A Terceira Margem – Parte CDXCIV - Celerados Aterrorizam Cidadãos!

Bagé, 10.10.2022

Em entrevista, no dia 10.05.2008, à rádio CBN, no programa “Fato em Foco”, debati a “A questão indígena no Brasil” com Joênia Batista de Carvalho, assessora jurídica do CIR, na oportunidade, afirmei que o indígena integrado precisava ser de fato, reconhecido como cidadão brasileiro. Joênia foi totalmente contrária à minha afirmativa, apelando para a preservação da cultura e outros tantos chavões, criados pelas ONGs indígenas. Joênia e o CIR consideram que a cidadania é um óbice às suas pretensões dando claras demonstrações que do “Brasil” o CIR só se interessa pelo suado dinheiro do cidadão brasileiro, as terras e seus direitos, mas, em contrapartida, não assumem nenhuma obrigação ou dever para com o Estado. Os membros do CIR, definitivamente, não se consideram brasileiros. As ações terroristas do CIR, conforme relatos que constam dos autos, apresentados mais adiante, continuam contando o total apoio de membros da Igreja Católica e funcionários da FUNAI. O caos instalado exige que sejam tomadas medidas coercitivas que preservem a segurança e a integridade física dos membros da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIURR) que, ao contrário dos facínoras do CIR, se consideram cidadãos brasileiros.

CIR, Diocese e FUNAI ‒ Cel Denuncia Instituições

Do extremo Meridional (“Apartheid” em Bagé e na TIRSS), vamos passar para o extremo Setentrional. A repercussão dos meus últimos artigos parece demonstrar que grande parte da sociedade roraimense desconhece a gravidade dos fatos que estão ocorrendo na “Terra Indígena Raposa e Serra do Sol” (TIRSS).

O CIR que, anteriormente, direcionava sua ira contra centenas de fazendeiros que ocupavam legitimamente aquelas terras, depois da demarcação transferiu sua campanha de terror contra os membros da SODIURR. Reproduzo, abaixo, trecho de um artigo da jornalista Kátia Bezerra, publicado pelo jornal “Roraima Hoje”, referindo-se à minha denúncia.

Uma grave denúncia envolvendo o Conselho Indígena de Roraima [CIR], a Fundação Nacional do índio [FUNAI] e a Igreja Católica está provocando indignação em parte dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol. O Jornal Roraima Hoje recebeu a informação de que os componentes do CIR “fazem valer a sua vontade pela força e pela coação” em detrimento de outras Comunidades indígenas da região. As acusações foram feitas pelo Coronel de Engenharia do Exército Brasileiro, Hiram Reis e Silva. Segundo ele, os líderes do CIR “declararam guerra aos membros da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima [SODIURR]”. A denúncia vai além. Hiram classifica de “facinorosas” as ações do CIR e afirma que os índios da entidade agem com truculência e têm o apoio veemente da Igreja Católica e da FUNAI.

Para dar mais embasamento em sua denúncia, Hiram divulga na íntegra três Termos de Declarações, documento emitido pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública de Roraima, preservando o nome do declarante, o que, segundo o Coronel, evitaria retaliação por parte do CIR. No documento, o declarante afirma que uma irmã de caridade e “um Padre bem moreno” estariam apoiando as Comunida­des do Conselho Indígena em ações ilícitas e incitando ameaças contra os índios da SODIURR. A equipe do Roraima Hoje procurou o representante da Diocese de Roraima, Padre Wantuir Neto para comentar a denúncia.

Muito irritado com a pergunta, o Padre afirma que desconhece tal fato e que defende as causas indígenas, porém, “a Igreja não tem nenhuma relação com o CIR”. O CIR informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se posicionar sobre “denúncias infundadas”. “Este tipo de denúncia vem se repetindo com frequência na mídia”, diz a assessoria. Segundo a assessoria, não existe nenhum tipo de atrito com as Comunidades da SODIURR.

Índios do CIR Estupram Jovem para Submeter Comunidade

Eu sou anti ONG picareta como o CIR. Isto eu não tenho dúvida de dizer, pois o CIR comprovadamente é uma entidade, uma instituição desonesta, comprovado
pela Controladoria Geral da União.
(Senador Mozarildo Cavalcanti)

“Recebi a denúncia de uma pessoa fidedigna e nunca tive dúvida de que o CIR ia mudar este esquema de domínio. Apenas lamento que o Procurador da FUNAI, ao invés de procurar averiguar a denúncia, ele vem com a história de me interpelar. O Procurador não tem autoridade para me interpelar”, afirmou o Senador Mozarildo Cavalcanti, referindo-se a qualquer ação que venha a ser protocolada pelo Procurador da FUNAI, Wilson Précoma, sobre a denúncia que o Senador fez de estupro de uma indígena na Maloca do Contão por índios do CIR. O Senador afirmou:

[...] a ninguém é permitido cometer delitos porque está numa reserva indígena, se baseando ou se escudando na questão de usos e costumes. Na realidade, o que aconteceu lá no Contão foi um estupro contra uma jovem índia, contra uma pessoa humana com a finalidade de amedrontar uma Comunidade, para se submeter ao comando do CIR.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

Termo de Declaração I

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o nacional JOÃO VIANA DE ALMEIDA, brasileiro, Indígena da Comunidade Reforma – SODIURR, casado, portador do RG 68.612 SSP/RR, CPF 201.134.202-34, filho de Bernardo de Almeida e Colombina Viana de Almeida, nascido aos 10.09.1966, sabendo ler e escrever, declarou QUE:

Nasceu na Comunidade acima citada, é casado e pai de 4 [quatro] filhos, todos menores de idade; Que a Igreja Católica, por meio da IRMÃ AUGUSTA e um PADRE BEM MORENO, têm apoiado as Comunidades do CIR, incentivando-os a ficarem com as fazendas melhores, a praticarem delitos como furtos e ameaças contra os indígenas da SODIURR; que isso acontece porque o CIR apoiou a Igreja Católica na luta pela Homologação das Terras Indígenas; que o CIR diz que foram eles quem mais brigaram pela Homologação das Terras, então eles que têm o direito de ficar com o melhor.

Que foi feito um acordo entre todos os indígenas do Estado de Roraima, que os religiosos que não são indígenas, não poderiam residir nas Comunidades, mas a IRMÃ AUGUSTA, não está respeitando o acordo e afronta os demais indígenas, e reside próximo ao Lago Caracaranã; que depois da homologação das terras Indígenas RAPOSA SERRA DO SOL, o problema entre os indígenas aumentou.

Que o CIR e a SODIURR começaram a se desentender devido à repartição das terras; que o CIR quer ficar com todas as fazendas, inclusive aquela que ficou para a SODIURR, a Fazenda Mangabrava; que, atualmente, há duas famílias da SODIURR residindo na Fazenda Mangabrava; que o Declarante é o TUXAUA da Comunidade que está residindo na Fazenda Mangabrava; que os pais de família que moram na Mangabrava são EDSON ESBEL e KENIS; que são aproximadamente 16 [dezesseis] indígenas que compõem a família que está morando na Mangabrava; que a Avó de EDSON, a Indígena ERNESTINA, a qual reside próxima a Mangabrava, possui 26 [vinte e seis] cabeças de gado; que os Indígenas que pertencem ao CIR estão furtando o gado de ERNESTINA, tendo ele registrado o Boletim de Ocorrência n° 191/2009, em 10.09.2009; que o Declarante é o Tuxaua que representa a Comunidade onde reside ERNESTINA.

Que o Declarante também foi vítima de furto de gado, crime este praticado pelos indígenas do CIR, tendo registrado o BO n° 031/2010, em 24.02.2010; que foram furtados 03 [três] cavalos e 01 [uma] vaca; que no dia que sumiu a primeira vaca, outra vaca voltou para casa com uma flecha no pescoço; que os indígenas do CIR é que estão utilizando tais flechas.

Que vários outros animais voltaram pra sede à noite com flechas; que os integrantes do CIR já furtaram do Declarante 14 [quatorze] cabras, 06 [seis] porcos, 03 [três] cavalos e 01 [uma] vaca; que isso está prejudicando na manutenção e alimentação da Comunidade, pois esses animais são criados para manterem a alimentação dos integrantes da Comunidade; que apresentou as flechas ao Secretário de Segurança Pública Eliéser Girão Monteiro, o qual determinou que o Delegado Douglas Gabriel as apreendesse e tomasse as providências cabíveis a fim de esclarecer os fatos.

Que a Comunidade da Reforma retirou madeira para construir casa na Comunidade; que JACY BARNABÉ DE ALMEIDA FILHO, integrante da Comunidade do Lamero, e integrante do CIR, ameaçou JOSÉ VIANA DE ALMEIDA, dizendo que “SE TE PEGO NO RIO, TRANSPORTANDO MADEIRA, VOU AFUNDAR O BARCO E QUEM TIVER NELE”; que JOSÉ VIANA, é irmão do Declarante e mora na Comunidade em que o Declarante é Tuxaua.

Que já tentaram conversar com os representantes da Comunidade do Lamero para tentar negociar e resolver o problema dos furtos de animais e da ameaça, mas não tiveram entendimento porque o ex-Tuxaua do Lamero, JACY BARNABÉ, disse que com ele não tinha acordo e as coisas lá seriam do jeito que ele queria.

Que desde então não se falaram mais; que o CIR destruiu 02 [duas] casas na Comunidade da Reforma, pertencente à SODIURR; que o CIR quer retirar a força os indígenas de lá, destruindo suas casas e matando seus animais.

Que os integrantes do CIR que destruíram as casas são TUXAUA DELÉSIA, DIEIMIS, LEONARDO, AFONSO, JACY, BARNABÉ, RAIMUNDO, CAUBÍ e MADRE TEREZA; que RAIMUNDO é Professor da Comunidade do CIR e tem sido um “dos cabeças” do movimento contrário a SODIURR.

Que chegaram, por volta das 16h00, do dia 03.03.2010, derrubaram as duas casas; que a TUXAUA DELÉSIA disse que aquela área pertence ao CIR, o Declarante não tem Declaração de Tuxaua, não mandava nada lá e quem mandava era ela; que DELÉSIA é Tuxaua da Comunidade LAMERO.

Que o Declarante já solicitou da FUNAI por várias vezes a Declaração de Tuxaua, mas a FUNAI está fazendo discriminação e não está dando a Declaração aos TUXAUAS que pertencem à SODIURR. Que já foram com GONÇALO várias vezes, mas ele não dá as declarações e não toma providências. Que o Presidente da SODIURR, SILVIO DA SILVA, tem acompanhado os problemas de perto e vai junto com os indígenas na FUNAI e nos postos, mas nem assim estão sendo atendidos.

Que este problema é enfrentado somente pelos integrantes da SODIURR, pois os integrantes do CIR estão recebendo a Declaração na hora, que isso tem causado revolta nos indígenas que já não suportam mais tanta humilhação. Que a FUNAI e o CIR tem recebido dinheiro FEDERAL para suprir as necessidades das Comunidades Indígenas, mas não estão repassando remédios, alimentação, transporte, escola etc., não dão nada e não assistem as Comunidades que pertencem à SODIURR.

Que muitas crianças estão sem alimentação, desnutridas; que os indígenas da SODIURR estão tão revoltados que já falam em confronto se não resolverem o problema, não vão mais correr ou se calar, agora vão lutar.

E nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Termo de Declaração II

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Ouvidora da SESP/RR e Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o Indígena MARIO FRANCISCO SIMIÃO ONÓRIO, brasileiro, casado, portador do RG 92.395, e CPF 447.067.902-04, filho de João Pedro Onório e Dorinha Simeão, nascido aos 09.03.1966 em Bonfim/RR, sabendo ler e escrever declarou que:

É indígena da Comunidade Reforma e integrante do SODIURR; Que é membro da Comunidade onde tem como Tuxaua o Indígena JOÃO VIANA DE ALMEIDA; Que é pai de 04 [quatro] filhos, sendo destes 03 [três] menores.

Que já residiu na Comunidade PATATIVA; Que é o proprietário de uma das casas que os membros do CIR destruíram no dia 03.03.2010; Que a casa foi derrubada, pois o CIR quer retirar a Comunidade Reforma de lá, expulsá-los pra ficar com as terras; Que a casa foi destruída por TUXAUA DELÉSIA e O ESPOSO DELA DIEIMIS, Professor RAIMUNDO, ALENCAR, LEONARDO, AFONSO, JACY, BARNABÉ, CAUBÍ; Que a MADRE AUGUSTA foi uma das cabeças e quem mandou destruir as casas.

Que o CIR levou várias crianças e adolescentes junto, os quais assistiram a tudo, ficaram olhando enquanto a casa era destruída; Que RAIMUNDO esteve no local, determinou aos demais que colocassem a casa no chão e saiu.

Que os integrantes da Comunidade não reagiram por medo, pois eles estavam muito valentes; Que JACY ameaçou o Declarante dizendo “SE VOCÊ CONSTRUIR DE NOVO CASA AQUI VOU TE AMARRAR NA ESTACA E TE DAR UMA SURRA”; Que falou isso na presença de todos; Que o Declarante sentiu-se humilhado na frente de seus familiares e preocupado com sua vida. Que depois de destruir as casas, foram até a sede da Comunidade Reforma e falaram para a indígena e ERNESTINA a qual tá morando na sede da fazenda, que ela não tem direito a nada de lá, nem nas frutas que tão dando, pois quem manda lá é o CIR e não o SODIURR.

Que a Comunidade Reforma tem uns dezoito indígenas morando; Que a Igreja Católica tá incentivando esses movimentos há muito tempo; Que o CIR apoiou a Igreja Católica nos movimentos pela homologação das terras indígenas, agora que aconteceu querem ficar com tudo, expulsando o SODIURR, não estão deixando os Indígenas que pertencem à SODIURR trabalhar, plantar, construir.

Que foi feito um acordo que nenhum religioso residiria nas terras indígenas, foram todos retirados, mas a MADRE AUGUSTA não está respeitando o acordo e reside na FAZENDA ARATANÃ, próximo ao Lago Caracanã.

Que MADRE AUGUSTA, é um problema para os indígenas que não pertencem ao CIR, pois ela incita as desavenças e a desunião; Que tem um PADRE que anda pelas terras indígenas, inclusive à noite; Que não sabe informar o nome desse Padre, pois ele vive entre os indígenas do CIR.

Que ERNESTINA e o TUXAUA JOÃO tiveram animais furtados e flechados pelos indígenas integrantes do CIR; Que a FUNAI está negando a Expedição de documentos aos indígenas que são da SODIURR, e também a Declaração de Tuxauas para as Comunidades da SODIURR.

Que já requereu há mais de um ano, mas até agora não deram o documento ao Declarante e seus familiares; Que isso tá revoltando os indígenas, pois essa discriminação é com todos os integrantes do SODIURR; Pros integrantes do CIR expedem os documentos na hora. Que estão sem atendimento de saúde, educação, transporte, etc., porém o CIR recebe todo esse tratamento; Que a área onde o Declarante reside pertence à Raposa Serra do Sol, é tudo dos índios, mas não sabem por que o CIR quer expulsá-los; Que não suportam mais tanta discriminação e os índios estão prestes a se enfrentarem. E nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Termo de Declaração III

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Ouvidora da SESP/RR e Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o Indígena e Presidente da SODIURR, SILVIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 170.773 SSP/RR e CPF 661.099.812-49, filho de Dionides da Silva e Terezinha da Silva, nascido aos 08.05.1970 em Normandia/RR, residente na Rua Princesa Isabel, n° 953, Caimbé, Boa Vista/RR, sabendo ler e escrever, respondeu que:

É o Presidente do SODIURR, desde o ano de 2007; Que tem atuado em defesa dos direitos dos indígenas em Roraima; Que os indígenas que fazem parte do SODIURR estão sendo discriminados há muito tempo pelos Indígenas que fazem parte do CIR. Que após a demarcação das Terras Indígenas em Roraima, não tiveram qualquer benefício, pelo contrário estão com muitos problemas e estes estão aumentando; Que estão tentando evitar um confronto armado. Que o CIR está ameaçando, dizendo que a próxima vez que o Declarante for até as Comunidades da região de Normandia vão amarrá-lo.

Que o desentendimento do CIR e o SODIURR está acontecendo, pois o CIR diz que a SODIURR nunca brigou por terras, não derramou sangue e quem tem que comandar é o CIR e ficar com as melhores fazendas e determinar como as coisas vão ser feitas e distribuídas; Que a maioria dos Indígenas da SODIURR residem nas terras indígenas da Raposa Serra do Sol; Que a Igreja Católica, por meio das MADRES e PADRES, está incentivando a divisão, a luta, as brigas e os furtos do gado e animais na região.

Que a MADRE AUGUSTA e um PADRE de que não sabe informar o nome estão aconselhando os indígenas do CIR a praticarem os crimes; Que foi feito um acordo que religiosos que não são indígenas não podem residir nas Comunidades indígenas, mas a MADRE AUGUSTA está morando nas Terras, próximo ao Lago Caracaranã; Que a MADRE AUGUSTA sempre troca de carro.

Que querem que a Igreja Católica respeite os indígenas e parem de usá-los para provocar brigas e desentendimentos; Que estão sem paz nas Comunidades e muito revoltados. Que a FUNAI, por meio do GONÇALO TEIXEIRA e a antiga Presidenta da Federação PIERLANGE e atual Presidente IDAEL, até o momento nada foi feito para evitar a continuidade dos problemas. Que o dinheiro Federal que vem para a FUNAI não está sendo investido nas Comunidades da SODIURR, a qual está com falta atendimento na saúde, educação, transporte, recursos mínimos.

Que quatro TUXAUAS já requereram por várias vezes da FUNAI, a declaração de TUXAUA, mas a FUNAI não dá a autorização, assim não tem dado o documento de indígena para os integrantes da SODIURR; Que quando o indígena que pertence ao CIR requer, é atendido na hora.

Que muitos indígenas estão passando fome e desnutridos; Que não estão tendo de desenvolver a terra; Que, ao invés de se unirem, os índios do CIR estão sendo incentivados a furtarem os gados, animais, flecharem, queimando madeira, derribando casas e madeiras.

Que a Comunidade Reforma é perseguida pelo CIR, tendo sido duas casa derrubadas; Que a Tuxaua do LAMERO e o povo dela destruíram as casas da Comunidade Reforma; Que o Professor RAIMUNDO o qual é indígena, leva os alunos menores de idade junto pra assistir, enquanto os crimes acontecem.

Que isso está atrasando a Comunidade, não vão mais aguentar; Que as Comunidades estão prestes a se enfrentarem em luta armada. Que o Declarante já não está mais conseguindo acalmá-los, e vê que, caso não for feito algo logo, vão acabar em guerra.

Que por esse fato que a SODIURR não queria a demarcação em área contínua e o problema está aí hoje, com um tantão de terras sem poder desenvolver nada, uma demarcação errada, porque os indígenas dentro da Raposa Serra do Sol não podem plantar pra comercialização, só para o consumo e nem isso tá sendo feito, os arrozeiros e pecuaristas de lá saíram e tá tudo deserto, sem nada.

Quando os pecuaristas, as Comunidades trabalhavam, tinham o dinheiro, emprego, transporte, agora acabou-se tudo; viviam bem e em harmonia, agora tão passando falta de tudo; Que os coordenadores do CIR, o DIONITO, o sobrinho dele JÚLIO MACUXI, o JACY antigo Coordenador Geral, foram quem criaram os problemas para os Indígenas e estes que estão por trás e incentivando essa discriminação e desunião entre os índios, apoiados pela Igreja Católica. Que o PADRE JORGE fez uma reunião na Comunidade Canavial e falou para todos os índios que “MATEM O GADO DO BRANCO, FILHOS, PRA VOCÊS COMEREM E QUANDO ELES VIREM RECLAMAR VÃO FICAR BRABO E VÃO EMBORA DAQUI”; Que percebe que os índios estão sendo manipulados não tem visão da realidade que está acontecendo; Que pede providências por parte das autoridades responsáveis.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.