Terça-feira, 12 de maio de 2020 - 16h03
IDEOLOGIZAÇÃO
Desde que a pandemia
do Covid 19 se instalou no país, ceifando vidas em todos os estados e no mundo,
os grupos que se rivalizam nas redes sociais transformaram o combate ao vírus
em uma disputa ideológica. Os Médicos, por exemplo, os mesmo que fazem o juramento
de Hipócrates, entram nesta onda e deixaram de lado os protocolos da ciência
para comentar a pandemia nos seus aspectos políticos, inclusive atestando
medicamentos sem comprovação científica.
CONTAMINAÇÃO
O coronavírus, no
Brasil, conseguiu, além de matar seres humanos, contaminar o exercício
profissional pela política. Vi e ouvi, nas redes sociais, vários médicos
rondonienses prescreverem medicamentos em desacordo com o mundo científico
apenas pela contaminação ideológica. Houve um, pasmem, que fez uma live
garantindo que o Covid não sobreviveria um dia na região da Amazônia em razão
do clima quente e úmido.
INFECÇÃO
Manaus, exatamente
com estas condições climáticas, virou o caos e tem registrado todo dia uma
curva crescente de mortandade. Pois bem, caros rondonienses, os fatos falam por
si, apesar da live daquele médico rondoniense falando pelos cotovelos e
sustentando o contrário, o Covid invadiu a Amazônia tropical com a mesma
letalidade que ceifou vidas nos países frios da Europa. Prognóstico errado e
prescrição equivocada, por quem tem o dever de zelar pela vida, mata tanto
quanto qualquer outra infecção viral.
TRAGÉDIA
O trágico é que a
insanidade ideológica provocada hoje em parte do mundo científico é a mesma que
Hipócrates, grego considerado “pai da medicina” pelo mundo ocidental,
verificava em face da medicina primitiva. Nos relatos sobre o grego podemos
verificar que, enquanto muitos pensadores da época concentravam seus esforços
na natureza em geral ou na moral e política, Hipócrates concentrava-se em
observar e compreender o funcionamento do organismo humano, na esperança de
encontrar explicações racionais para os males que atingem a saúde humana. O
pensamento racional de Hipócrates resiste até hoje no enfrentamento das
pandemias, embora alguns discípulos acometidos pelo vírus da política optem em
previsões que remontam a idade da pedra.
PROTAGONISMO
O comportamento da
enfermagem no enfrentamento da pandemia é impecável. Prova são as homenagens
que os profissionais do cuidar estão recebendo publicamente mundo afora,
inclusive por autoridades políticas. A enfermagem assumiu um protagonismo nesta
guerra contra a pandemia idêntica às desempenhadas por Florence Nightingale –
enfermeira pioneira em tratamento das feridas na Guerra da Crimeia (península
anexada pela Rússia). Razão pela qual são os profissionais que mais tombaram
nesta guerra e permanecem ao lado dos doentes nas vinte e quatro horas seguidas
nas enfermarias e nas Unidade de Terapias Intensivas, protagonizando o lado
mais humano da atenção à saúde: o cuidado.
INSPEÇÃO
Uma inspeção especial
promovida pelo Tribunal de Contas do Estado no Estado de Rondônia em
decorrência do Plano de Contingência do Covid 19, que exigiu a decretação de
calamidade pública e concluiu por recomendar ações de isolamento e
distanciamento social, além de uma avaliação técnica da necessidade de
decretação do lockdown – fechamento de ruas, é a razão das
ações adotadas recentemente pelo governador em manter a quarentena com o
comércio fechado. Não fosse a correta intervenção do TCE, o governador Marcos
Rocha já teria liberado o retorno das atividades comerciais e escolares. Há
registros dele querendo liberar geral para atender às recomendações do seu
maior ídolo na política, Jair Bolsonaro.
DETERMINAÇÃO
Entre as
determinações, o TCE quer que o Governador Marcos Rocha e o secretário de saúde
Fernando Máximo adotem medidas mais restritivas de locomoção da saúde pública,
ante aos vários alertas e estudos apresentados. Manter a fidedignidade da
informação da taxa de ocupação de leitos (clínicos e UTI) da rede pública,
entre outras. A inércia governamental resultará em responsabilização.
ALERTA
Como o estado
adquiriu recentemente uma unidade hospital privada pela bagatela de doze
milhões de reais para ser colocada no atendimento dos enfermos com o Covid 19,
o TCE alertou Marcos Rocha, Fernando Máximo e ao controlador geral Francisco
Lopes que a aquisição de unidades hospitalares privadas, neste momento
transitório do estado de calamidade, deve guardar reservas, pois, passada a
crise, os imóveis permanecerão no patrimônio do Estado. Com isso, além de ser
preciso haver critérios rigorosos de avaliação de mercado para tais bens,
deve-se ater à utilidade pública deles dentro do futuro cenário de normalidade.
Passada a pandemia deverá ser destinada à finalidade de pleno atendimento ao
interesse público, sob pena de lesão ao erário, com responsabilização a quem
lhe deu causa.
CALAMIDADE
Embora a decretação
de calamidade pública afaste em tese as formalidades da lei para aquisição dos
materiais, equipamentos e imóveis para combater a pandemia, não significa que
tais compras possam ser feitas sem obediência aos princípios constitucionais da
legalidade, publicidade e economicidade, entre outros. A calamidade não é uma
regra geral sem critérios, sem lei. Não serão poucos os ordenadores de despesas
que vão ser levados à UTI judicial por usar a calamidade pública para
malfeitos. Estamos apenas no início de uma tragédia sem limites.
GAMBIARRA
A ação judicial sobre
o desconto nas mensalidades das faculdades particulares em Rondônia, movida
pela Defensoria Pública do estado, deve ser reavaliada com urgência após a
declaração de impedimento da juíza. Os alunos, parte mais
fraca da relação contratual, acabaram arcando com os custos maiores com o
advento da pandemia. Ainda que ocorram aulas on-line, convenhamos que é uma
autêntica “Gambiarra”! O pedido de 35% de desconto é
valor muito razoável no compartilhamento do prejuízo.
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