PUNIÇÃO A CRIANÇAS E JOVENS NO CRIME
É TEMA SEM CONSENSO EM TODO O MUNDO
O mundo ainda não tem algo nem perto de um consenso quando se trata da chamada idade penal. O Brasil, que considera ser seu Estatuto da Criança e do Adolescente um dos mais avançados, é um dos poucos países em que liberou geral para a criminalidade infantil e juvenil. E onde foi criado um mundo utópico, virtual, em que crianças e jovens delinquentes têm direito à ressocialização, a estudos, a práticas esportivas, a atendimento psicológico e outras tantas invenções que, em 99,9% dos casos não passam de devaneios. Tratar das crianças e jovens problemáticos é um quebra-cabeças que nem as mais modernas democracias e nem as ditaduras conseguem resolver. Muito menos criar o reino da impunidade, como no Brasil. Há exageros absurdos, como o México, Groenlândia e Bangladesh, que consideram que crianças a partir dos seis anos já podem ser tratadas como criminosas. Mas há os extremos, como Singapura e Japão, que só aceitam punições mais sérias a partir dos 20 anos de idade. Na legislação americana, tudo depende de cada Estado e onde crianças a partir dos sete anos, podem ser punidas com dureza. A França usa a lei diferenciada, mas a partir dos 13 anos, uma criança pode ir para a cadeia, embora cumpra a metade da pena de um adulto.
Em todas as regiões do Planeta, vê-se uma amálgama de leis, ora protegendo, ora punindo crianças e jovens. Conclui-se, então, que tanto nas sociedades mais avançadas quanto nas mais retrógodas, os governos não se sabem exatamente o que fazer em relação aos crimes praticados pelos pequenos. O que observa, contudo, é que nem a escolaridade, nem a qualidade de vida, nem a estrutura de apoio são suficientes para que diminua a marginalidade infanto juvenil. Há somente, como regra, um fato importante neste contexto: o rompimento da estrutura familiar, que atinge em cheio jovens, adolescentes e crianças. Há outra conclusão: punir com violência cedo demais ou decidir pela impunidade, como no Brasil, nada resolvem. Temos que buscar outras alternativa. Já.
FIM DA ALIANÇA
Está decidido. O PMDB só manterá a aliança com o PT, em Porto Velho, se puder indicar a cabeça de chapa. Como os petistas já defiram lançar Epifânia Barbosa, a aliança que teve sucesso com a dupla Roberto Sobrinho (PT) e Emerson Castro (PMDB), na última eleição, não se repetirá. O presidente do diretório municipal peemedebista, Dirceu Fernandes, já confirmou a decisão.
JÁ COMEÇOU!
Por falar em Sobrinho, ele anda analisando os duros ataques de adversários e até de antigos parceiros políticos, como o agora deputado José Hermínio Coelho. Sobrinho alega não estar preocupado, porque, garante, tem feito tudo dentro da maior legalidade. Mas lamenta que o que chama de “baixaria” já tenha iniciado muito antes da abertura oficial do processo eleitoral para 2012.
NA TORCIDA
Dias ruins no jornalismo e na política. Todos lamentam ainda a morte do jornalista Valmir Miranda esta semana. Além disso, dois nomes muito conhecidos do Estado enfrentam graves problemas de saúde. A ex-deputada federal e empresária Rita Furtado está internada em estado grave na UTI de um hospital de Brasília. Já em Cacoal, luta pela vida o ex-deputado Emílio Paulista.
HOTELEIROS
Em relação a outro ex parlamentar, Beto do Trento, que foi deputado estadual, uma notícia boa. Ele foi empossado na presidência estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-RO). A direção nacional da entidade, junto com a regional rondoniense, começam agora um trabalho de planejamento estratégico para colocar Rondônia no circuito nacional do turismo.
FALANDO BESTEIRA
Rir para não chorar! É só ler duas declarações de importantes autoridades sobre os flagrados em corrupção: “Há muito tempo não se via tanto abuso quanto nesta operação da Polícia Federal. Isso remonta às arbitrariedades cometidas na ditadura”. Frase de Carlos Zarattini,deputado federal do PT de São Paulo.
ONDE? ONDE?
Pior se saiu a presidente Dilma Rousseff, que de um lado quer combater o banditismo contra os cofres públicos e de outro aceita a chantagem imposta por partidos da sua base aliada: “O Brasil é um país de pessoas de bem, honestas, que vivem do esforço de seu trabalho, abominam a ilegalidade”. De bem onde? Entre os quadrilheiros presos nas operações da PF?
LOBOS NO GALINHEIRO
Aliás, como a Presidente diz que o Brasil é um país de pessoas de bem, porque ela não nomeia gente deste naipe para seu ministério e aceita imposição de partidos políticos que indicam fichas sujas? Se não topasse que fossem indicados lobos para cuidar do galinheiro, já seria um bom começo.
NADA GRAVE
O Sintero e o secretário de Educação, Júlio Olivar, tiveram um entrevero essa semana. Nada grave, até porque o jovem secretário reafirmou que respeita muito a entidade classista dos professores. O problema é que o Sintero e alguns dos seus parceiros sempre querem que as autoridades estejam disponíveis de acordo com os interesses do sindicato. Nem sempre dá. Mas, ao que tudo indica, o episódio ficou nisso.
PERGUNTINHA
A próxima campanha eleitoral em Porto Velho será do nível que exige a comunidade ou se transformará num mar de lama?
Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
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