Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - 12h58
A Conselheira Federal da OAB por Rondônia, Franciany de Paula, apresentou Proposição a OAB Nacional para ajuizamento de ADI em face da Medida Provisória que extingue o Ministério do Trabalho.
Trata-se de proposta deliberativa para apreciação, pelo Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da Medida Provisória 870/2019, que “…suprime a implementação dos direitos sociais das relações de trabalho”, afirma Franciany de Paula.
Segundo a Proposição a MP externa “…contrariedade ao fundamento dos valores sociais do trabalho, especialmente aos artigos 1º, III e IV, 6º, 7º, 8º, 10 e 11 da Constituição Federal”.
A Proposição defende, ainda, que “É preciso atentar que, no Estado Democrático de Direito (CF, art. 1º), estamos condicionados, dentre outros fundamentos, aos valores sociais do trabalho (CF, art. 1º, IV), sendo que, embora a atual Constituição os tenham dissociado da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), a experiência brasileira remete a eles como condição de possibilidade desta”.
A Proposição deve ser deliberada pelo Pleno do CFOAB no dia 01/02, na 1ª Sessão Plenária de 2019.
Novo clipe das Cunhãs – Meninas da Amazônia alcança 10 mil views em um dia
Lançado no domingo, 16, o segundo videoclipe superou as expectativas das Cunhãs – Meninas da Amazônia e da Produtora Onda, que fez as gravações em a
Sustentabilidade no carnaval: Ecoporé e bloco Pirarucu do Madeira firmam parceria
Neste carnaval, a Ecoporé uniu-se ao bloco Pirarucu do Madeira para lançarem a campanha “para cada folião, uma muda plantada”, com a finalidade de b
Bloco Pirarucu do Madeira faz campanha contra assédio no carnaval e por respeito à diversidade
Com 32 anos de fundação e como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Velho, o bloco é conhecido como o mais democrático.Isso se dá ao formato do seu
Pirarucu do Madeira abre seu carnaval na Feijoada com folia
Aos 32 anos o bloco que é Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da capital, se prepara para mais um carnaval.Serão vários eventos pré-carnavalesc