O Brasil de Temer tem o ano mais violento para a comunidade LGBT - Por Luciana Oliveira

 Blog da Luciana

Aumentou em 18% o número de assassinatos de transgêneros no primeiro quadrimestre deste ano, o que coloca o Brasil em primeiro lugar em homicídios de LGBTs nas Américas.

Foram 343 mortes por motivação homofóbica em 2016, a maioria envolve travestis e transexuais.

Os dados são do Grupo Gay da Bahia, que só este ano já contabiliza 117 assassinatos de LGBTs.

O retrocesso se explica com a proliferação do discurso homofóbico utilizado para incitar o ódio ao Partido dos Trabalhadores que sempre apoiou a causa LGBT. Foi o ex-presidente Lula que instituiu o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate À Homofobia.

A discussão de gênero nas escolas serviu como pano de fundo para criminalizar o PT e colocar o país num ciclo de retrocesso.

A bancada da bíblia em todos os parlamentos usou sem moderação o apelo homofóbico para evitar que o tema da diversidade sexual seja debatido nas escolas públicas, o que agrava ainda mais a violência praticada contra o grupo mais vulnerável, o LGBT.

No município de Ariquemes, em Rondônia, prefeito e vereadores decidiram impor censura a livros do Ministério da Educação que tratassem de homossexualidade e diversidade familiar. As páginas só não foram rasgadas, porque o Ministério Público proibiu e processou quem teve a ideia.

O prefeito foi pedir apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro pra sua intifada moralista.

Infelizmente, na contramão do dever de promoção da igualdade, a juíza Maria da Penha Fontenele, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, decidiu dar razão ao prefeito Thiago Flores (PMDB) e aos vereadores, mandando arquivar os autos da Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO).

Pasme, a juíza argumentou que não cabe ao judiciário debater questões ideológicas como a igualdade, garantia constitucional.

“A atuação dos ministérios públicos está definida na Constituição Federal, não se revelando cabível a utilização de ação judicial como palco para rediscutir ideologias com o fim de impô-las a administração publica em contrariedade a opção legislativa”.

Enquanto isso, uma pessoa a cada 25 horas é vítima de crime por homofobia.

O Norte se destaca por região e São Paulo é o Estado que concentra mais mortes.

O Brasil piorou muito no que diz respeito à intolerância à orientação sexual, porque no governo ilegítimo o discurso tomou outro rumo.

Nos governos de Lula e Dilma, houve vários avanços na proteção e ampliação dos direitos dos LGBTs, como:

– Elevação da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de ministério
A medida aumentou os seus recursos, autonomia e poder de transformação social.

– Criação do programa “Brasil sem Homofobia”

– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT

– Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT

– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
Medida é válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.

– Criação do módulo LGBT no Disque 100

– Elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil

– Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

– Alterações no SUS que garantiu atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias.

– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal

– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos

– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT

– Posse de Symmy Larrat, primeira travesti como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH

O Brasil de Temer desmonta toda uma política de Estado para combater a discriminação por opção sexual e promover a igualdade.

O Brasil de Temer não tem arco-íris.

Fonte suplementar: Folha, GGB