O pecado capital

O governo Lula da Silva padece de um pecado capital que, por meio do marketing, consegue iludir os mais desinformados, transformando a força em fraqueza. Este pecado é o fato de ser um governo estatista, um governo que acredita que o Estado pode criar desenvolvimento quando, na verdade, o Estado vive do que arrecada da sociedade, logo, seu limites são definidos pelo que pode arrecadar de impostos, ou seja, tirar à força da iniciativa privada. Conseguiram, por meio da política, transformar o que foi mérito do governo FHC em crime como é o caso das privatizações. Ocorre que as privatizações não foram um fenômeno nacional. Muito ao contrário ela representou a falência do estado desenvolvimentista. Para quem fizer um esforço de memória, um esforço histórico, será fácil verificar que, antes de FHC, o Brasil se caracterizava por taxas de desenvolvimento negativo, alta inflação e falta de investimentos públicos na medida em que nem mesmo se tinha uma dimensão do tamanho da dívida pública. FHC nos legou a estabilidade, o controle das contas públicas e as condições essenciais para o crescimento. E atraiu mais Investimentos Externos Diretos-IED do que nunca, ao contrário, do governo Lula que, ao optar por uma visão mais estatista, atrai mais capitais de curto prazo, capitais especulativos. 

Ocorre que, se o Estado pode criar PACs à vontade, não gera desenvolvimento, não cria renda, não cria empregos. Quem produz é a iniciativa privada. Também o Estado é travado pela legislação e a burocracia. Não é preciso muito argumentos para verificar que em razão disto, e também por um cultura de corrupção centenária, é administrativamente ineficiente. Basta lembrar que, quando a telefonia era gerida pelo governo, telefone era um bem caro e raro. Hoje, depois da privatização, está mais fácil do que banana. Alegam os opositores que a nossa telefonia tem um custo caro. Tem. Tudo é caro no Brasil pagando 46% de impostos diretos e indiretos. O fato é que o avanço da telefonia explica-se pela melhor administração, mas, também pelo fato de que o governo não tinha, e continua a não ter capacidade de investimentos. Todos sabem que o superávit primário precisa ainda de saldo no comércio exterior só para pagar os juros da nossa dívida. Daí que o investimento público é sempre baixo, sempre aquém de nossas necessidades. Em outras palavras: por mais que o discurso seja estatista a necessidade de capital faz o governo tender a precisar da iniciativa privada. 

O exemplo maior provém de que, no 2º semestre de 2008, o presidente Lula anunciou a abertura de concorrência para a seleção de empresas privadas interessadas em operar aeroportos do país, sob o regime de concessão. Por este regime, o ativo continua propriedade da União, mas, a administração, a operação e os investimentos previstos são privados. Até anunciou que iria transferir para a iniciativa privada a construção e a operação de um novo aeroporto em São Paulo. Era o caos do apagão aéreo e o governo sem recursos para bancar o grande volume de investimentos exigidos apelava para tudo, afim de evitar o desgaste. Passada a crise tudo ficou na retórica, mas, o problema continua adormecido. Se o Produto Interno Bruto aumentar os 5,5% previstos para 2010, o risco de um colapso aeroportuário é muito grande. O ministro da Defesa, Nel¬¬son Jobim, voltou a falar sobre a retomada da proposta de atrair capitais privados para investimentos em aeroportos. Porém, a ungida do chefe para sucessora apresenta um plano que aumenta o problema: fala em estatizar energia, e, pasmem, telefonia. É uma questão complicada o mesmo governo que deseja, por questões ideológicas, mais estado sabe que não dispõe de recursos para cobrir os investimentos necessários. E o setor pú¬-blico não pode seguir tomando em¬¬prés¬¬timos, que aumentariam ainda mais a já elevada dívida pú¬¬blica. Por causa deste pecado capital, o estatismo, é um governo contraditório: não querem o setor privado nos portos e nos aeroportos, nas estradas, no petróleo, na energia e na telefonias por considerarem que são setores que devem estar nas mãos do Estado (o que exigiria para ser feito mais empréstimos e mais despesas com juros). Aliás, é hilário na medida em que para o Estado investir mais só devendo mais e pagando mais juros o que vivem criticando. Esta grande incoerência faz com que fujam de mencionar a palavra “privatização” e engavetam ou adiam investimentos necessários por causa disto, porém, como no caso das usinas do Madeira, as obras que o governo consegue fazer e até acelerar são, justamente, as “privatizadas”. Ou as usinas de Santo Antônio e Jirau estariam no estágio em que estão se fossem feitas pelo governo? A verdade é que a “privatização” é indispensável, de vez que o governo não tem como investir em rodovias, ferrovias, portos, energia, armazenamento, telecomunicações, enfim, na infraestrutura que o País necessita. Logo estigmatizar a privatização e rejeitar investimentos privados por ideologia é uma grande estupidez política, principalmente, quando a economia brasileira cresce no cenário internacional e requer, cada vez mais, investimentos mais altos. 

Fonte: Sílvio Persivo (Drº  em Desenvolvimento Sustentável)  
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