Decisão do TSE na noite de ontem fulmina dúvida sobre elegibilidade de Junior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fulminou, na noite desta quinta-feira (29), a desconfiança que pesava sobre a pré-candidatura do ex-senador Expedito Junior (PSDB) ao Governo de Rondônia. Em consulta feita ao TSE, a Corte decidiu, por unanimidade, que a data que passa a contar sobre inelegibilidade é o da eleição, ou seja, a contagem será feita dia a dia a contar da data da eleição. Como o pré-candidato do PSDB voltar a ser elegível quatro dias antes do primeiro turno das eleições, Júnior é elegível para as eleições deste ano. Reafirmando o que dispõe a lei em casos supervenientes.

“TSE decidiu em consulta anteontem à noite: – a contagem de prazo das inelegibilidades é da data das eleições. Consagrou a elegibilidade de Expedito Junior. TSE, na famosíssima consulta que todos esperavam, fulminou a tese contra Jr” e os demais postulantes na mesma situação, confirmou o advogado Diego Vasconcelos.

A consulta de número 433-44 teve a relatoria da ministra Luciana Lóssio. O autor da Questão Jurídica foi o deputado federal Pedro dos Santos Lima Guerra, que consultou o TSE sobre a Alínea ‘D’ da Lei Complementar 64/90 referente a contagem de oito anos. O processo é similar ao de Cássio.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Sábado, 1 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

As relações entre Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves estão apaziguadas

ANTAGÔNICOSDepois de passar a perna no PSD, o PSDB decidiu unir forças ao Podemos e deram início à fusão entre as duas legendas. A união vai causar

Júnior Gonçalves, deixa o governo, mas fica ativo nas articulações políticas

ENTREVISTARepercutiu a entrevista do ex-secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, em que discorre sobre os seis anos em que ocupou a pasta de arti

Houve uma comemoração grande pela demissão de Junior Gonçalves

A QUEDAJunior Gonçalves, o mais longevo chefe da Casa Civil, resistiu o quanto pôde no cargo depois de trinta dias de fogo cruzado das entranhas do

Os primeiros trinta dias da administração de Léo Moraes podem ser considerados exitosos

AVALIAÇÃOOs primeiros trinta dias da administração de Léo Moraes podem ser considerados exitosos para quem inicia o mandato em substituição ao seu p