Polícia, igrejas e imobiliárias estão na lista do desmazelo que enfeia Porto Velho

 
                          Terrenos com mato acumulado estão na mira da fiscalização municipal

MONTEZUMA CRUZ
Em Porto Velho

Por mais que apareçam voluntários em redes sociais declarando amor a Porto Velho e até criando movimentos para “abraçá-la”, pessoas físicas e jurídicas demoram a cumprir o dever de mantê-la limpa e conservada. Porto Velho é um caos em matéria de calçadas, muros de proteção e limpeza de terrenos. Proprietários seguem no desleixo, tanto que pela terceira vez, de 2017 até este início de ano, a Prefeitura Municipal convoca-os para executar serviços e dá prazo de dez dias para concluí-los.

No ano passado foi a mesma coisa: das mais de 400 pessoas e empresas, nem a metade atendeu ao apelo publicado em jornais. O descumprimento da lei já não causa estranheza na Capital de Rondônia. A Câmara Municipal silencia a respeito do assunto.

Isso evidencia antiga muleta, segundo a qual, “quem deve fazer tudo é a Prefeitura ou o Governo”.

A situação é ruim, conforme demonstram as duas páginas ocupadas pelo edital de notificação fiscal publicadas na edição de domingo do Diário da Amazônia. Assinado pelo subsecretário municipal de serviços básicos, Wellem Antonio Prestes Campos, e pelo diretor de posturas urbanas, Rainey Viana da Mota.

Entre os 133 citados para cuidar melhor de seus lotes, encontram-se nomes conhecidos, especialmente construtoras e imobiliárias, entre os quais, Construtora Chagas Neto (mais de 12 terrenos), Embralote Ltda, Encol Engenharia, IGN, Igreja Pentecostal Unida, Igreja Internacional da Graça de Deus, Maui Incorporações Imobiliárias, Palos Verdes Empreendimentos Imobiliários, Plano Incorporadora e Taua Engenharia.

                         Edital com duas páginas de notificados saiu no Diário da Amazônia

A Lei Municipal nº 53-A, de 1972, regulamenta o Código Municipal de Posturas.

Há terrenos ocupados por usuários de drogas à noite e de madrugada, e também povoados por animais roedores, aranhas e formigas.

O edital nº 001/2018 avisa que o descumprimento implicará a aplicação de multa pecuniária. “Poderá ainda o Município providenciar a limpeza, construção do muro e calçada dos respectivos lotes infratores, com o lançamento do valor do serviço na conta corrente dos mesmos”, frisa o documento.

Noutro edital publicado um ano atrás constavam terrenos pertencentes ao Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A Associação Recreativa dos Policiais Ambientais e o próprio secretário estadual do desenvolvimento ambiental, Vilson de Salles Machado, estão convocados para construir muros, calçadas e limpar o mato, respectivamente, nas ruas Gibim e Pablo Picasso, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto.