RONDÔNIA E O PODER POLÍTICO LOCAL - 2009

1. O ano 2009 marca os 27 anos de instalação do estado de Rondônia, a partir do dia 04 de janeiro de 1982. Nesse curto espaço de tempo, pouco menos de três décadas, a estrutura política do Estado foi várias vezes alterada, a partir dos resultados emanados das urnas, sob forma de vontade popular universal. Tais alterações nunca passam despercebidas dos olhares mais atentos daqueles que se preocupam com o ordenamento político desta terra que já foi de Rondon. É o que vai acontecer a partir de hoje,dia 1º de janeiro de 2009. A poucos dias de completar 28 anos de funcionamento, Rondônia vai assistir à posse de 491 vereadores, 52 prefeitos e 52 vice-prefeitos. É um número elevado, comparando-se as primeiras eleições municipais, a nível de Estado, ocorridas em 1982, quando foram eleitos nove prefeitos e 167 vereadores. É realmente uma evolução política muito importante. Digna de ser melhor observada por quem se preocupa e tem olhares atentos nesse contexto histórico;


2. Se for considerada a divisão política deste Estado e fizermos a análise por microrregião, vamos encontrar dez microrregiões políticas, nas quais estão assentados os 52 municípios. Desses, 45 têm nove vereadores cada, cinco têm dez, um tem onze e um tem 16, no caso, o de Porto Velho, em cuja cidade funciona a capital do Estado. Se são muitos, ou poucos, não cabe a esta coluna julgar. Mas, já foram mais. Até as eleições 2004, Rondônia tinha 537 vereadores. Mas há um cheiro de aumento de vagas no ar, o que movimenta a opinião pública, mas este será tema para outro artigo. Neste, vamos analisar o que representam as mudanças que as urnas trouxeram para os municípios, a partir dos seus representantes.


3. O problema é imagem negativa que a população faz da classe política e a falta de empatia entre a ação do edil e o resultado ao povo. Afinal, o que faz um vereador? Nem se pergunte isso ao povo, pois a resposta vem de pronto. Nada!, Se não vier coisa pior como resposta. Aquela que não vem é exatamente a que se refere às atribuições da câmara municipal, mesmo porque, em alguns casos, como Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Guajará-Mirim, a representatividade ficou muito reduzida, a partir de 2004, em detrimento ao crescimento populacional, à expansão urbana e ao desenvolvimento socioeconômico. Para ter uma idéia, a câmara de Porto Velho era formada por 21 edis, agora tem 16. Ji-Paraná tem 11 vereadores, enquanto os demais municípios citados contam com nove representantes, que é o número mínimo de vereadores que um município pode ter no Brasil.


4. Os que tomam posse nesta data, devem estar conscientes de que irão, imediatamente, dar posse aos prefeitos e vices, eleger as respectivas Mesas Diretoras e, nos quatro anos seguintes, elaborar e aprovar leis, analisar orçamentos, deliberar sobre suplementações orçamentárias, aprovar convênios, fiscalizar as prefeituras, instalar CPI e, atuar como o poder político local, sabem que representam hoje, um profundo sentimento de mudança, expresso nas urnas, tendo Porto Velho como exemplo, a partir do não retorno de 12 que buscaram a reeleição. Apesar de o mais votado ter sido reeleito para o 4º mandato, o recado do povo saído das urnas foi um grito de alerta e deve servir a todos: mudança de atitudes, mais ação política, menos conchavo, mais independência, menos subordinação. Sobretudo, os novos vereadores devem saber que, ou ficam mais perto de suas bases, ou as bases se distanciarão na próxima vez em que forem chamadas a votar, como o fizeram em 5 de outubro de 2008. Quem viver, verá.

Fonte: Francisco Matias / www.gentedeopiniao.com
Historiador e Analista Político