FAKE NEWS É CRIME - Por Silvio Persivo

Silvio Persivo

É risível, em muitos momentos, o contorcionismo que, os que, hoje, se dizem de esq      uerda, mas, que se esquecem que até pouco estavam mandando, desmandando e se lambuzando no governo, ou seja, sendo mais direita que a própria direita, fazem para tentar voltar ao poder. Campanhas a favor do voto nulo, que só favorece a um improvável candidato, ou a de que “eleição sem Lula é farsa” são de um infantilismo a toda prova, na medida em que, até pouco tempo, defendiam que ficha suja não poderia, de forma alguma, participar da eleição. Como Lula, agora, é ficha suja, então, para ele as leis não valem? É, como se observa, o jogo dos que, não importa os meios, o que vale são os fins, alcançar as tetas do governo a qualquer custo, o que, no passado, levaram países inteiros, como a Rússia, à bancarrota e, nos dias atuais, infernizam a vida dos venezuelanos. Se existe uma coisa que os fatos comprovam é que não pode existir democracia com o predomínio do estado. Só há, portanto, democracia, mesmo que digam que é formal, sob o capitalismo. Pode ser que venha a existir outra forma, porém, no mundo atual, ou se vive no capitalismo, com os males que tiver, ou se vive sob uma ditadura de um grupo que domina o estado. O resto é conversa para boi dormir.

O último deste tipo de malabarismo vem dos especialistas em mídia da esquerda que criticam a criação de grupos por parte da Polícia Federal para discutir formas de coibir os fake news (notícias falsas) no período eleitoral. O notável raciocínio que é de que o combate a este tipo de crime visa privilegiar a grande mídia e cerecear o crescimento dos portais e blogs independentes, que, segundo os próprios, fazem o enfrentamento ao monopólio da informação. Em síntese dizem que é um golpe articulado pelo governo Temer para restringir a liberdade de expressão de veículos alternativos de mídia, no ano eleitoral. E justificam que isto, os boatos, sempre aconteceram em eleições, bem como que o monitoramento exclui os meios de comunicação da mídia tradicional. Assim, supostamente, se perderia pluralidade e circulação de informações.

Ora, todavia, que tipo de informações vão se perder? As falsas. De fato, manipulação de informações podem ser feitas pelos meios tradicionais, porém, há uma pluralidade deles, a favor e contra, muito mais contra o governo. Depois os meios de comunicação estampam sua responsabilidade e, mesmo que não o façam, devem primar pela qualidade, o que não é como desejam, isenção. Jornais, revistas, televisões tem interesses próprios, refletem a sociedade. Mas, quem responde pelas notícias falsas? Depois do dano realizado, é claro, será muito difícil recuperar os estragos, todavia, pelo menos, ao se identificar e punir quem os fez, efetivamente, se cumpre a lei.

O esquerdismo infantil confunde tudo. Liberdade de expressão não é se poder, como fazem muitos deles, fabricar notícias, por mais absurdas que sejam, como se fossem verdade para atender seus interesses. Não pode ser aceitar que a falsidade, a mentira e os boatos possam intervir na vida social ou no processo eleitoral. Não se pode confundir liberdade com licenciosidade. Fake news devem ser punidos sim. E ao criar um grupo para identificar os autores, e punir, a Polícia Federal presta um relevante serviço ao País.  Fake news pode ser tipificado como crime contra a honra, como calúnia, injúria ou difamação, mesmo que ainda não exista uma legislação específica. E como criminosos devem ser tratados quem os cria e divulga. As mídias sociais não estão acima da lei e quem as usa para divulgar mentiras, ou difamar pessoas, tem que sofrer as penas que as leis preveem. Não há democracia sem respeito às regras, sem respeito às leis.