Caro Jornalista Silvio Santos – Zé Katraca

Escrevo em meu nome e em nome da Delegacia do Sated Rondônia em Porto Velho, para esclarecer alguns pontos de vista sobre a "criação do Sated/PVH", matéria esta que estará sendo veiculada em sua coluna neste conceituado jornal.

Desde o advento da última eleição do Sated Rondônia, na qual fui eleito para compor a atual Diretoria, tenho tentado, admito que sem sucesso, congregar os artistas para unirem-se, filiarem-se e posteriormente adquirir legitimidade para contestar os atos da Diretoria, ou até mesmo formarem número suficiente para chamarem uma Assembléia Geral Extraordinária e assim, de forma LEGAL, exporem os motivos pelos quais deve ou não ser destituída a atual Diretoria e seus membros.

Fui muito questionado sobre os motivos pelos quais assumi uma postura desagradável a alguns artistas que, desde muito vêm usufruindo das dependências da Delegacia do Sated em Porto Velho, sem nenhuma responsabilidade pela manutenção do prédio, pagamento de funcionários, telefone, contribuições sociais e sindicais entre outras. Sempre me coloquei à disposição dos mesmos para encontrar soluções viáveis para o funcionamento efetivo desta Delegacia sem prejuízo para ninguém.

Ocorre, senhor jornalista, que tais artistas sempre se posicionaram de maneira agressiva a atual Diretoria, talvez por motivos concretos, alguns infundados, outros talvez não, mas sem exceção, todos de cunho pessoal contra o atual presidente da Entidade. Quanto a este aspecto, me reservo ao direito de não entrar no mérito.

Agora, caro jornalista, posso lhe afirmar com toda certeza que a fundação de um novo Sindicato de Artistas em nosso estado não passa de uma utopia e mais ainda, trata-se de um ato completamente equivocado e ILEGAL, baseado na nossa Constituição Federal que dispõe sobre a matéria, não permitindo a criação de dois ou mais Sindicatos de uma mesma categoria num mesmo espaço territorial.

Me espanta muito, tal grupo de artistas terem consigo uma assessoria jurídica que desconhece O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE quanto a criação deste novo Sindicato. Será uma pena e um desperdício de energia, o encaminhamento da documentação necessária, o pagamento de taxas entre outras e quando da formalização de todos os atos, terem negada a liberação da CARTA SINDICAL, documento este fornecido pelo Ministério do Trabalho, devidamente assinada pelo Sr. Ministro.

Talvez tais artistas tenham se acostumado com a emissão de documentos oficiais com a assinatura de pessoa não autorizada e sem poderes para tal, como vinha ocorrendo nesta Delegacia até o momento de minha posse, atos estes criminosos e com caráter prejudicial à categoria, pois tornaram-se nulos, inexistentes.

Quando da minha posse nesta Delegacia, o até então delegado representante subtraiu toda documentação desta Delegacia, sendo solicitada a devolução dos mesmos pelo presidente e pela Diretoria do Sindicato para apuração de denúncias existentes e prestação de contas da Delegacia. Tais documentos da Delegacia até o momento não foram apresentados, sendo este um dos motivos pelos quais o presidente e os membros da atual Diretoria registraram ocorrência Policial e solicitaram cópia de todos os documentos enviados à Delegacia Regional do Trabalho para apuração de denúncia de VENDA DE ATESTADOS DE CAPACITAÇÃO PARA QUALQUER PESSOA QUE PAGASSE, independentemente de possuir ou não capacidade artística.

Caso Vossa Senhoria desconheça, a emissão de Atestados de Capacitação somente pode ser efetuada pela Presidência da Entidade, haja vista que corresponde ao Certificado de Conclusão de 2º ou 3º Grau, a depender da função desejada para regularização, pois em nosso Estado ainda não possuímos Faculdades de Artes, sendo o Atestado de Capacitação o documento que legitima a profissão de artista perante a DRT. Tais atestados eram emitidos pelo até então delegado, de forma irregular, ilegal, criminosa e sem qualquer conhecimento da Diretoria do Sated.

Este foi talvez o motivo principal de não ter sido convidado o então delegado a participar da atual Diretoria.

Vale ressaltar que tramita Inquérito Policial apurando as ações criminosas desta pessoa que estranhamente compõe a Diretoria deste suposto Sindicato de Porto Velho. Além deste cidadão, também compõe a suposta Diretoria, membro que emitia recibos em nome do Sated para suas atividades profissionais, totalmente irregulares, diga-se de passagem, realizadas nas dependências do Sated sem qualquer liberação de espaço e fiscalização de contratos de trabalho entre os profissionais envolvidos.

Estas são, senhor jornalista, algumas das muitas irregularidades apuradas até o momento pela equipe de conselheiros que estão concluindo uma sindicância interna, e que desagradou ao grupo de artistas de tentar formar outro sindicato em vez de se regularizarem e atuarem de forma legal em favor da categoria.

Em Tempo:

A reunião para conspiração e criação deste Sindicato Irregular ocorreu quando de minha ausência da cidade, onde me encontrava no Rio de Janeiro acertando a participação de Artistas Profissionais realmente regularizados na programação artística OFICIAL dos Jogos Pan-americanos, ato este que nenhuma Secretaria ou Fundação se preocupou de tratar para a promoção de nossos artistas num cenário nacional e internacional. É uma pena!

Enquanto alguns tentam enfraquecer para tentar tomar o poder na marra e, no máximo, mendigar empregos junto a órgãos públicos da cultura em nossa capital, outros tentam engrandecer a categoria para conquistar espaços maiores para os verdadeiros artistas do nosso Estado.

Atenciosamente.

Oscar Silveira
Delegado Sindical Representante
Diretor de Produção – DRT 637/RO

Fones: (69) 3222 4283 – 9209 8786
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