Terça-feira, 12 de julho de 2022 - 14h04
Alô, é o governador
Ontem,
ao meio da tarde, recebemos uma ligação do número do celular 976021431, com a
voz do governador Marcos Rocha (União Brasil), em plena campanha eleitoral,
pedindo indicação sobre qual área cuja prioridade deveria receber mais atenção
em um segundo mandato. Na tentativa de driblar a regulamentação, solicita que o
destinatário da ligação digite um numeral caso queira dar continuidade a
ligação. De forma bem rápida e pouco explicativa.
VEDAÇÃO
É
a primeira vez em período eleitoral que um governante utiliza da ferramenta
digital para fazer campanha. Não há outra intenção na ligação senão promover a
própria candidatura o que em tese pode-se configurar uma vedação. O meio
telemarketing tem limitação de uso eleitoral uma vez que tem força de
desequilibrar o pleito em relação aos concorrentes. Outra questão, igualmente
controversa, são os altos custos cobrados no mercado para tais serviços e que
podem caracterizar eventualmente abuso de poder econômico.
PRIVACIDADE
Mesmo
que a ferramenta, os preços e a forma da abordagem do governador aos eleitores
sejam tolerados ao serem analisados pelos órgãos fiscalizadores das eleições,
há também uma questão fundamental a ser esclarecida e que, aliás, é de
interesse deste cabeça-chata, uma vez que recebi a ligação: quem, onde e como o
comitê eleitoral de Marcos Rocha conseguiu obter o acesso aos números de
telefones para que fossem feitos os disparos em massa aos
eleitores.
LGPD
A
privacidade dos dados pessoais é regulamentada pela Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709, que, por sua vez, está em pleno vigor. Todos
sabemos que os estados, municípios, entre outros, armazenam dados pessoais da
população, incluídos aí celular, todas as vezes que fornecemos tais informações
e que devem ser protegidos para que não sejam utilizados sem autorização dos
signatários, conforme regulamentação.
EXPLICAÇÃO
Uma
vez que a lei assegura o direito à privacidade e à proteção de dados dos
usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, não é autorizado a ninguém,
seja autoridade pública, seja pessoa jurídica, manipularem para fins
eleitorais. Razão pela qual é preciso que o governador Marcos Rocha explique
por qual meio conseguiu o banco de dados dos celulares dos rondonienses e que
em tese fere supostamente a LGPD. Uma explicação que interessa especialmente a
este cabeça chata que teve seu número fornecido a alguém que nunca concedeu um
simples cumprimento de cortesia nas várias vezes que nos encontramos nos
aeroportos.
PLATAFORMA
O
que intriga também é que a mesma plataforma agora usada como meio de propaganda
eleitoral, com disparo em massa, não serviu para orientar melhor a população no
momento mais crítico da pandemia da covid-19, quando a doença provocou pânico e
ceifou centenas de vidas. É uma plataforma tão poderosa que está servindo para
tentar manter o mandato do governador por mais quatro anos.
QUESTIONAMENTO
Não
há ainda informação de que algum partido ou órgão responsável por fiscalizar as
eleições tenha tomado alguma medida judicial para esclarecer todos os pontos
obscuros que esta coluna aborda, mas é possível que haja questionamento uma vez
que o disparo em massa, por si só, pode caracterizar em tese desequilíbrio no
pleito por acesso privilegiado aos números de telefones.
INTERESSE
É
possível que o uso do telemarketing esteja dentro dos parâmetros legais, mas
este cabeça chata tem o direito e o interesse de saber como o governador
conseguiu o nosso número pessoal do celular, uma vez que a ligação recebida foi
feita pela própria voz do candidato. A Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais
nos faculta tal direito. Com a palavra o TRE.
MDB
Como
já era esperado em razão das negociações de bastidores, o MDB vai anunciar o
apoio à reeleição do governador Marcos Rocha. Os grupos liderados pelo deputado
federal Lúcio Mosquini e pelo ex-senador Valdir Raupp juntos dão maioria para
que o partido seja suporte do União Brasil. O governador nunca nutriu apreço
pelos dirigentes emedebistas; aliás, já fez declarações depreciativas, mas
precisa do tempo da legenda para turbinar seu programa eleitoral de TV e
Rádio.
DIVIDIDO
Internamente
o MDB sempre foi dividido, externamente, quando disputou eleições majoritárias,
o partido conseguia aparar as arestas e marchou unido. Atualmente está em
frangalhos e vai às eleições aos pedaços porque há uma ala que não aceita a
composição com a reeleição do governador.
PESOS
E MEDIDAS
Eleito
satanizando e criticando a forma tradicional do toma-lá-dá-cá de
fazer política dos partidos tradicionais, de forma oportunista, Marco Rocha vai
à reeleição escoltado exatamente pelas legendas que outrora demonizou. Ao
terceirizar a administração estadual para ceder espaço aos novos aliados da
velha política, o pragmatismo do governador será medido pelo peso das
negociações pelas quais atraiu o apoio dos aliados mais profissionais no trato
com a viúva.
TRAIDOR
Já
o senador Marcos Rogério, pré-candidato a governador pelo PL, decidiu formar a
chapa majoritária com o colega de partido Jaime Bagattoli, candidato ao
Senado, e descartou da composição o ex-fiel escudeiro Expedito
Junior (PSD). Mesmo com o descarte, a relação entre os dois não azedou
totalmente, mas tem custado ao senador a pecha de trair todas aquelas
lideranças que abriram espaço em seus palanques para que ele conseguisse a
eleição, uma vez que sozinho dificilmente teria chegado tão longe. Não bastasse
a pecha pejorativa, tem sido abertamente criticado por ostentar uma conduta de
soberba em relação aos aliados, além de ignorar ligações telefônicas de quem o
procura na tentativa de lhe declarar apoio.
MINIMIZANDO
Preocupado
com a fama de político pavão, dotado de um ego superlativo, o comitê de
campanha do senador escalou para minimizar os estragos na mídia a competente
jornalista Yale Dantas. É uma profissional carismática, amiga da maioria dos
editores e de larga experiência em eleição. Trabalho é o que não vai faltar à
colega já que o material disponível para ser moldado não ajuda muito no
resultado da obra. Competência também não.
LOROTA
Juridicamente
é quase zero a possibilidade de o ex-governador Ivo Cassol restabelecer os
direitos políticos para garantir a presença nas eleições de outubro. É lorota
afirmar que a condição processual que restabeleceu a elegibilidade do candango
e ex-governador José Roberto Arruda seja semelhante ao do ex-governador
rondoniense. Nada tem a ver uma coisa com a outra. Embora insistam em comparar
as situações juridicamente díspares.
O ex-senador Valdir Raupp pode retornar à ribalta política em 2026
PLO encontro promovido em Ji-Paraná pelo PL revelou mais no que não foi dito do que o que falaram em seus discursos os líderes da direita rondoniens
Deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) adiantou que projeta sair candidato a governador
PROJETOEm conversa com este cabeça chata, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) adiantou que projeta sair candidato a governador dependendo do cen
As eleições municipais rondonienses traçaram um novo cenário
TRANSIÇÃOAs equipes de transição foram indicadas pelo prefeito eleito Leo Moraes e pelo atual prefeito Hildon Chaves para que todos os dados sejam pr
Somente alguém muito ingênuo não previa pressão dos vereadores eleitos sobre o novo prefeito
TRANSIÇÃONão tem motivo para o prefeito Hildon Chaves não acolher o pedido do prefeito eleito Leo Moraes para adiantar a transição. Leo precisa de t