Não vai demorar para que o barulho volte a ser ouvido com prefeitos presos

Medida

Durante os oito anos da administração petista em Porto Velho o Sindicato dos Trabalhadores da Educação não mobilizou com tanta firmeza os seus filiados por melhores salários e condições de trabalho como está fazendo agora no início da administração de Mauro Nazif (PSB). São dois pesos e duas medidas quando as administrações são ligadas ao mesmo partidos dos líderes dos insurretos.

Indignidade

Não há nenhuma movimentação do Sintero em defesa de melhores salários para os professores dos municípios de Cacoal, Médici, Jaru e Guajará administrados por petistas. Não venham dizer que os professores desses municípios percebem salários dignos.

Aniversário

Já se passaram os cem primeiros dias desde que Mauro Nazif assumiu a administração de Porto Velho sem que nenhuma obra ou mudança substancial tenha sido implementada. O presente de aniversário que recebemos é grego, por enquanto.

Incompetente

Nazif ganhou as eleições por eliminação e as expectativas de parte do eleitorado não eram animadoras. A cidade continua com as ruas esburacadas, o trânsito caótico, o lixo nas calçadas, a iluminação deficiente, os bairros abandonados e a administração pesada. Nazif sabia do caos que encararia e prometeu mudanças. Os munícipes aguardam impacientes uma cidade mais humana com serviços mais decentes. Inclusive a conclusão das obras dos viadutos que prometeu ao CQC, e ao eleitorado.

Devassa

Algumas administrações municipais estão sendo alvo de devassas por parte dos órgãos de controle. A coluna apurou que alcaides ao longo da BR 364 vão passar por momentos de tensão e constrangimentos. Não vai demorar para que o barulho volte a ser ouvido com prefeitos presos ou afastados.

Sinecura

Somente a possibilidade de acabar com uma sinecura justifica a reação acerba dos defensores do FEFA (um fundo privado criado para ajudar na defesa animal) que tentam a qualquer custo administrar recursos oriundos de tributos públicos recolhidos para o combate da aftosa. Esses recursos deveriam ser recolhidos aos cofres do IDARON, mas iam para o caixa privado do FEFA.

Sangria

O agravante é que os ex-gestores do IDARON não reivindicavam o recolhimento dos tributos que eram desviados para engordar o FEFA até que a justiça acabou com a sangria. Parlamentares estaduais querem que esses tributos voltem a irrigar o caixa privado mesmo causando prejuízo ao IDARON que é uma estrutura pública capaz de gerir adequadamente o fundo. O apoio dos parlamentares agrava ainda mais a sangria. Por que será?

Cotejo

Enquanto o IDARON possui 86 escritórios no estado, o FEFA conta com apenas 1; No quadro funcional do IDARON estão lotados 603 servidores: São 74 médicos veterinários, 53 engenheiros agrônomos, 04 zootecnistas, 300 auxiliares técnicos e 172 auxiliares administrativos. Já o FEFA conta em seus quadros com apenas 51 trabalhadores. Nenhum deles são veterinários, agrônomos ou zootecnistas.

Estrutura

O IDARON possui ainda 88 automóveis, 153 motos, 54 caminhonetas, 23 embarcações, 7 vans trailers. Enquanto o FEFA é proprietário de apenas uma caminhoneta de alto padrão para servir apenas ao presidente do fundo milionário que perambula entre os municípios confortavelmente.

Disparidade

Enquanto o fundo privado se apropriava dos tributos que deveriam ser recolhidos ao IDARON, todos os gastos para manter a estrutura da fiscalização e da defesa sanitária animal recaíam sobre os cofres do estado.

Desvio

Quem de fato faz a defesa sanitária em Rondônia são os servidores do IDARON com os recursos do tesouro estadual. As parcerias são boas nesta área, mas o que vinha ocorrendo era a total transferência dos recursos recolhidos para o caixa da entidade privada em detrimento do órgão estadual. O suplente de senador Tomás Correia foi a primeira voz solitária em Rondônia a se revoltar contra o desvio. Autor, inclusive, de uma ação civil pública que tramita na vara da fazenda pública e que tenta impedir a apropriação dos tributos em favor do FEFA.

Caos

Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal deverá colocar em pauta de julgamento um caso que revela o caos no qual o país administra o seu sistema prisional. Um contingente enorme de apenados e condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto pode ser enviado para terminar de cumprir sua pena em casa por falta de vagas nas unidades prisionais. Presume-se que mais de 30 mil presos serão beneficiados com a regalia quando o STF julgar o caso.

Exaurimento

Na visão de um membro do STF o problema é do estado brasileiro que não trata como prioridade a questão carcerária. O déficit de acomodação para os prisioneiros do semiaberto ultrapassa as 24 mil vagas. É uma visão equivocada culpar apenas os órgãos governamentais, haja vista que a questão exige a participação de toda sociedade e, em especial, do Congresso Nacional que não muda a ultrapassada legislação da execução penal. Outro dia o governador de Rondônia abriu o bico e alertou que a questão poderá exaurir o tesouro estadual.

Paredistas

Para piorar o sistema carcerário, eis que os agentes penitenciários decidiram deflagar uma greve para reivindicar um plano de cargos, carreira e salários para a categoria, além de melhores condições de trabalho. Várias unidades prisionais foram ou estão sendo construídas em Rondônia, mas a população carcerária não para de crescer. Hoje esse número é enorme.

Monstrengo

Embora restrinja algumas poucas ações ligadas ao inquérito a famosa PEC 37 (que todos comentam e poucos leram) estava pronta para ser aprovada na Câmara Federal. A forma pela qual os membros do Mistério Público reagiram ao projeto de emenda à constituição obrigou os congressistas a mediarem uma negociação do texto entre as categorias dos policiais e promotores. Ambos vão ser obrigados a ceder senão a PEC atropela os dois segmentos. Aí sim, saí um monstrengo.

 
Armadilha

Quem conhece as prerrogativas profissionais do MP sabe que a PEC 37 não afeta tão forte o poder de investigação como propaga-se por aí. Qualquer investigação pode ser refeita ou ampliada por requerimento do Ministério Público. Não há na lei atual nenhum impedimento. Já a redação da emenda da forma que está estruturada pode virar uma armadilha para os delegados caso algum promotor de justiça exija que os prazos para a conclusão dos inquéritos policiais sejam cumpridos fielmente conforme dispõe a lei. Vai prevalecer a negociação já que a PEC tem apoio da maioria dos deputados federais.

Prisão

Mesmo com pedidos reiterados do Procurador da República para que o Supremo Tribunal Federal expeça o mandado de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB), dificilmente o pedido será acatado para mandar ao cárcere o parlamentar rondoniense antes do trânsito em julgado dos recursos interpostos. A defesa de Natan ainda vai discutir a dosimetria da pena o que pode livrá-lo do regime fechado. E quem assina a defesa do parlamentar é o famoso criminalista Nabor Bulhões, o mesmo do Cachoeira.

Provocador

O deputado federal Marco Feliciano (PSC), acusado de racista e homofóbico, gosta mesmo de aparecer e polemizar com as minorias nacionais. Ele promete colocar em votação um projeto de lei que trata da cura de homossexuais por psicólogos na pauta da próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O encrenqueiro usa a provocação para se promover e amealhar mais votos do evangélico incauto. Ele faz as sobrancelhas, alisa os cabelos com escova, faz as unhas, usa roupas bem cortadas e apertadas. Ninguém sabe informar se utiliza de algum método terapêutico para firmar a imagem que ostenta para provocar.