Jornalista processada por reproduzir intolerância religiosa de professor recebe solidariedade

247 - A jornalista Luciana Oliveira, blogueira e colunista do 247, recebeu um desagravo de professores universitários e advogados depois que foi processada pelo professor Fabricio Moraes de Almeida, da Universidade Federal de Rondônia, por ter reproduzido na internet comentários seus que revelavam intolerância religiosa.

Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade". Almeida é professor e chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e exerce também a função de avaliador de curso de graduação e Institucional do INEP, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na nota, os professores e advogados destacam ao Judiciário que a jornalista apenas reproduziu os fatos - comprovados - e apelam para que a Justiça "busque preservar os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa" do Blog Luciana de Oliveira e dos sites Brasil 247 e Gente de Opinião, que reproduziram o texto. Leia abaixo a nota e a lista de signatários:
 

NOTA DE SOLIDARIEDADE À JORNALISTA LUCIANA OLIVEIRA E APOIO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Considerando o ajuizamento da ação indenizatória cível movida pelo sr. Fabricio Moraes de Almeida, servidor público federal da Universidade Federal de Rondônia, Processo Ordinário n. 7001421-21.2017.8.22.0001, em trâmite na 5a Vara Cível de Porto Velho, Poder Judiciário Estadual de Rondônia, por ter a sra. Luciana Oliveira reproduzido mensagens de teor discriminatório proferidas pelo autor Fabrício contra a comunidade islâmica,

Os subscritores e subscritores da presente nota,

1. Emprestam irrestrita solidariedade à combatente jornalista, que limitou-se à tornar público os eventuais fatos ilícitos (cometimento de racismo e apologia ao crime);

2. Rogam ao Poder Judiciário que, sobretudo, pela _exceção da verdade_, por ser a notícia mera reprodução de fatos, estes demonstrados por acervo documental (registro de conversas, print screens), que busque preservar os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa do Blog Luciana de Oliveira, de sua articulista, dos sites Brasil 247 e Gente de Opinião (que repercutiram a notícia) e demais veículos comunicacionais;

3. Reiteram, publicamente, o apelo às autoridades policiais e ao Parquet que impulsionem o inquérito já existente para apurar, com celeridade, a suposta conduta delitiva de Fabrício Moraes de Almeida, constituindo, em tese, crime de apologia ao crime e de racismo e/ou injúria racial (Inquérito Policial Civil nº 17I001000096 (Procedimento nº 2017001030009524) e está tramitando na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho, SESDEC/RO);

4. Solicitam a intervenção do Conselho Nacional de Direitos Humanos para que, na forma legal e regimental, examine a prática de racismo em tela;
5. Pugnam à Universidade Federal de Rondônia e ao MEC que investiguem as condutas em questão, eis que caracterizam comportamento incompatível com aquele exigível de um servidor público.

Assinam

Alexandre Falcão de Araújo – professor da UNIR
Ali Abou Zenni – OAB/SP 205.358
Allison Diôni Gomes - professor da UNIR
Almir Rodrigues Gomes – OAB/RO 7711
Ana Valeska Duarte – OAB/RO 1290
Anna Karina Cavalcante de Oliveira - coletivo de Luta e União das Mulheres na Educação (LUME).
Aparecido Araujo Lima, jornalista do Centro de Estudos Barão de Itararé
Bernadette Siqueira Abrão, jornalista, MTb/SP 16966, do Comitê Brasileiro em Defesa dos Direitos do Povo Palestino e Demais Povos sob Opressão
Coletivo de Muçulmanos e Muçulmanas contra o Golpe
Comissão Nacional de Blogueiros
Comitê Cearense de Solidariedade ao Povo Palestino também
Davi Nogueira – Servidor Público
Ernande da Silva Segismundo – OAB/RO 532
Fabianny Castro – Frente Brasil Popular/RO
Faouez Hassan Ayoub – OAB/SP 276782
Fátima Cleide – Secretaria de Coordenação Regional do PT
Fernanda Kopanakis – Doutora em planejamento urbano e regional pela UFRJ
Fernanda Regina Trípode – OAB/SP 284760
Fernando Cardozo - Repórter Fotográfico MTB 13898 SP
Florisvaldo Correia Souza Júnior – OAB/RO 1917
Geraldo TADEU Campos - OAB MG 61194 e OAB RO 553/A
Inácio Azevedo da Silva – OAB/RO 1240
Inaê Nogueira Level – Socióloga – IFAM
Ivaneide Bandeira Cardoso – Me Geografia
Janete Maria Warta – OAB/RO 6223
João Cordeiro – Policial Federal
José Arlindo Salgado de Souza – MG
José de Arimatéia Alves – OAB/RO 1693
José Pereira - Instituto Marx e Engels
Julian Caudal – OAB/RO 2597
Luiz Augusto Guimarães – psicólogo
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
Marcele Pereira - Professora de Museologia/Unir.
Marcelo Auler, repórter
Marcia Karine Gomes Garcez
Márcio Santana de Oliveira – OAB/RO
Marcos Tenório - Diretor do CEBRAPAZ - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral 0 OAB/SP 210998
Maria Aparecida de Andrade – Antropóloga
Maria Celeste Cirqueira Córdova - OAB/MG 65.385-B
Maria da Conceição Carneiro Oliveira, historiadora e pedagoga, SP-SP
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes - 2025 DRT
Maria Helena Mesquita – OAB/SP 294.388
Maria Inês Soares de Oliveira, assistente social
Mário Miranda de Albuquerque – Presidente da Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou (SEJUS/CE)
Marisâmia Aparecida de Castro Inácio – OAB/RO 4553
Mohamad Hijazi Zaglhout - OAB/RO 2462
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST/RO
Natália Lemos Mourão – OAB/RO 8361
Omar Abdallah Taha OAB/SP 243048
Paulo Tavares Mariante – Coordenador do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
Raimundo Brito Pedraça – Servidora Pública /TRT 14
Ramon Cajuí Freitas – Servidor Público TRT-14
Raul Ribeiro da Fonseca Filho - OAB/RO 555.
Rosa Maria C. Jesus – OAB/RO 391B
Rosália Oliveira da Costa – Coordenadora Geral Da União Por Moradia - UEMP/RO
Rosângela Bazaia – OAB/TO 4457
Sandra Maria Guerreiro Saraiva - OAB/RO 2525
Sueli Cristina Franco dos Santos – OAB/RO 4274
Tácito Pereira dos Santos – Psicólogo
Tânia Gerbi Veiga - professora aposentada, ativista de direitos humanos e memória política, integrante do Comitê em Defesa da Democracia do Vale do Aço, Minas Gerais.
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Thiago Costa Miranda – OAB/RO 3993
Vera Vital Brasil - Equipe Clínico Politica RJ. CRP 5975
Vítor Noé – OAB/RO 3035
Walter Gustavo da Silva Lemos – OAB/RO 655-A
Youssef Hijazi Zaglhout – OAB/RO 4397
Walisson Rodrigues - Levante Popular da Juventude
Juscelino José Durgo dos Santos - Servidor Público - SRT/RO
Iremar Antonio Ferreira, Mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente
Euryale Brasil Ramos da Silva - Secretário Geral do Sindicatos dos Bancários de Rondônia