Resenha política 18/07/2013

     Reagiu  

Na última coluna criticamos o silêncio do governador Confúcio Moura em relação ao 'Apocalipse' que se abateu sobre Rondônia quando a Polícia Civil trouxe à luz relações obscuras entre narcotraficantes e altas autoridades rondonienses. Anteontem, Moura convocou uma coletiva - utilizando o meio mais adequado, visto que as notas oficiais são apenas protocolares e nem sempre verdadeiras – e falou sobre a narco confusão envolvendo traficantes e políticos. Além do suposto envolvimento do cunhado com os narco malfeitores. Moura foi sóbrio, prometeu isenção e reafirmou que o aparelho policial do estado vai investigar tudo e todos. Reagiu às dúvidas: antes tarde do que nunca.

 
Incredulidade

Os adversários do governador imediatamente após a coletiva desdenharam as declarações, parte da população incrédula com os políticos não acreditou totalmente nas promessas, os desconfiados ficaram na dúvida. Não poderiam ser diferentes as reações ante a tanta perplexidade, mas na boca miúda as declarações dadas por um dos acusados de narcotráfico dizendo que o chefe de tudo era o governador não foram levadas a sério. Por uma razão óbvia: em todo o material colhido até o momento nenhum indício foi apurado que ligasse o inquilino do palácio Vargas e os narco debochadores. Nem ao menos ao seu polêmico cunhado.

 
Premeditação

O suposto envolvimento do governador com os malfeitos desvendados não passou de uma declaração premeditada com o objetivo de jogar sobre a operação policial uma nuvem de fumaça e uma tempestade de pó.

Leviandade

Não há nada que comprove que essa fumaça e esse pó tenham alcançado sequer o primeiro batente das escadas do palácio Presidente Vargas nem a sala onde trabalha o mandatário estadual. Esta coluna tem sido crítica com os erros da administração estadual, mas não pode ser leviana com uma farsa engendrada para jogar a narco bagunça no colo de quem nunca se relacionou com os líderes do grupo segregado e investigados por tráfico de entorpecentes. Como foi prometido investigar tudo e todos, cedo ou tarde, a verdade emergirá.
 

Torcida

Como um dos maiores malefícios mundiais é o tráfico de drogas e suas conexões, torço copiosamente para que a maioria dos investigados – já que todos são impossíveis de escapar – possam comprovar suas inocências porque não é comum nem aqui nem em Medellin relações estreitas entre narcotraficantes e autoridades políticas. Nos estados em que os traficantes se enraizaram nas entranhas do poder as instituições foram carcomidas e o caos se instalou. Hoje as autoridades mexicanas se esmeram para extirpar a influência desses delinquentes que impuseram ao país um estado paralelo através do terror.

CGU

A Controladoria Geral da União – CGU – formalizou um convênio com a Polícia Civil de Rondônia para combater em conjunto os malfeitos dos prefeitos com verbas federais. Dificilmente os prefeitos escapam de problemas judiciais depois que os convênios federais são auditados pelo órgão fiscalizador.

Privilégio

Depois que o Supremo Tribunal Federal condenou os políticos a penas duras e expediu um alvará de recolhimento, no Congresso Nacional é forte a tendência para que se acabe imediatamente com o foro privilegiado.

Procrastinação

A mudança do foro implicará na remessa à primeira instância de todos os processos que tramitam no STF, STJ e TJs. Antes do STF endurecer nas tintas contra os políticos a crítica ao foro privilegiado era imensa devido à demora nos julgamentos nas cortes superiores. Com a nova realidade, nas instâncias inferiores a possibilidade de que os processos sejam procrastinados é ainda maior. E agora?

Fajuta

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou em fase terminativa novas regras para impugnação de pesquisas eleitorais. O objetivo é evitar pesquisas feitas por institutos “fundo de quintal” que divulgam dados incorretos na tentativa de influenciar o eleitor com dados manipulados. O projeto seguirá diretamente à Câmara Federal se não houver recurso para que sejam aplicadas nas eleições 2014. Em Rondônia as regras vão servir para tirar da eleição muita pesquisa fajuta.

Veto

Com os vetos da Presidência da República ao Ato Médico – lei que regulamentou o exercício profissional da categoria – os médicos saíram às ruas (algo inédito) para protestar contra o que chamaram de traição da presidente. O que não é verdade. Os vetos preservaram outras profissões e os programas de saúde pública que são ministrados em sua maioria por enfermeiros.

Proibição

Os vetos não interferem em nada no exercício profissional da medicina, mas da forma como foi aprovado no Congresso Nacional o Ato Médico interferiria nas dezoito outras profissões da saúde (Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia etc.) por reservar somente ao médico os procedimentos invasivos. Ora, a aplicação de uma simples injeção ou um procedimento de acupuntura, por serem invasivos, não poderiam ser realizados por um enfermeiro ou um fisioterapeuta. Isso sim seria uma intromissão em profissões já regulamentadas. Os médicos pressionam para manter a reserva de mercado.

CPC

Já está pronto para votação no plenário da Câmara Federal o projeto do novo Código de Processo Civil, elaborado por juristas desde 2009. O objetivo da reforma é dar mais celeridade à tramitação das ações civis com a redução de recurso, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas. O projeto foi aprovado pelos senadores em dezembro de 2010 e tramita na Câmara Federal desde 2011. É possível que seja votado em agosto.

Descaso

Embora a capital rondoniense seja um retrato de 'terra arrasada' sem nenhuma obra importante em fase de conclusão o prefeito Mauro Nazif se recolheu e ganhou fôlego enquanto o Apocalipse passa. O problema é que já apelidaram o alcaide de bicho preguiça devido à lerdeza da administração municipal, visto que a população já perdeu a paciência com o descaso.

Introspecção

Qual terá sido o motivo para que uma concessionária de veículos brindasse com um excelente 'jabá' um pigmeu depois que um órgão adquiriu uma pequena frota de veículos? É uma questão de tempo para que este mistério seja desvendado. O pigmeu aspone anda borocoxô e preocupado para que os recentes acontecimentos não lhe alcancem . Dizem até que anda broxando.