O OVO DA SERPENTE: A Invenção da Reeleição para a Mesa Diretora da ALE

Por MATIAS MENDES

Nos primórdios da Assembleia Legislativa de Rondônia não havia o instituto da reeleição para a Mesa Diretora, a presidência da Casa era rotativa em regime bienal, como de resto acontecia em todos os Parlamentos brasileiros. De tal modo, na primeira legislatura, José de Abreu Bianco presidiu no primeiro biênio e Amir Lando seria o presidente do segundo biênio da legislatura. Seria, mas não foi. Com seus rompantes retóricos, sabendo-se beneficiário de um acordo político capitaneado pelo Coronel Jorge Teixeira, Amir Lando, antes da votação, fez um discurso triunfalista, espalhou farpas retóricas para todos os lados e causou constrangimentos ao Wálter Bártolo. Com toda a sua capacidade de tolerância, Wálter não suportou a arrogância do Amir Lando, telefonou ao Coronel Jorge Teixeira e avisou que não poderia mais votar no candidato do PMDB. Coronel Jorge Teixeira deu-lhe o sinal verde para que votasse em Amizael Silva, do PDS. Amir Lando perdeu a eleição e o rebolado... Amizael Gomes da Silva foi o presidente do segundo biênio da primeira legislatura.

A segunda legislatura foi marcada pela estrondosa vitória do PMDB em quase todos os Estados brasileiros. A nova bancada do PMDB que veio para a Assembleia Legislativa era tão portentosa que não dependia de nenhum outro partido para eleger a Mesa Diretora. E o presidente escolhido foi exatamente Sidney Guerra, de Jaru, ladravaz como poucos, corrupto de marca maior que gatunou à vontade os recursos do Poder Legislativo para eleger-se prefeito de Jaru em 1988. Odaísa Fernandes completou o resto do mandato do primeiro biênio da segunda legislatura, sendo sucedida por Oswaldo Pianna no segundo biênio. Oswaldo Pianna terminou o seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa já eleito Governador do Estado. E foi aí que a desgraceira começou...

Com o apoio de Oswaldo Pianna, o deputado de menos de dois mil votos Silvernani César dos Santos, oriundo também das quadrilhas de Jaru, foi escolhido como presidente da Mesa Diretora para o primeiro biênio da terceira legislatura. Oportunista como poucos, ao saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro havia instituído a reeleição para a Mesa Diretora, Silvernani Santos tratou de copiar os políticos cariocas, sendo o Estado de Rondônia o segundo do País a instituir reeleição para a Mesa Diretora do Poder Legislativo. Como técnico legislativo especializado em redação oficial, fui eu o redator da justificativa da malfadada mudança. Silvernani Santos cumpriu os quatro anos de mandato como presidente da Mesa Diretora e terminou sendo eleito deputado federal com mais de vinte mil votos. Ele foi para o Congresso Nacional, entrou mudo e saiu calado, voltando à Assembleia Legislativa na quinta legislatura com escassos cinco mil votos e ambiciosos projetos de subir de posto na política estadual, trombando comigo em 1999 e despencando direto para a vala abissal do ostracismo.

Retrocedendo à quarta legislatura, a Mesa Diretora foi presidida nos dois biênios pelo famigerado deputado Marcos Donadon, de tradicional família de corruptos. Os Donadon eram já conhecidos na época como políticos corruptos por genética, por formação e por vocação. De fato, o patriarca da família e homônimo de Marcos Donadon foi realmente o primeiro político cassado em Rondônia por corrupção, quando era prefeito em Colorado do Oeste. Ele nunca retornou à política, mas preparou os filhos para sucedê-lo, e os meninos de fato superaram o pai e mestre na prática de toda sorte de maracutaias e assaltos aos cofres públicos. Os processos que levaram à condenação de Natan Donadon são exatamente daquela época de assaltos escancarados dos recursos da Assembleia Legislativa. Os Donadon desviaram tantos recursos do Poder Legislativo que até os servidores ficaram três meses sem receber seus salários. A penúria dos funcionários chegou a tal ponto que quando um funcionário da Assembleia entrava em algum comércio era quase enxotado como se fosse um marginal. As instalações do Poder Legislativo foram reduzidas a um pardieiro decadente, quase uma tapera, mas os Donadon e os demais membros de sua quadrilha ficaram riquíssimos. Um paraibano que chefiava o Departamento de Recursos Humanos chegou a acumular na época um fabuloso salário de incríveis RS 39.000,00, mais que o dobro do que percebia naquele tempo um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse servidor acabou condenado a poucos anos de prisão, cumpriu a pena em regime aberto, nunca devolveu os recursos surrupiados e não foi demitido do serviço público porque foi esperto o suficiente para casar-se com uma mulher da família Donadon, conforme consta nos assentamentos do meu Centro de Informações.

Voltando à quinta legislatura, o Ícaro de Jaru foi abatido pelas minhas rajadas logo no seu primeiro ano de mandato como presidente da Mesa Diretora, tornando-se quase um zumbi político depois que expus uma pequena parte da imensa podridão na qual ele chapinhava há muito tempo. Ele não conseguiu reeleger-se como presidente da Mesa Diretora, sendo sucedido no segundo biênio pelo deputado Natanael José da Silva. Natanael, ao acreditar em alguns maus conselheiros, envolveu-se na edição do malfadado Ato 19, revertendo o quadro de servidores estatutários ao regime celetista e terminou enrolado por muitos processos. No apagar das luzes da sua acidentada gestão, ele encarregou-me das providências de revogação do desatinado Ato 19 e ainda tentou salvar-se indo para o Tribunal de Contas, mas terminou sendo destituído e retirou-se para a iniciativa privada.

A sexta legislatura marcou a era de Carlão de Oliveira na presidência da Mesa Diretora. Carlão de Oliveira também antecipou a realização da eleição para o segundo biênio da legislatura, foi um bom presidente para os servidores da Casa, recuperou as instalações precárias do Poder Legislativo, fundou a Escola do Legislativo e realizou outras obras importantes. Mas ele terminou caindo na Operação Dominó da Polícia Federal como resultado da arapongagem do Governo Cassol, sendo preso junto com outras autoridades do Estado, episódio que ensejou ao então Senador da República Demóstenes Torres a infeliz afirmação de que o Estado de Rondônia era um valhacouto de quadrilhas, generalizando de forma oportunista as práticas criminosas de alguns entre todos os habitantes de Rondônia. Demóstenes Torres, o feroz caçador de autoridades criminosas, terminou sendo cassado por falta de decoro parlamentar, dando origem ao termo Síndrome de Demóstenes cunhado pela minha própria pena.

Carlão de Oliveira foi sucedido pelo seu vice-presidente Neodi Carlos de Oliveira, que também recorreu ao instituto da reeleição. O deputado Neodi Carlos foi sucedido na presidência da Mesa Diretora pelo infortunado malandro Válter Araújo Tocaia Grande, apanhado na rede da Polícia Federal na Operação Termópilas. Tocaia Grande antecipou a eleição para o segundo biênio da legislatura acreditando que teria vida longa na política. Estava enganado, era um malandro burro, já estava morto e não sabia de nada ainda. Ao sair do presídio, no final de 2011, Válter Tocaia Grande já era virtualmente um defunto. O espólio do seu projeto ficou mesmo para o deputado Hermínio Coelho, cujo tapete agora pretendem puxar de forma mais que marota, mas sem qualquer embasamento jurídico válido. No entanto, queiram ou não os Sandovais da vida, o deputado Hermínio Coelho será mesmo o titular da presidência da Mesa Diretora no segundo biênio da oitava legislatura, a menos que alguém assuma o ônus de derrubá-lo ostensivamente pela via perigosa do golpe dentro do Parlamento.