Estado Democrático de Direito

Bagé, 02.09.2021

O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor, enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os leitores.

Estado Democrático de Direito

Por Cel Eng Higino Veiga Macedo

Hoje são tantas autoridades a arrotar Estado Democrático de Direito que soa como palavras mágicas para postar, o falador, de estadista, liberal, líder. Em particular marxista como ator no faz de conta de defender liberdades. 

A frase é um amontoado de palavras sem nenhum nexo plausível. É uma solene exaltação pseudointelectual ao óbvio. Bem ao gosto dos marxistas: coloca-se a frase na conta do materialismo dialético, porque logo as palavras serão substituídas por outras de melhor formatação verborrágica que soarão melhor como jargão de discurso e palavras de ordem em manifestações manipuladas. 

Numa tentativa de entender o conjunto, é preciso a analisar palavra por palavra, começando pela etimologia e, seguindo sua evolução, entender o que realmente significa: a hermenêutica. 

O que se entende de fato por Estado é a definição simples e clássica: uma NAÇÃO organizada por leis e regras, consuetudinárias ou criadas. Portanto, só haverá Estado se houver leis e  costumes que regulem o que cada nacional possa fazer ou saiba como proceder. Nenhuma novidade desde gregos e romanos. Esse Estado tem sua etimologia em “status” que no latim refere-se a “condição, ordem, posição”... O significado que interessa é o de CONDIÇÃO. No concerto de nações uma determinada nação atingiu a condição de Estado... É nação com “status”. Se for Estado, é por ser organizado por lei; se tem lei então automaticamente há direito e deveres, não só direito. 

Difícil é entender hoje a palavra Democrático. A dialética marxista repetiu tanto que hoje a língua portuguesa aceita a deturpação com significado real de liberdade, liberal. Pior é que não é esse o significado. Ah! Mas o povo assim a consagra e usa, dirá um apressado... O povo não... quem assim usa são os pseudo-intelectuais. Democrático (a) é a forma de escolha do administrador publico. O povo que é o “DEMO”, até  a chegada das repúblicas, não era todos votantes ou escolhedores, mas alguns com privilégios variados, segundo o povo. Só há todo o povo votante, forma democrática, nas republicas. Nas monarquias, a escolha por todo o povo é apenas para o legislativo que elege de forma indireta o administrador ou executivo. O Estado é representado por um monarca. 

A eleição em Cuba, na Coreia do Norte, na China é votada por todo o povo. Mas, partido único, sem opção nem de anular o voto ou votar em branco. É eleição com a participação de todo o povo, portanto democrática. Democrática mas não livre. Portanto, o fato de ser democrática não garante a liberdade, o espirito liberal. Daí a enorme confusão dada pelo significante democrático confundido com  o significado de liberdade. E, pelos exemplos citados de eleições, todos são Estados. E Estados Democráticos. Entretanto, não livres, com liberdade, com império do liberalismo. 

O entendimento de “de Direito”, na frase, é vergonhoso. É como solenizar que “a água é molhada”. Ora, se é Nação com “Status” é por ser organizada por leis. E, se tem leis, é estabelecido o direito. Pelos dicionários, direito é aquilo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos por força de leis ou dos costumes. Diferente das definições marxistas: privilégios e regalias. Solenizam O Estado Democrático de Direito, mas se esquecem do Estado Democrático dos Deveres. Olhando a internet, conclui-se que: Direito é tudo o que a lei lhe oferece. Já Dever é tudo o que a lei te obriga a retribuir pelo direito. A contrapartida. 

Portanto, ao analisar as palavras da frase, vê-se que nada significa. A não ser uma frase sonora própria para jargão, chavões e ou palavras de ordem que ainda é muito cultivada por marxistas de variados matizes de vermelho.

Higino

Solicito Publicação

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

·     Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

·     Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) (2000 a 2012);

·     Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

·     Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

·     Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

·     Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

·     Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

·     Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

·     Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

·     Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

·     Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

·     Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

·     Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

·     E-mail: hiramrsilva@gmail.com.