RONDÔNIA - A POSSE E A INSTALAÇÃO COM JABOB ATALLAH - Por Francisco Matias

FRANCISCO MATIAS ESCREVE
 

A foto que ilustra este artigo faz parte de um raro acervo da memória política do estado de Rondônia. Eleitos em 15 de novembro de 1982, os primeiros deputados estaduais rondonienses formam três fileiras e posam para a História nos degraus da Assembleia Legislativa.

Na primeira fileira, de cima para baixo, da direita para a esquerda, estão os deputados Walderedo Paiva, Amir Lando, Ronaldo Aragão, Manoel Messias, José do Prado e Genivaldo Souza. Na segunda fileira, da direita para a esquerda, os deputados Tomás Correia, Heitor Costa, Cloter Mota, Zuca Marcolino, Arnaldo Martins, Amizael Silva e Jo Sato. Na primeira, da direita para a esquerda, estão Sadraque Muniz, Marvel Falcão, João Dias, Francisco Nogueira, José Bianco, Angelo Angelim e Jacob Atallah.

1. A propósito da posse dos deputados estaduais que irão compor da 9ª. Legislatura do estado de Rondônia, esta coluna retoma sua contribuição para preservar a MEMÓRIA HISTÓRICA de Rondônia, voltando ao passado que já vai longe. São 32 anos de vivência política. Três décadas. Três gerações. E tudo parece caminhar para o esquecimento, ou, pior ainda, para o “desconhecimento” dessas gerações que se formaram nesses mais de trinta anos. Pergunte-se a um jovem rondoniense – de Calama e Chupinguaia - sobre a história política do Estado e ele certamente irá dizer que não sabe, não estudou e não dá a menor atenção. E sobre a classe política?  A resposta, certamente, será de desprezo ou profundo desinteresse. Exceções à parte.

2. Este colunista, acompanhando notícias em jornais impressos e eletrônicos, no rádio e TV, pode observar esse estado de coisas. A começar pela foto acima colhida de um site oficial. Na legenda está estampado que “os deputados posaram no dia da promulgação da constituição estadual, em 6 de agosto de 1982”. Começa aí a senda que leva as gerações atuais e futuras ao desconhecimento sobre a história. A constituição estadual não é de 1982, mas de 6 de agosto de 1983 (veja o assunto no artigo seguinte).

3.Em uma região com fortes impactos migracionais, os meios de comunicação cumprem um importante papel napreservação de fatos históricos, recentes ou não, e, sobretudo, em sua divulgação. Sobre a primeira Assembleia Legislativa tem-se ouvido, visto e lido que a instalação ocorreu no dia 1º de fevereiro de 1983. Não foi. A posse ocorrida nessa data é da Assembleia Estadual-Constituinte, conforme preconiza a lei complementar nº 041/1981, que elevou o Território Federal de Rondônia à categoria de Estado. Portanto, os deputados empossados naquele dia, em sessão presidida pelo desembargador Darci Ferreira, presidente do TRE-RO (os mesmos da foto acima) tinham funções de CONSTITUINTES. Portanto, deveriam elaborar e promulgar a primeira constituição do Estado de Rondônia.  Somente seis meses mais tarde,no dia6 de agosto de 1983, os trabalhos constituintes foram encerrados, a constituição foi promulgada e o PODER LEGISLATIVO foi instalado. Esta é a data da INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, razão da foto que motivou esse artigo.

4.A propósito, o jornal Alto Madeira, uma das maiores fontes de pesquisa históricade Rondônia e do Brasil, em sua edição de 01 e 02 de fevereiro de 2015, domingo e segunda-feira, por ocasião da posse dos deputados da 9ª. Legislatura, publicou na página de VARIEDADES, uma foto com deputados estaduais da primeira legislatura contendo o seguinte texto: “MEMÓRIA EM FOTO. 1 DE FEVEREIRO DE 1983. Os deputados estaduais da primeira legislatura tomam posse e cantam o Hino Nacional. Do lado direito, segunda fila deputados Jacob Atallah, Walter Bártholo e Manoel Messias (....)”. A sessão solene referenciada pela foto não pode ter ocorrido no dia 1 DE FEVEREIRO DE 1983 por um fato simples e isolado: a presença do deputado WALTER BÁRTHOLO.

5.Walter Bártholo não foi eleito em 15 de janeiro de 1982, quando sedeu a primeira eleição para o parlamento estadual. Logo, ele não tomou posse no dia 1 de fevereiro. Primeiro prefeito de Ji-Paraná, ficou como 1º. Suplente, empatado com Desival Ribeiro dos Reis, ambos com 2.587 votos, pela legenda do PDS e somente assumiu o mandato em novembro/1983, na vaga do deputado Walderedo Paiva que assumiu a Secretaria de Interior e Justiça. Destarte, ele não poderia estar na foto de 1 de fevereiro. Por isso, a tal solenidade teve outro motivo, não o da posse dos deputados em 1 de fevereiro de 1983. Mas voltemos à foto que encabeça este artigo e registra os deputados estaduais eleitos em 1982.

6.Como se sabe, o estado de Rondônia possui 24 deputados estaduais.Mas na foto estão somente vinte. Os deputados Silvernani Santos, Oswaldo Piana, Sérgio Carminato e Jerzy Badocha não posaram para a posteridade. O que houve nessa solenidade onde quatro deputados não desceram os degraus da Assembleia para uma foto que registraria momento tão importante? A foto, portanto, está prejudicada em sua função de guardar e documentar a imagem dos primeiros deputados estaduais-constituintes – e depois legislativos - pois faltam quatro deputados e isso não está explicitado na legenda que, como se observou, está com data errada. Pode não parecer nada. Mas para as gerações pós-1982 e a verdade histórica, tem muita importância, sim senhor.

PS: O JORNAL ALTO MADEIRA, edição de 5 de fevereiro de 2015, quinta-feira,em uma das chamadas de capa, faz importante referência histórica: “HÁ 45 ANOS JK ANUNCIAVA A CONSTRUÇÃO DA BR 364”. No texto, o jornal faz a seguinte afirmação: “No dia 5 de fevereiro de 1965 o presidente JK ocupava em rede nacional o horário nobre de televisão para anunciar o início da última obra do seu mandato, a abertura da rodovia BR-029, mais tarde BR 364”. E remete o leitor à página B2. Nessa página, o leitor depara-se com a foto do presidente JK, em sua visita a Porto Velho, na localidade de Vilhena, em 1960. Mas, surge a dúvida: afinal, a BR 029 foi iniciada em 1965, como está estampado na chamada de capa, ou em 1960, na forma como está na página B2?

O mandato do presidente JK teve início em 1956 e terminou em 1961.Como poderia ter anunciado a “ultima obra do seu mandato em 5 de fevereiro de 1965?” Além disso, a BR 029, foi iniciada em 1960 e inaugurada pelo presidente JK, no dia 5 de fevereiro de 1961, na cidade de Cuiabá. Mais ainda: em 1965 o presidente da República era o marechal Castelo Branco.

Espero que esta observação seja entendida como uma contribuição, simples, mas uma contribuição, ao jornal Alto Madeira, no qual, muitas vezes, este colunista busca fontes para suas pesquisas.

Historiador e analista político(*)

Porto Velho, 06.02.2015