América Latina, mais pobre - Por Luciana Oliveira

Luciana Oliveira

Do Unisinos – “Na época da bonança há opções, como vimos, sempre que exista políticas intencionais de emprego e proteção social. Nos tempos de estagnação, não resta dúvida: o grosso das elites econômicas preserva, quando menos, sua porção do bolo. Aos demais, cabe menos. Denomina-se captura política e de rendas pelo poder econômico.”, escreve José María Vera, diretor geral da Oxfam Intermón Espanha, em artigo publicado por Rebelión, 16-11-2017. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Custa escrever um título como este, a verdade. Não pretendo com ele voltar ao “latino-pessimismo” dos anos 1980 e inícios dos anos 1990. No entanto, o fato é que a pobreza volta a crescer no continente ancorada em um crescimento reduzido e mal distribuído, assim como no freio a programas sociais e à formalização do emprego na região.

A avalanche de dados neste sentido é incontestável. Em 2015, 7 milhões de latino-americanos a mais se tornaram pobres, alcançando o duríssimo número de 175 milhões de pessoas. Delas, 75 milhões vivem na indigência, 5 milhões a mais em 2015 que no ano precedente. Em 2016, segundo a FAO, chegou-se ao terrível número de 42,5 milhões de meninos e meninas menores de 5 anos com desnutrição crônica, 8% a mais que em 2013. Poderíamos seguir apontando dados recentes que vão na mesma direção, ainda que antes tenhamos presentes os rostos, as histórias de vida, uma a uma, as oportunidades mutiladas e os direitos fragilizados que há por trás destes números.

No momento de apontar as razões, cabe iniciar pela situação estrutural da região. Apesar dos avanços econômicos dos últimos 15 anos, com notáveis diferenças entre países, na América Latina e o Caribe sobrevive um substrato de desigualdade e vulnerabilidade. O crescimento da classe média, até 35% da população com uma renda entre 10 e 50 dólares diários, não pode ocultar uma maioria na precariedade – 39% sobrevivem com um valor de 4 a 10 dólares por dia – e na pobreza, porque 23% da população precisam se virar com um valor de menos de 4 dólares por dia. É a vida impossível. O freio à saída da pobreza desta parte da população e o risco extremo de um grupo imenso e vulnerável cair nela mantêm a região em situação limite. De fato, segundo o PNUD, outros 30 milhões de pessoas poderão cair na pobreza.

A desigualdade contraiu levemente durante os últimos anos, fruto não tanto da contenção por cima, mas pela saída da pobreza de milhões de pessoas. Mesmo assim, a região continua sendo a mais desigual do mundo, acima da África Subsaariana e do restante do mundo. É muito difícil – corrijo, é impossível – combater a pobreza de forma efetiva, com uma desigualdade tão brutal como a que existe nos países latino-americanos.

Na época da bonança há opções, como vimos, sempre que exista políticas intencionais de emprego e proteção social. Nos tempos de estagnação, não resta dúvida: o grosso das elites econômicas preserva, quando menos, sua porção do bolo. Aos demais, cabe menos. Denomina-se captura política e de rendas pelo poder econômico. Assim, chamam os 70% da população segundo o Latinobarómetro.

Não entro no debate sobre como recuperar a trilha de um crescimento econômico diversificado e sustentável em um tempo disruptivo e instável como o atual. Sim, cabe, no entanto, reafirmar alguns princípios de política básica no momento de buscar uma sociedade mais equitativa e reverter o temido avanço da pobreza.

Pelo lado do emprego é crucial reforçar a trilha da formalização, bem como afiançar a duração e qualidade educacional dos mais pobres. Um quinto dos jovens da região, os de sempre, não tem emprego, nem formação para o mesmo.

Do lado da proteção social, é preciso fazer justamente o contrário do que alguns governos, como o do Brasil, estão fazendo. Fragilizar os programas sociais que, não sem desafios, contribuíram muito para lutar contra a pobreza, é diretamente proporcional ao aumento desta. Esquecer-se dos princípios de universalização através de políticas públicas em setores sociais essenciais é um reflexo de esquecimentos maiores.

Como sempre, irão afirmar que não há recursos, máxima em um momento de perda do espaço fiscal, em razão da queda das exportações de vários países da região. Argumento aceitável se não fosse porque nunca, exceto contadas exceções, houve uma tributação justa o suficiente na região. Mais de 61% desta provêm de impostos indiretos, uma taxa imbatível para assegurar a mínima contribuição tributária para reduzir desigualdades. Tampouco é enfrentada do lado do gasto. Em parte, pelas prioridades orçamentárias, ainda que aqui seja por bairros e há diferenças notáveis entre países. E em parte pela insuficiência da arrecadação. Ainda há países que não atingem 15% do PIB em ingresso fiscal, o que equivale a dizer que não há Estado ou que este se limita à segurança, defesa e algo de parafernália política e social com as moedas restantes.

Finalmente, temos os preciosos recursos naturais, terra e água, em fase aguda de concentração em lugares onde a extração depredadora segue em auge. Há um ano, visitei comunidades indígenas na Guatemala, cujas escassas terras estavam sendo cercadas por vastos campos de palma, abacaxi e banana que são cultivados para outros. O problema não era a terra neste caso, mas, sim, a água, roubada literalmente de mulheres e homens camponeses para ser vendida no altar da exportação. Essa que gera pouco emprego e muita renda para alguns. Aqueles que enfrentam esta invasão, como fez Berta Cáceres, são assassinados. Em dezenas. Em maior número a cada ano.

Não é de estranhar que com este panorama a pobreza na América Latina e o Caribe cresça, ao passo que o ritmo de crescimento fique pequeno. Não há tanto para tão poucos. Como disse recentemente o FMI, é necessário redistribuir!