Terça-feira, 7 de maio de 2013 - 11h58
Reação
Na física quanto na política a cada ação há uma reação. Eis que os defensores do FEFA (aquele bilionário fundo privado que administra taxas públicas) partem para uma reação desesperadora quando alguém tenta questionar aquele 'serpentário'. O peemedebista Tomás Correia recorreu à justiça para questionar o recolhimento das taxas (natureza tributária) que estão sendo depositadas nas arcas do FEFA em detrimento ao caixa do IDARON e passou a ser alvo da ira dos “fefistas”. Tentam acuar Correia pensando que partidarizando o desvio o problema sai da pauta. Sai não.
Controvérsia
Ninguém é contra a parceria do setor privado no auxílio das políticas públicas, ao contrário. Não é o caso do FEFA, haja vista que recebeu milhões de reais que é um dinheiro oriundo de tributos e, portanto, sujeito ao controle dos órgãos estatais. Inclusive do judiciário. Acuar quem cobra transparência não é o melhor caminho, especialmente depois que recebemos uma informação que, após checagem, vai fazer algum barulho.
Campanha
Recentemente foi veiculada na mídia estadual uma campanha de vacinação denominada “Gado Sadio” e não há informação de que o fundo privado com caixa bamburrado de recursos públicos tenha contribuído com nenhum centavo para sua veiculação, ou mesmo edição. Então onde estão sendo investidas as milionárias cifras arrecadadas? E os resultados dos investimentos do fundo são satisfatórios? São perguntas que o contribuinte quer uma resposta. Assim como fará o judiciário ao julgar o mérito da controvérsia.
Aloprado
Já avisaram a Tomás Correia que os 'fefistas' estão irritados e vão continuar pressionando para que recue em suas denúncias contra o tal fundo privado. Há quem tema que algum aloprado plante na região de Jaru o anúncio de um suposto foco de doença animal, visto que é a região onde Correia explora a atividade pecuária. Essa temeridade é uma mera suposição, mas todo cuidado é pouco já que o aloprado não mensura consequência por ser em espécie um inconsequente e as reações em face aos fatos são desesperadoras.
Pontapé
Dizem por aí que Bianco foi o governo que melhor cuidou dos bois rondonienses, criando inclusive o IDARON. Pena que ele não foi tão diligente com o ser humano quando decidiu dar um pé nas partes anatômicas traseiras de dez mil servidores que foram colocados no olho da rua. Oh, vida de gado...
E n t r e v i s t a
Não provocou a repercussão que o tema merece a boa entrevista concedida ao jornalista decano Léo Ladeia, na TV Candelária, pelo ex-senador Expedito Junior (PSDB), quando o tucano revelou uma possível candidatura ao governo de Rondônia. Com a habilidade habitual de anos na profissão, Ladeia conseguiu que o ex-senador revelasse seus projetos políticos. Projetos que ele (Jr) vinha evitando falar em público.
Cacife
Junior disse com franqueza que no íntimo a preferência era retornar ao Senado Federal, mesmo não descartando o Governo de Rondônia. Cacife para disputar qualquer uma das duas candidaturas é o que não falta ao ex-senador, até os bagres do madeira sabem. Ainda mais porque os detentores do cargo senatorial e do governo andam mal junto ao eleitorado rondoniense o que facilitaria a vida de um candidato com o cacife do tucano.
Inelegibilidade
O problema de Expedito Júnior reside no campo jurídico, visto que os efeitos daquela cassação no Senado Federal (cassação que esconde fatos nunca narrados publicamente) ainda perduram e refletem hoje na sua elegibilidade. Este cabeça-chata deu uma espiada na situação jurídica do ex-senador e concluiu que é muito difícil revertê-la para as eleições de 2014. Mas o seu apoio tende a ser preponderante numa eleição onde a maioria dos caciques foi alcançado pela lei da ficha limpa e os primeiros pretendentes não empolgam nem a torcida remunerada.
Cutucando
Um momento polêmico da entrevista foi quando Junior aproveitou a oportunidade para cutucar o senador Ivo K-Sol, ex-aliado e atual desafeto. De acordo com o tucano, o senador K-Sol prometeu, caso eleito, chegar ao Senado para chutar o pau da barraca, virar a mesa e defender as bandeiras do estado. “Não fez nada do que prometeu e a bota continua lustrada”, cutucou Expedito Jr.
Sucedendo
O nome de Expedito Junior vai estar disponível nas urnas porque o seu primogênito, Expedito Jr. Neto, pretende entra na disputa por uma indicação à Câmara Federal. Em conversa com a coluna o guri demonstrou desenvoltura na política. Não demora a virar alvo dos desafetos do pai. Uma questão de tempo.
Monopólio
Embora o judiciário tenha quebrado o monopólio dos transportes coletivos não significa que o sistema melhore substancialmente caso o prefeitura municipal continue sendo condescendente com o empresariado. Aquilo virou um ninho de cobras e o medo é que a quebra do monopólio não favoreça para outra cobra ser acomodada nesse ninho.
Empurra
A prefeitura Municipal de Porto Velho notificou o Departamento de Estradas e Rodagens para que assuma a administração do terminal rodoviário da capital que se encontra em estado de abandono e putrefação. A Secretaria de Transportes descobriu somente agora uma lei estadual comprovando que a responsabilidade pelo terminal (aliás, fosse um paciente estaria mesmo em fase terminal) é do Governo de Rondônia. Já dá para perceber que começará um jogo de empurra, enquanto o usuário é penalizado.
Desmentido
O chefe do Semtran informou a uma emissora de TV que todas as taxas cobradas no terminal rodoviário da capital são destinadas aos cofres do DER. A coluna verificou a informação com Lúcio Mosquini (Diretor do DER) que, por sua vez, desmentiu. Mosquini encaminhou a coluna comprovantes que indicam que as taxas foram recolhidas ao tesouro da prefeitura da capital e lembrou que estuda uma parceria público privado para a construção de um novo terminal. A atual rodoviária funciona sobre um terreno particular que está em litígio na justiça estadual.
Aspones
Dizem que o governador estaria sendo convencido em nomear ex-prefeitos em cargos comissionados como forma de garantir apoio nas eleições estaduais de 2014. Por enquanto é boato. Espera-se que não passe disso, caso contrário o desgaste pela sinecura vai ser grande. O ato seria, inclusive, passível a ação civil pública.
Unanimidade
Nesta sexta-feira, na sede do MP, Dr. Heverton Aguiar toma posse pela segunda vez no cargo de Procurador Geral de Justiça. Está é a primeira vez que um procurador é eleito sem concorrente. Este colunista, quando convidado, nunca participa de eventos dessa natureza por serem muito formais. Nesse caso, por admiração pessoal ao empossado, abre exceção, coloca uma beca sem naftalina e marcará presença no fundo do auditório.
Quadrilhas
Os festejos juninos estão chegando e com eles as quadrilhas vão encenar seus passoas nos 'arraiás'. A época também vai ser implacável com aqueles que andam tungando os municípios. Prefeitos e ex, acertem o passo. Quem avisa amigo é!
Greve
Os agentes penitenciários permanecem em greve e querem melhorias salariais. É um serviço estafante e altamente perigoso cuidar de uma unidade prisional e, portanto, qualquer reivindicação que seja para motivar o agente e propiciar condições dignas de trabalho merece o apoio de todos.
Ganhos
A coluna recebeu um email de um Secretário Estadual com dados que sugerem um ganho salarial acumulado pelos agentes penitenciários que alcançam os percentuais de exatos 95.42%. Não deu tempo averiguar com a representação da categoria a veracidade destes percentuais, mas como a fonte é credenciada e sempre forneceu informações verdadeiras à coluna, optamos em divulgar e, antecipadamente, abrimos para o sindicato da categoria espaço para contraditar. Vai aí o email:
Caro jornalista,
Não Procede a informação que os agentes penitenciários não têm o PCCS. A lei que implantou o PCCS da Sejus é a LC 413/2007, posteriormente alterada pela LC 580/2010.
Em janeiro de 2011, a remuneração inicial do agente penitenciário era de R$ 996,66, com o reajuste de 6% e mais 2%, o vencimento foi para R$ 1.077,59.
Em maio, com a aprovação da Lei 2476/11, foi concedido auxílio alimentação de R$ 160,00 e auxílio ressocialização de R$ 140,00. Já em novembro uma nova Lei, a 2632/11, deu o direito aos agentes e sócio educadores a terem o acréscimo de R$ 100,00 de auxílio de fardamento e R$ 400,00 de auxílio por atividades penitenciárias, valores que passaram a perceber a partir de janeiro 2012.
Ainda em abril de 2012 o governo concedeu um reajuste de 6,5%. Desta forma, a remuneração inicial dos agentes penitenciários em 28 meses passou de R$ 996,66 para R$ 1.947,63. Representando 95.42% de acréscimo.
Abraço.
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