Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 - 18h37
Frase do Dia:
“O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, armaram uma bomba-relógio para melar o julgamento do mensalão.” – Jornalista Carlos Chagas
I-Barraco togado
Um a zero pro “Pai Tomás”. Na sua primeira participação, sabendo que ia perder, provocou a cizânia entre membros do STF. Com gênio forte, o relator Joaquim Barbosa foi à loucura quando o revisor Lewandowsky encheu a bola do Pai Tomás e despachou um voto inesperado. Com a bola nas costas, Barbosa foi “na jugular” do Lewandowsky. Tomou um contravapor, um pedido para arrefecer pelo ministro Marco Aurélio - "Não vamos descambar para o lado pessoal." Daí em diante Lewandowsky leu seu voto – dispensável já que a matéria estava julgada – e por 3 horas e meia os votos do plenário. A fala do procurador ficou para amanhã. Do Tomaz Bastos para constar: "Não esperava ganhar mesmo. O placar até foi bom para nós". Como o placar foi uma “varada” de 9 x 2, o ganho foi um dia de postergação. O jogo será catimbado.
II-Toffoli
O ministro Dias Toffoli ao que parece, ficará mesmo participando do julgamento do mensalão e já entrou fulminando o pedido da defesa para desmembrar o processo. Fim do dia e o Procurador Geral da República disse que não vai tocar no nervo exposto que é o pedido de suspeição do ministro. Tudo resolvido? Nem tanto. Se na Corte o festejo é com “bem casados”, no Ministério Público Federal é com “escondidinho”, A baladeira de alguns procuradores já está pronta e o tempo bom pode se transformar em tormenta. E para quem pensa que no STF tudo o que se trata é só técnico, um aviso: tribunais são casas políticas e o STF é o “tradutor juramentado” das variações e costumes que a sociedade incorpora. Onde há gente, há política.
III-Marcando terreno
De um comentarista político ouvi a pérola: Joaquim Barbosa é que comanda o ataque por ser o relator e o Lewandowsky que marcar espaço como a defesa. A dicotomia inexistente no caso, revela a percepção ocorrida no primeiro dia, que entretanto não é novidade, se nos atermos ao início das escaramuças para levar os mensaleiros ao banco dos réus e a resistência do establishment. No primeiro momento, quando o processo dava entrada no STF, houve um caso constrangedor num restaurante em Brasília quando o ministro Lewandosky falava ao celular e sua conversa foi ouvida pela repórter Vera Magalhães. O caso é tão escabroso que vale a pena ler o que disse em seu blog o jornalista Josias de Souza (aqui). Vale a pena.
IV-Mordaça
Volto ao início do mensalão para lembrar uma figura decisiva nas apurações: Osmar Serraglio, relator da CPI. Serraglio vice-líder do governo na Câmara Federal fez ouvido de mercador para as ordens do PMDB e deitou falação na semana que passou, numa entrevista nacional. Foi o suficiente para que a “tchurma do esparadrapo” – Arlindo Chinaglia e Jilmar Tatto – procurassem a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tapar a boca do Serraglio. Como a tarefa é impraticável, pediram a boca, a língua e o resto da cabeça do boca aberta. Uma das frases usadas pelo Osmar na entrevista foi: "A tropa de choque que dificultava a evolução da investigação era formada por Abicalil, Bittar e Ideli, que era senadora à época".
V-Meia volta
Não deu certo e o burro empacou no meio da ponte. A Assembleia Legislativa de Rondônia meteu o pé no freio, engatou a ré de fasto e mandou para a casa do crica o decreto do governo que trata da programação financeira de benefícios salariais do Executivo. O reflexo segundo os deputados, feria direitos assegurados aos servidores do Estado. Com a ré, foi a grita, a raiva e o bico na canela tudo na justificativa: “Portanto, devemos sim, fazer uso das nossas prerrogativas constitucionais e regimentais, por meio deste instrumento legislativo, impedindo que o corpo de servidores do Poder Executivo seja mais uma vítima do atual desgoverno que, infelizmente, estamos testemunhando em nosso Estado de Rondônia”. Danou-se.
VI-De olho nos faltosos
Sabem aquela safadeza legal, muito comum em nossas rondonianas plagas? Pois... “Cumpádis e cumádis” muito chegados em eleição se esmeram nesse gostar e tanto que a cada dois anos entram na nominata de algum partido e por força de lei vazam do trampo. Campanha mesmo só se for para outros e “diavera”: dinheiro, gasolina, cesta básica e aquele “carguin com CDS’s” se ganhar. Não sendo possível, o negócio é ver é ver os parentes e salgar “as coisas” na praia, tudo por conta de Abreu. Isso até que ia bem, mas os “ninjas de gravata” resolveram acabar com a mamata. A ideia é começar em Guajará e abrir a pesquisa. E se o TRE der uma olhada nas candidaturas de prefeitos em Porto Velho vai ver coisa do arco da velha.
VII-Metendo o bedelho
O ministro Marco Aurélio tocou na ferida ainda não fechada do “bafão togado” de ontem dizendo: "O que eu vi ontem, fiquei pasmo, inclusive com adjetivações impróprias em se tratando de um colegiado desse nível". Creio que a adjetivação imprópria é o termo “deslealdade”. O ministro Barbosa é pavio curto, mas até quem não é, ficaria surpreso com a louvação que fez o ministro Lewandosky ao advogado e a aceitação do pedido sobre algo julgado. O ministro foi infeliz com a “deslealdade”. Se era para ser grosseiro o ideal seria “traição”. Juízes são humanos e falíveis em julgamentos pessoais, mas no exercício da magistratura e com a Constituição Federal na mão não podem cometer o erro que o ministro Lewandosky cometeu.
VIII-Bafão togado
Segundo a assessoria de Lewandowski, “todo o país viu que foram os advogados que levantaram a questão de ordem”, e que o ministro se limitou a analisar a questão do ponto de vista jurídico, o que não justificava o “ataque pessoal indevido” de Barbosa. Não é bem assim: o alentado voto estava pronto para ser lido e consumiu exatos 83 minutos e, salvo engano e até pelos votos contrários e rápidos, nenhum dos ministros presentes sabia de sua existência. Via assessoria, o ministro Barbosa diz: "Não fiz ataques pessoais. Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal. Note-se: a questão seria abordada por mim, relator, antes do voto de mérito, como preliminar. O fato é que perdemos um dia de trabalho, segundo cronograma pré-fixado." Não é bem assim: o que houve foi sim um cerceamento.
IX-O mensalão e o futuro
Fla-Flu com portões fechados. Assim vejo o julgamento do processo do mensalão. Ainda agora ouvindo o procurador falar coisas passadas em sua peça acusatória dei-me conta de que o Brasil olvidou o mensalão, como o Collor, a ditadura, as quase 200 mortes no trânsito de ontem e como irá esquecer tantas coisas. Apática, a sociedade brasileira – ou 70% dela – sonha com Lula ou aqui, a rondoniense com Cassol. Nada a não ser a educação vai mudar esse quadro. O julgamento do mensalão, independente da sentença que “revelará” a verdade do mensalão, não mudará o Brasil. “A verdade oficial, pelo menos para as inteligências, digamos, comuns, é um pouco difícil de apreender,” diz o ilustre João Ubaldo Ribeiro.
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X1-R$ 1 milhão para o duelo da fronteira em Guajará Mirim. É isso mesmo, ou li errado?
X2-A greve dos caminhoneiros atrapalhou as obras do viaduto. É isso mesmo ou ouvi errado?
X2-Ministro nomeado por Lula para o STF não estaria impedido de participar do julgamento do mensalão?
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