Aventureiros + Impessoalidade + Motim + Iperon quebrado + Eleições na OAB

AVENTUREIROS 

Mesmo sem confirmar publicamente em qual projeto eleitoral está se preparando para disputar as eleições 2022, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) tem se debruçado nos dados macroeconômicos de Rondônia com afinco para estar qualificado na hora em que anunciar o cargo que disputará. Uma coisa é certa: o mandato de deputado federal o credenciou a voos mais altos e no radar está o Governo de Rondônia. Os nomes especulados no mercado não empolgam o eleitor que anda cético e decepcionado com as propostas nunca executadas de governantes aventureiros. Léo pode ser um diferencial nas eleições 22. É usuário das mídias sociais e sabe dialogar com atores de várias faixas etárias, além de manter-se coerente com as posturas éticas que sempre defendeu. Qualquer caminho eleitoral que tomar tem capilaridade para ser vitorioso.  

IMPESSOALIDADE 

Fernando Máximo, Secretário de Estado da Saúde, fez um périplo pelos municípios da região sul rondoniense sob a justificativa de promover as ações de vacinação contra a covid 19. Uma ação que mereceria elogios, mas a comitiva de mais de vinte servidores que acompanha o secretário, além da campanha pela vacinação, desempenhou mais um papel de cabo eleitoral, incomodando outras autoridades políticas da região que manifestaram à coluna descontentamento por supostas ações eleitorais antecipadas às custas do erário. Caso seja verdadeiro, a legislação eleitoral é dura e a formação atual da corte eleitoral é igualmente firme em coibir tais abusos quando comprovados.  

PRERROGATIVAS 

Ao enviar um representante sem as credenciais políticas na reunião de governadores que analisou os cenários nacionais e firmou posição em relação à crise institucional entre os poderes, a partir das declarações atabalhoadas do presidente Bolsonaro que agridem a democracia, o governador de Rondônia se apequena ainda mais por fugir de uma reunião entre pares que exigia a presença e não representantes sem as prerrogativas conferida pelo eleitor. Marcos Rocha (sem partido) repete feito mantra que é amigo do presidente e em razão desta amizade mantem-se fiel ao presidente em qualquer contenda, mas o rondoniense espera que esta amizade não esteja acima dos interesses maiores de Rondônia. A vassalagem invariavelmente tem um preço, e não raro é caro para quem a ela se submete. 

LIBERDADE 

Não há um advogado que no decorrer da vida profissional tenha deixado de criticar uma decisão judicial denegando uma pretensão que inicialmente achava exitosa. Irrita, chateia e nem por isto os advogados e suas respectivas seccionais vão às ruas achincalhar ou ameaçar os magistrados. Liberdade de expressão em nada tem a ver com achincalhamento, ameaça, insultos ou injúria. Os grupos mais exaltados que militam nas mídias sociais extrapolam e praticam crime sim ao convocar atos para malhar ministro ou invadir cortes, eis que tais manifestações em nada se aproximam ou se ancoram no direito constitucional de liberdade de expressão. Os protestos programados para 7 de setembro próximo não podem nem devem servir de pretexto para que os exaltados extrapolem a lei. As manifestações são asseguradas em lei, mas devem respeitar as circunscrições da norma. Fazer ameaça, propor ruptura constitucional ou depredar logradouros públicos são condutas fora da lei. Portanto, devem ser coibidas de forma implacável. Seja qual for o profissional que a extrapole.  

MOTIM  

São mínimas as possibilidades das Forças Armadas embarcarem nas pantomimas de Bolsonaro para dar um golpe militar. Embora o presidente flerte cotidianamente com uma ruptura constitucional e ameace os demais poderes constituídos, a possibilidade de nossas Forças Armadas voltarem a intervir aos moldes de 1964 é mínima, mesmo que no seio das tropas existam saudosistas. O que preocupa são as manifestações de motim das forças policiais que, na Bolívia, depuseram um presidente. Contingente de reservas das Forças Armadas, parte dos nossos policiais se contaminaram com a política, em alguns estados com o próprio crime. Um motim desse grupo em meio às declarações extremistas abre uma crise sem precedente, razão pela qual é importante ligar o sinal de alerta e desarmar os espíritos golpistas! 

QUEBRADO 

O Instituto de Previdência de Rondônia (Iperon) é uma bomba relógio a ser explodida a qualquer momento. Rescaldo de administrações incompetentes e perdulárias. Vítima também de governos irresponsáveis que não repassaram corretamente os percentuais que a lei impõe à administração pública. Este conjunto de administrações desastrosas culminou num rombo que a cada ano aumenta. Não tem outra alternativa senão reformar o órgão e revigorar o caixa com recursos oriundos de todo sistema, não apenas do contribuinte do executivo estadual. O debate na Assembleia Legislativa antes das mudanças é o caminho para que todos possam conhecer a realidade, partilhar os prejuízos e evitar que os danos sejam ainda mais desastrosos. Três anos atrás, o Tribunal de Contas do Estado reuniu todos os candidatos a governadores e apresentou uma radiografia assustadora do desastre financeiro anunciado.  

OAB 

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, já está em plena campanha com os dois grupos apresentando as respectivas propostas. Márcio Nogueira e Zenia Cernov tendem a fazer uma das mais acalouradas campanhas. Ambos, independentemente das paixões, são excelentes profissionais. Este cabeça-chata que vota e nunca sobe ao muro, vai de Márcio Nogueira.  Um jovem advogado da melhor qualidade e da melhor qualificação.