POLÍTICA & MURUPI 07/11/08

 

Frase do dia: 

“A gente vai chamar quem? A polícia?” – Esposa do Delegado Federal Protógenes em tom de ironia sobre as ameaças que vem recebendo por e-mail.

01 – Obama nas alturas

Com tanta gente cassada e sentenciada, tantas liminares, HCs, fusões, confusões, acabei não falando do Obama. Imperdoável. Foi um momento bonito e tão cheio de simbolismo como a eleição de Tancredo, Lula, Mandela ou Lech Walesa. Um show de democracia do povo americano. Obama, negro, com uma história de vida de arrepiar, tornou-se o primeiro presidente negro dos EUA. Curioso: em nenhum momento, nem no discurso da vitória, Barack Obama referiu-se ao fato de ser negro, mostrando pela não referência que somos todos iguais, qualquer que seja a cor, credo, pátria, gênero, opção política ou sexual. Obama atinge o mais alto posto num país que não se utiliza de cotas, estatutos, nada. Algo para pensar...

02 – Fera acuada
Tribunais cometem erros, tanto quantojornais, igrejas, etc. e os reparos ocorrem via judicial. Aceitar o inadmissível “animus furibundus” do TRE contra Cassol, não passa por minha cabeça. Voltemos no tempo e iremos rever semelhanças quando da cassação do senador Expedito, confirmada duas vezes pelo tribunal. O TRE julga denúncias interligadas e que no entender dos juízes, têm as mesmas provas nos autos, o que justificaria a mesma sentença. Sentenciar, recorrer, condenar e absolver é parte do jogo oficial. Mas vale lembrar que Cassol é um “peladeiro assumido” e aí o jogo é outro. Sem razão aparente, os ventiladores subiram de preço depois da coletiva em que Cassol falou muito nas entrelinhas. Acho que vem coisa...

03 – Liberou geral
È falar num coisa que vem outra e encadeia. O preso que fuma maconha, cheira cocaína, usa outras drogas e bebe “Maria Louca” não comete falta disciplinar. Esse é o teor de dezenas de sentenças do juiz-corregedor Gerdinaldo Quichaba Costa, dos presídios de Tupã, São Paulo. O argumento é a nova lei de entorpecentes. Para o juiz, se a lei no caso do crime “impede o encarceramento, com maior razão deve (impedir) o mínimo (a falta disciplinar), cuja natureza é administrativa” e garante não estar "liberando o uso de drogas em presídios". "A posse é um delito, mas no Direito Penal, para esses casos, só cabe aplicação de medidas de saúde e educativas", afirmou. Os agentes estão assustados e só pra variar, a justiça será satanizada.

04 – Justiça x justiça
Mais justiça. No julgamento do hábeas corpus do Daniel Dantas dois momentos interessantes. Um do irritado ministro Cezar Peluso que passou uma descompostura pública no juiz federal di Sanctis, chegando a propor que o Supremo tomasse providências junto ao CNJ para apurar o ato do juiz. O outro foi do ministro Marco Aurélio de Mello que abriu o voto elogiando a peça processual do juiz di Sanctis. Foi a senha e Marco Aurélio foi vencido. Para ele, a prisão preventiva estava baseada em fatos novos, ou seja, ao mandar prender Dantas pela segunda vez o juiz De Sanctis não desrespeitou a ordem do presidente do Supremo. "É mais saudável ser justo parecendo injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências de Justiça". Uma frase para ser lida bem assim, nas entrelinhas. Marco Aurélio, o polêmico, e seu estilo. 

05 – Polícia x polícia
Se Daniel Dantas, o “Senhor Encrenca”, consegue por a justiça em polvorosa, o que não iria conseguir na polícia? Numa ação sem precedentes em inquéritos sobre vazamentos, policiais apreenderam computadores e documentos na sede da Abin e escritórios no Rio e São Paulo. ”É uma coisa totalitária. Eu nunca vi isso. A Abin é um órgão público. Basta requisitar os computadores e a agência teria que entregar” - protestou o presidente da Associação dos Servidores da Abin, que disse que a perplexidade é geral com a medida da polícia e com a indefinição do comando da Abin desde o afastamento do diretor Paulo Lacerda, há dois meses. E tem mais. A polícia já tinha dado um “bacu geral” no ”ínclito” delegado Protógenes. Esse Daniel é o tal:  quando não faz chover, deixa o céu carregadinho de nuvens negras.
 
06 – Operações complicadas
Na semana da piada pronta, a mais hilária veio do ministro Gilmar Mendes que, presidindo o CNJ aconselhou que os juízes não citassem os nomes das operações da PF nos inquéritos. E o ministro Marco Aurélio foi na veia ontem, ao defender o uso dos nomes nos processos, até como forma de facilitar a análise. E, bem a seu estilo, “errou” o nome Satiagraha, confundindo com Santa, numa clara e hilária alusão ao juiz di Sanctis, no olho do furacão. E como forma de contribuição para solução do imbróglio, trago nova sugestão. Como as operações têm que ser discretas, sem algemas, sem TV, sem vazamentos, que tal utilizar palavrões e expressões chulas para denominar as operações, tipo “Vai à m..”, PQP1, 2, 3...” ou Bota pra f...”, etc. A PF continuaria dando os nomes e os juízes atenderiam o CNJ pela impossibilidade de publicá-los.

07 – Operações complicadas II
Ricardo Noblat na íntegra: “Na investigação aberta para apurar o vazamento de informação da Satiagraha, a Polícia Federal conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. O objetivo foi identificar os aparelhos usados por jornalistas da TV Globo. Segundo a Folha apurou, a PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres sobre a operação. Questionada ontem sobre o fato, a Nextel emitiu uma nota lacônica: "A Nextel informa que, neste e em outros casos, tem seguido estritamente as determinações judiciais a ela requeridas". A Globo informou que não "se manifesta em questões sub judice".” Esse Dantas é o tal: não é Moisés e nem precisa abrir o mar. Caminha sobre as águas.

08 – FeBeACon
Com tanta coisa grande por fazer e o Congresso se apequena. Pois não é que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional  aprovou requerimento apresentado pelo senador Flexa Ribeiro de voto de aplauso ao candidato derrotado à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, pelo discurso que fez reconhecendo a vitória do adversário Barack Obama. Flexa Ribeiro considerou que essa manifestação de McCain foi um reconhecimento do processo democrático, merecedora de louvor. Se a moda pega, o Brasil vai acabar inventando a medalha de ouro olímpica para o segundo lugar. Lembrei do Nelson Piquet esculachando o filho que era só sorrisos com o segundo lugar numa competição: “o segundo colocado é o primeiro perdedor”. Piquet é presença certa nas listas das “melhores do mau humor”.

09 – Batalha das togas
Assim falou o presidente do STF, pouco antes de participar de um evento em São Paulo: "Se algum juiz começar a engendrar desta forma, de descumprir decisão, ele vai ter dificuldade de fazer cumprir suas próprias decisões junto ao delegado, ao policial. Na verdade, estamos criando o germe de um estado anárquico". Ontem, ao julgar o habeas corpus concedido por Mendes a Daniel Dantas, os ministros do STF criticaram o juiz federal Fausto De Sanctis. Foi ele que mandou prender o banqueiro após Mendes conceder a liberdade. Apesar de dizer que estava falando "em tese", e não em um caso específico, Mendes disse que o descumprimento de decisões é o início de um "estado de balbúrdia". Mas, sobre o caso De Sanctis, o ministro disse que houve um "claro descumprimento" de sua decisão. Pois é, manda quem pode...

10 – Uma boa idéia do Senado
Vem aí uma daquelas batalhas que interessam diretamente à sociedade. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição do senador Jarbas Vasconcelos que vai danos pra manga, e embates acalorados desde o nascimento. Pela proposta, os chefes do Poder Executivo - presidente da República, governadores e prefeitos – serão obrigados a deixar o cargo seis meses antes da eleição que forem disputar. Claro que o assunto é polêmico – tem muito boca atracada com o osso – e pode abrir a porta para outras incursões no plano político, desaguando até, na sempre desejada e esquecida reforma político-eleitoral. O texto será agora votado em dois turnos no plenário, antes de ser submetido aos deputados. E pelo andar da carruagem, só vai sair se conseguirem alinhar as datas das eleições gerais. É esperar – sentado de preferência – para ver.

leoladeia@hotmail.com