Mauro Nazif está convicto de que faz uma boa administração

Robson Oliveira

Lenda

Reza a lenda na política que o partido que possui dois candidatos à mesma vaga, não tem nenhum. Parece ser este o caso do PP, visto que uma ala da legenda estimula a pré-candidatura a governador do deputado estadual Maurão de Carvalho e outra a de Jaqueline K-Sol, irmã do senador Ivo. A verdade é que, até o momento, o PP não tem candidatura própria ao governo e a confirmação da pré-candidatura de Maurão é uma lenda enquanto o mandatário do partido (Ivo K-Sol) decide qual seja o escolhido.

Inquirição

Com a prisão de Valter Araújo, ex-presidente da Assembleia Legislativa, alguns inquéritos foram instaurados para averiguar fatos que nos bastidores eram recorrentes. Um deles, por exemplo, a forma supostamente inusitada pela qual Araújo utilizou para ser ungido à presidência do Poder Legislativo estadual. Esta semana alguns parlamentares foram convocados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura irregularidades na eleição da mesa diretora. Todos negam quaisquer irregularidades, claro.

Coerência

Alguns setores da capital criticaram a Câmara Municipal por ter arquivado o impeachment do prefeito Mauro Nazif (PSB), numa sessão com pouca participação dos munícipes. A maioria dos edis foi coerente ao salvar a pele do alcaide, pois salvaram sem o menor pudor colegas vereadores flagrados com fatos mais absurdos do que a incompetência administrativa de Nazif. Os poucos que se opuseram denunciam que estão sendo retaliados pelo poder municipal.

Calamidade

Mauro Nazif está convicto de que faz uma boa administração. É impressionante como ele fala dos problemas da capital com a tranquilidade de 'Jó'. O prefeito aponta com orgulho o trabalho da prefeitura no recolhimento do entulho e da lama deixados pelas enchentes como ações administrativas impactantes. Esquece de mencionar os problemas existentes antes do município decretar calamidade pública e que continuam sem solução.

Máquina

Não vão ter vida fácil os candidatos que tentarem transgredir a legislação eleitoral porque os órgãos fiscalizadores começam a monitorar os partidos e pré-candidatos. A situação para o pré-candidato à reeleição é mais emblemática porque terá que conter o ímpeto de auxiliares que estão sendo escalados para a campanha e possuem cargos comissionados. Sair berrando o nome do chefe em horário do trabalho não vai ser fácil. Já tem peão por aí anunciando nas redes sociais da convocação feita pelo celular. Uso eleitoral da máquina pública já rendeu complicações em Rondônia, a reiteração não passará incólume.

Pacificação

Embora a coluna já tenha antecipado que não há impedimento legal para o registro da pré-candidatura de Expedito Junior (PSDB) ao Governo de Rondônia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pacificou o entendimento relativo à sanção aplicada ao ex-senador que o deixou inabilitado nas eleições de 2010.

Decisão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, decidiu que a contagem do prazo da inelegibilidade, prevista na alínea 'g' do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, tem como termo inicial a data da decisão definitiva de rejeição de contas do candidato.

Desespero

Decidiu ainda que essa inelegibilidade não impossibilita o registro de candidatura quando findar antes do pleito ao qual o candidato pretenda concorrer, em razão da previsão constante no art. 11, § 10, da lei nº 9.504/1997. E é exatamente este entendimento que se aplica ao caso de Expedito Junior. Portanto, embora os auxiliares do pré-candidato palaciano digam o contrário, Junior está apto a registrar a candidatura. Não conseguindo no TRE, consegue no TSE. Para desespero dos eventuais manipuladores de pesquisas.

Registro

A regra é o aferimento da elegibilidade no momento do pedido de registro da candidatura, ou seja, sete de julho. Para que obtenha o registro o candidato deverá estar quites nesta data com as obrigações eleitorais. Porém, a parte final da regra expressa que o candidato pode obter o registro caso ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro, que afastem a inelegibilidade, o que torna Expedito Junior apto para disputar as eleições. A decisão do ministro Dias Tófolli foi proferida em relação a uma ação de um vereador do interior do Ceará. O resto é lorota de quem torce para que o guri não enfrente os farsantes de plantão.

Infidelidade

César Licório perdeu o direito de permanecer na Assembleia Legislativa para a desconhecida e segunda suplente Carmem Gon (PRP) porque mudou de partido depois das eleições, ferindo o princípio da fidelidade partidária. A coluna já havia antecipado a defenestração do César. Com diz o adágio: Dai a César o que é de César.
 

Violência

Na última quarta-feira o escritório de advocacia que faço parte foi invadido por dois assaltantes armados, em plena tarde, provocando terror aos clientes que estavam presentes, aos advogados, aos funcionários e ao meu filho mais velho. Como estou me recuperando ainda de uma crise aguda de ácido úrico não estava presente na hora do assalto, mas todos ficaram sob a mira de revólveres de jovens assaltantes que faziam ameaças. Não é o primeiro escritório de advocacia vítima da violência que assola Rondônia, em particular a capital. Enquanto isto a minha seccional se cala e sequer se solidariza com os inscritos violentados em suas funções. Mas o faz em relação a outras corporações. Pode ser que estejam ocupados com com o site da entidade que virou coluna social com a página tomada com fotos do presidente.