RONDÔNIA – A SEXTA LEGISLATURA

Por Francisco Matias(*)

1.Iniciada em 2003, a sexta legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, findou em 31 de janeiro de 2007, quatro anos depois, como terminaram todas as legislatura neste Brasil afora. Mas, em Rondônia, o final desse processo legislativo foi melancólico, sorumbático e macambúzio e não vai deixar boas recordações, a despeito do que foi realizado em termos feitura de leis, indicações, requerimentos, emendas, ações políticas, essas coisas inerentes ao poder legislativo. Poder Legislativo? Eis a questão. Na legislatura que se encerrou o Legislativo foi tudo, menos Poder. Teve de tudo. Exceto Poder Legislativo. Por isso, seu encerramento deixa, além de outras lembranças, um sentimento de alívio. Um suspirou de alívio. Parece que tudo terminou antes do fim. Algo assim como se estivesse demorando demais a acabar. Algo insepulto, como não deveria ser.

2.Talvez o dia que mais irá marcar a sexta legislatura será o 4 de agosto de 2006. Aquela sexta-feira amanheceu cinzenta, com pesadas nuvens negras as seis da matina. Parecia que do rio Madeira se levantava uma tsunami em forma de banzeiro, para desabar sobre a Assembléia Legislativa. Era a secreta e avassaladora Operação Dominó, desencadeada pelos homens de preto da Polícia Federal, que prendeu e arrebentou com autoridades, antes inatacáveis e inatingíveis, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. No início, no fim e no meio, estava o deputado estadual Carlão de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa e chefe do Poder Legislativo rondoniense. E não era 13 de agosto. Mas, de um ou de outro modo, qualquer sexta-feira de agosto pode ser treze. O 4 de agosto foi um dia de cão, de prisão, de algemas, de coleiras, de perda de poder sob o olhar incrédulo da sociedade rondoniense.

3.A sexta legislatura deixa uma certeza. Nunca houve uma igual. O que se espera é que nunca haja outra semelhante. A grave exposição pública negativa do estado de Rondônia deixou seqüelas irreparáveis. Fitas e mais fitas, governador e deputados enredados numa trama de capítulos novelescos. Acusações, choros, mágoas, ressentimentos. Perda de prumo e de rumo. Dos 24 deputados, um renunciou ao mandato, 21 buscaram a reeleição e seis foram reconduzidos. Ou seja: 71% foram reprovados nas urnas. Se contarmos com os dois que disputaram cadeiras em nível federal, essa reprovação vai aumentar para  74%. Considerando-se o grau de exposição negativa de cada um pode-se afirmar que a pior situação coube ao Poder Legislativo que perdeu, entre outras coisas na sexta legislatura, a capacidade de fiscalizar os demais poderes, de representar a si próprio, de defender-se e de ser olhado com o respeito devido ao parlamento.

4.Agora terminou. Fim. Respiremos aliviados. A sexta legislatura foi pro sítio, a procura de um lugar onde tem sol, como disse um dos deputados que apareceram no Fantástico. Nas eleições, o retrato do desastre surgiu em preto e branco. De um lado, o eleitorado se retraiu e depositou poucos votos. Ou foram muitos, considerando-se os fatos? De outro, a Justiça interveio e bloqueou até a conta-salário dos deputados em pleno período eleitoral. Haja sufoco moral. Foi assim a sexta legislatura que se encerrou no dia 31 de janeiro de 2006, quando o Estado completava 25 anos de fundação.  A vida política tem dessas coisas. Em pesquisa recente, a revista Veja trouxe ao conhecimento da sociedade o que a sociedade já conhece muito bem: o baixo conceito que a classe política desfruta, se é que isso é desfrute, junto ao povo. Que tal se fazer uma pesquisa em Rondônia, hem? Vai ser fogo no boné do guarda.

Historiador e Analista Político(*)

Porto Velho 07.02.2007