Rondônia e o 5 de agosto

Por Francisco Matias(*)

1.O dia 5 de agosto de 2011, sexta-feira,marcou os vinte e oito anos de criação dos municípios de Cerejeiras e Rolim de Moura. Não se pode negar que as datas comemorativas de Rondônia se prestam muito mais a reflexões do que a comemorações e o cinco de agosto não poderia ser diferente. O aniversário desses dois municípios, os primeiros criados em Rondônia na condição de Estado, e os únicos criados pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira, marca também uma importante alteração política e administrativa regional. Nesta data, há 28 anos, o governador Jorge Teixeira expediu o Decreto-Lei nº 071, que criou esses dois municípios. Contudo, ao expedir este decreto, o governador, paradoxalmente, selou sua sorte à frente na condução do Estado de Rondônia. Era um período de grande agitação política e o coronel-governador Jorge Teixeira vivia constante em rota de colisão com os deputados que formavam a Assembleia Estadual Constituinte, presidida pelo deputado José de Abreu Bianco e secretariada pelo deputado Oswaldo Piana Filho,correligionários do governador, mas já não lutavam em suas trincheiras. Por uma estranha coincidência histórica, naquele dia, os deputados-constituintes encerravam os trabalhos da primeira constituição do estado. No dia seguinte, portanto, seria instalado o Poder Legislativo e, desse modo, o governador iria perder a prerrogativa de legislar através de decretos-leis.

2. Eis a questão. Até aquela data, e desde que tomou posseem 04 de janeiro de 1982, o coronel Jorge Teixeira exercia simultaneamente as funções de Executivo e de Legislativo. De modo que fazia as leis, através de decretos, e governava sob estes mesmos documentos legais. Os deputados estaduais eram apenas constituintes e, nestas funções, não legislavam, nem fiscalizavam o Executivo. Por isso, a rota de colisão instalada. Quem podia mais? Os constituintes, detentores de mandatos eletivos, ou o governador, um coronel nomeado por decreto presidencial? O governador, é claro. Por isso ele decidiu por criar os dois municípios naquele dia, apesar da existência de um acordo firmado com os deputados, costurado entre o líder do governo, deputado Jacob de Freitas Atallah, o presidente da Casa, deputado José de Abreu Bianco e o próprio governador.

3. Por este acordo, o governador comprometeu-se a não criar osmunicípios de Cerejeiras e Rolim de Moura como pretendia, e a enviar mensagem sobre o assunto no dia seguinte, na abertura dos primeiros trabalhos legislativos. Mas o coronel não estava disposto a cumprir este acordo, afinal, ele havia trabalhado muito para dotar Cerejeiras e Rolim de Moura de condições estruturais para serem emancipados de Colorado do Oeste e Cacoal, respectivamente. Por outro lado, sentia-se abandonado por seu partido e correligionários e pensava “o estado sou eu” por ter sido o grande condutor de todo o processo que culminou com a criação do estado de Rondônia, em 22 de dezembro de 1981. Por isso, rompeu o acordo e despachou o decreto 071/1983, promovendo a primeira divisão territorial no Estado.

4. A atitude inesperada do governador caiu como uma pedra no meio do plenário da recém-instalada Assembleia Legislativa, onde, em tese, ele contava com a maioria dos vinte e quatro parlamentares, tendo em vista seu partido, o PDS, contar com quinze deputados. A oposição era formada por nove deputados do Partido Democrático Brasileiro,PMDB, cujo líder era o deputado Tomás Guilherme Correia, de Jaru. No entanto, o desagrado estava justamente no meio da maioria governista, que aos poucos passou atuar como oposição governista. “Teixeira não tem palavra”, bradavam as vozes mais fortes da situação/oposição, engordando o coro oposicionista que, paradoxalmente, às vezes agia como situação.

5. Era um quadro político deveras interessante: enquanto os deputados do PDS,partido situacionista, agiam como oposição ao governador, o PMDB, oposicionista, salvo raríssimas exceções, agia como base de apoio ao governador e criava uma conjuntura complicada. Aos poucos, o governador Jorge Teixeira, até então tido e havido comoo “Trator” da construção de Rondônia, militar democrata, foi ficando isolado em seu próprio governo. Trator havia atropelado a recém-instalada Assembleia Legislativa. O que ele não sabia é que de Rolim de Moura viria o seu atropelamento político.

 6. E foi assim que surgiu no cenário político de Rondônia oatual senador Valdir Raupp de Matos, eleito prefeito de Rolim de Moura, tendo como vice-prefeito Roque Mazuchelli e o ex-senador Expedito Junior, eleito a vereador no mesmo pleito. Em Cerejeiras, o primeiro prefeito foi Adelino Neiva de Carvalho, também do PMDB, tendo como vice-prefeito Sebastião P. de Almeida. Convém esclarecer que as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores nestes dois municípios foram realizadas no dia 09 de dezembro de 1984. Os vereadores que formara a primeira câmara municipal de Rolim de Moura foram Expedito Gonçalves Ferreira Junior, Geny Zorek, Algemiro dos Santos, Albino Ragnini, Joel Pereira, José Carlos Rasteiro e Amilton Pires, do PMDB; Anerly Lessa, José Olinto, Júlio Dentista, Eliezer Dantas, Armando Marcelino e Argileu de Argolo, do PDS. Em Cerejeiras, a primeira câmara municipal foi constituída pelos vereadores José Luiz Moreira, Angelim Rodrigues, Simão P. Saraiva e Elcias F. Neto, do PDS; o PMDB elegeu Jandir Ferreira, Genadir Bragança, Onésio Florêncio. Silvino Orlando e Israel Neiva de Carvalho. Estes foram os primeiros administradores e representantes políticos dos municípios de Cerejeiras e Rolim de Moura eleitos pelo voto direto.

7. A partir destas eleições o PMDB assumiria a liderança políticado Estado, o PDS saiu da cena política nacional e o governador Jorge Teixeira seria demitido do cargo e quase expulso de Rondônia. Pois é. As coisas acontecerem como aconteceram. Como se pode observar, o PMDB sagrou-se vitorioso nestas eleições, seguindo a esteira de mudanças políticas em todo o país. Contudo, foi a partir das eleições do prefeito Valdir Raupp de Matos, em Rolim de Moura, que tudo começou a mudar no cenário político regional e o governador Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão, perdeu terra nos pés. Portanto, passados 28 anos, não faz mal nenhum recuperar uma importante parcela memória política do nosso Estado, na Era Teixeira, com a criação de dois importantes municípios rondonienses. Um, na Zona da Mata e outro no Cone Sul.
 

PS: Diz-se que na política de Rondônia quem já foi é o mesmo que nunca ter sido. Esta coluna discorda e presta uma homenagem ao governador Jorge Teixeira de Oliveira, artífice da criação desses dois municípios e o grande perdedor político desse processo, aos primeiros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 09 de dezembro de 1984.
 

Fonte: Francisco Matias - Historiador e analista político
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