POLÍTICA & MURUPI 15/08/08

Frase do Dia

"Deus não nos deu isso (camada pré-sal) para que a gente continuasse fazendo burrice. Deus deu mais uma chance". Presidente Lula

Pauta Políitica de 01a 10

01-Quando uma voz mais alta se alevanta:

A Constituição de 88 tem avanços que nos colocam bem à frente de muita gente, mas que às vezes nos deixam com a orelha vermelha. Diz uma das cláusulas pétreas da Carta que o poder emana do povo e será exercido em seu nome – por analogia, para ele. A lógica, essa coisa "non sense", diria que o direito se origina também do povo, mas é negada por um ministro que afirma "o povo nunca foi uma boa fonte de direito", o que em parte justifica decisões de pares seus ao soltar o Maluf por dó e não por direito, Cacciola – que fugiu logo após – o Daniel Dantas, abrindo fogo contra o juiz que o mandou prender e descer a minúcias de como usar o instrumento de contenção, as algemas, por ferirem a dignidade do preso, por acaso banqueiro acusado de suborno, mesmo ferindo o idioma com a "espetacularização". 

02-Quando uma voz mais alta se alevanta:

Posto que povo nunca foi fonte de direito, que sentença se cumpre que lei é para legislador, a quem recorrer, se o bispo anda em baixa e o Chapolim Colorado só atende no SBT? A pressão popular – diz a pesquisa – tentava barrar candidaturas dos que tem passado pouco louvável, mas de novo, a cláusula pétrea se interpôs e juízes que apoiavam a idéia receberam o "pito" público. Lei de primeiro mundo para país de terceiro, alfineta um juiz. A lógica nos leva a uma lei não escrita: "manda quem pode". A outra, a non sense, àquela firmada nas pules do jogo do bicho: "só vale o que está escrito". A falta de leis gerais e justas, a babel jurídica que leva a mais alta corte a decidir sobre a prisão de um sujeito que urinava na rua, o banqueiro preso com algemas ou sobre a utilização de células-tronco leva a uma constatação: alguma coisa está fora da ordem.

03-Esforço hercúleo:

Não é papo. O maior usuário do sistema judiciário do Brasil é a figura conhecida por governo e que por lei é obrigado a recorrer a todas as instâncias. Tudo deságua ao final nas altas cortes: STF, STJ e TSE. Além disso, a tal imunidade parlamentar remete qualquer ação dos parlamentares e de uma série de outros servidores para a análise "lá de cima". Estima-se que cada ministro do supremo tenha algo em torno de 10 mil ações para julgar. Antes de chegar a ministro cada advogado constrói uma carreira que leva tempo. Assim, os ministros são empossados no auge da forma intelectual, mas não da forma física, o que o limita na tarefa de encarar milhares de processos. De novo, alguma coisa está fora da ordem.   

04-A justiça quando tarda é falha:

Claro que muito tem sido feito para agilizar a justiça, mas a avalanche continua e a suprema corte pode ainda avocar processos que estejam ainda em instâncias inferiores, como no caso Daniel Dantas, por exemplo. O que fazer quando temos uma estrutura de leis que é um emaranhado e que possibilita o uso dos famosos recursos procrastinatórios? Pior. A possibilidade de mudança está a cargo dos que mais se utilizam dos tais recursos – os congressistas e a coisa amorfa chamada governo. Enquanto perdura esse estado de coisas, reduz-se muito a possibilidade de que parlamentares que trocaram a caneta pelo pé de cabra ou a gazua venham a receber alguma condenação, o que acaba gerando o sentimento de impunidade e por extensão o aumento da sanha de quem já conseguiu garfar algum dinheiro público.

05-Como fazer a justiça andar:

A cada dois anos em nível municipal ou geral, a sociedade tem a opção de escolher os seus legítimos representantes pelo voto. As propostas de cada representante nascem do anseio popular e o grau de comprometimento dos candidatos com tais propostas, exige análise criteriosa pelo eleitor. Candidato que tem um processo na justiça pode disputar a eleição com amparo da lei, mas traz o indicativo de que seu nome precisa ser analisado com mais critério. Para ele o pente fino é necessário e o ideal é que fique na geladeira, até que resolva o seu problema na justiça. Melhor escolha, menos problemas, justiça mais rápida e diminuição da sensação de impunidade. É um caminho. O resto é pressão. E funciona.  

06-Ditadura eleitoral:

É de supor que no período eleitoral o volume de informações fosse maior que em outros. Mas, não é assim que funciona. Todos os candidatos são tratados de forma igualitária. Salvo sentença definitiva, todos são castos, puros e podem pleitear a vaga para representar o povo. Nada de show, out-door, propaganda extra, gastos não declarados, e, principalmente, nada de informação a mais que aquela determinada pela lei eleitoral. No mundo da fantasia eleitoral, camisa de força, pescoço, a guilhotina financeira das multas e claro, o silêncio. Pesquisa pode, mas para ser publicada depende da regra que é estabelecida na lei. Centímetros a mais de plotagem num carro, por exemplo, não pode. Ao final, a prestação de contas com CGC, nome, etc. tudo fechado e assinado para não haver dor de cabeça do julgador. O caixa 2, que não é previsto na lei, não existe. Dar uma carona no dia da eleição entretanto, pode gerar uma cassação. Tudo assim: burocrático, insosso e obrigatório.

07-Pesquisas. Ah! As pesquisas...

Os grandes partidos, empreiteiros de obras públicas, fornecedores, bancos, conglomerados industriais se utilizam de renomados institutos de pesquisas para mapear a aplicação das doações de campanha. Seguem os trâmites, pois com investimentos não se brinca. Escolha bem feita é retorno garantido. Mas, e os que pouco podem oferecer no futuro, salvo uma assessoria, um CDSzinho, uma passagem, como é que ficam? Bem, aí é a vez dos IPMB – Institutos de Pesquisas Meia Boca. Por um troco qualquer, produzem e divulgam à meia boca, o resultado pedido. Por aqui também. Dos sete candidatos a prefeito de Porto Velho, 3 estão em primeiro lugar 4 em segundo e todos os outros em terceiro. Eleição difícil.

08-Dicotomia portovelhense:

Estrada de ferro e isolamento geográfico. Ouro e miséria. Floresta e queimadas. Rio caudaloso e falta de água tratada. Peles-curtas e cutubas. Um novo ciclo de desenvolvimento está em curso e parecia que tudo isso havia terminado, mas eis que de repente, bem no Rio Madeira, uma bifurcação que não existia apareceu. Santo Antonio e Jirau representam investimentos para o município, a possibilidade de recebermos compensações, royalties, mas nada para Porto Velho vem sem uma pendenga. Para quem gosta de mistério, cabala, e esoterismo, a história se repete. A mesa está posta, mas nela não se sentam as duas ganhadoras da obra. A menos que Lula – o presidente, não o molusco – lá esteja.  

09-Oportunidade:

Daniel Dantas, preso, solto, preso, solto, está num novo papel: fala, não fala. Depende da oportunidade. Para um seleto público que ele conhece muito bem, deitou falação e disse tudo o que queria por longas seis horas na Câmara dos Deputados. Escolheu a quem alfinetar e a quem mandar os recados cifrados. Na presença do juiz De Sanctis, calou-se. Sabe como é... hora de falar, falar, mas para o público certo e no lugar certo. É de lei, salvo engano.

10-Oxigênio para o gás:

"O projeto, que prevê a participação majoritária de investidores privados, compreende o transporte de gás de Urucu por gasodutos até Porto Velho e Manaus, numa extensão de 700 km; a adaptação de usinas termelétricas existentes e a construção da linha de transmissão Porto Velho-Rio Branco, com 500 km. Calcula-se uma economia de R$ 200 milhões por ano, uma vez que a geração ficará em torno de US$ 40/Mwh, enquanto o custo médio atual da energia na região é de US$ 100/Mwh." O texto é do "Programa Brasil em Ação". Ambos sepultados. O deputado peruano Miguel Guevara defende a mudança da matriz energética do seu país para o gás. Aqui, com gás abundante, nos damos ao luxo de reinjetar e queimar o gás não comercializado, além de importar gás da temperamental Bolívia. As usinas resolvem o problema do Brasil não o de Rondônia. Vamos lá destemidos. Adatpado da coluna Banzeiros do Zé Carlos de Sá, publicada em 17 de setembro de 2007. Vem aí mais um aniversário.

leoladeia@hotmail.com