MAIS UM 'LEVIATÃ' . . .

Resenha política
Robson Oliveira

Pacificando
A informação de que o deputado federal Expedito Neto desembarcaria nas hostes do PSD, a convite DO ministro Gilberto Cassab, provocou irritação ao ex-deputado federal Moreira Mendes, atual mandatário da sigla em Rondônia, quando soube que Neto indicaria todos os nomes para compor o novo diretório regional do partido. O problema foi contornado pelo ex-senador Expedito Júnior (PSDB), pai do parlamentar, que convenceu o filho a procurar Moreira Mendes para uma composição. Por enquanto o assunto está aparentemente pacificado, caso uma das partes não mude de ideia e assuma uma posição de beligerância.

Pindaíba
Os reflexos da operação lava jato nas eleições municipais de outubro serão irremediáveis aos candidatos acostumados a bater à porta das empresas com promessas futuras inconfessáveis no mundo jurídico. Não vai ser fácil para os arrecadadores de plantão conseguir convencer empresários a irrigar as campanhas seja com contribuições oficiais seja por recursos não contabilizados. Tudo indica que vai ser uma campanha na ‘pindaíba’ e os parcos recursos disponíveis deverão ser bem utilizados nos programas de TV e Rádio. Os reflexos também vão atingir os profissionais das campanhas que estão preocupados com a criminalização dos serviços ofertados.

Alvoroço
A mudança na interpretação feita pelo STF de forma elástica na garantia constitucional da não culpabilidade e trânsito em julgado, permitindo a antecipação da execução das penas com decisão da segunda instância, provocou alvoroço nos meios políticos rondoniense onde uma parte expressiva dos políticos está na iminência de iniciar o cumprimento das penas em que foram condenados com confirmação do TJ. Particularmente aqueles egressos do Poder Legislativo Estadual.

Morosidade
Embora a maioria da população aplauda a decisão do STF em mandar encarcerar réus sem o trânsito em julgado, sob o argumento de que ajudava a impunidade dos endinheirados que possuem bons advogados, será um retrocesso sem precedente que cedo ou tarde alcançará exatamente os mais pobres. Não é relativizando garantias e direitos constitucionais que vamos resolver o problema da morosidade na prestação jurisdicional nem diminuir a sensação de impunidade, apesar da fome de justiça que assola o brasileiro.

Leviatã
A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que nunca se acovardou em exigir que a constituição seja respeitada e cumprida, decidiu reagir com firmeza contra a decisão da Suprema Corte em antecipar a execução das penas sem o trânsito em julgado. Ao contrário de outras instituições que estão se curvando à pressão popular, a OAB decidiu questionar a mudança mesmo sabendo que vai ser incompreendida hoje, mas sabe que amanhã sua posição será reconhecida por lutar contra mais um “leviatã”.

Inelegível
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de "inelegíveis" da Justiça Eleitoral se o assunto estiver sob análise em recurso administrativo ou ação judicial, ou houver sentença favorável a ele. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em processo envolvendo o prefeito de Petrópolis. Uma decisão, caso se mantenha nas cortes superiores, que pode salvar muito político encalacrado nos Tribunais de Contas país afora.

Fiscalização
A defesa do prefeito fluminense afirma que a rejeição das contas é um julgamento político que usa informações cedidas pela corte de contas, e que não pode ocorrer por decisão única do tribunal de fiscalização. Também destaca que as contas do prefeito foram aprovadas pela Câmara Municipal, apesar de reprovadas no TCE.

Imoralidade
Não é de hoje que a população sabe que a CAERD passa por problemas administrativos e operacionais com uma prestação dos seus serviços à população de baixíssima qualidade. A nova informação sobre supostos marajás veiculada na imprensa pela atual direção provocou reação do Sindicato da categoria que trouxe ao conhecimento público de que há 55 servidores de livre nomeação dos políticos, ou seja, cinco dezenas e meia de cargos comissionados. Uma sinecura que beira a imoralidade. Razão pela qual a companhia é perdulária e pouco operativa. “Casa que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”, diz o ditado.

Cassação

O advogado Ernandes Segismundo está em Brasília para fazer sustentação oral no processo que pede a cassação do diploma do senador Ivo Cassol (PP), que entra na pauta de julgamento do TSE, nesta terça (1), às 19 horas. O processo versa sobre abuso de poder político durante uma pregação feita pelo Pastor Valdomiro nas eleições 2010, em Rolim de Moura. Sexta-feira passada (29), o 1º Juizado da Infância e da Juventude da Capital condenou K-Sol por improbidade administrativa nas penas que incluem a perda das funções pública por quatro anos. O inferno astral do senador pode piorar a qualquer momento caso o STF paute outro processo que aguarda apenas publicação.