Conferência de Cultura dobra número

A III Conferência Nacional de Cultura (CNC) será aberta nesta quarta-feira (27), em Brasília, após reunir um total de 450 mil participações, nas etapas preparatórias, quando as discussões envolveram 3,6 mil municípios, em todos os Estados e DF. A edição anterior, em 2010, havia reunido 220 mil participantes. As delegações de todo país terão cinco dias, até 1º de dezembro, para definir as 64 diretrizes para a gestão cultural, propostas que nortearão as políticas públicas do setor em todos os entes federativos. 

A III CNC reunirá 1.126 delegados com direito a voto, dentre os cerca de 2 mil participantes, previstos para a etapa nacional. Desses votantes, cerca de 70% representa a sociedade civil nas discussões. Essa Conferência Nacional também ampliará o espaço dedicado ao debate de propostas, tendo apenas uma mesa de conferencistas, na tarde de quinta-feira (28). Nesse painel, o Ministério da Cultura fará um balanço de gestão, com foco no Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

O encontro reservará dois dias para as discussões dentro de cada um dos 16 subeixos e culminará com a votação das prioridades, no domingo (dia 1º), estabelecendo um ranking das 64 diretrizes definidas pelos Grupos de Trabalho. Todo o processo de seleção e priorização será executado eletronicamente. 

O conjunto de reivindicações está pautado pelo tema central da III CNC, "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura".

Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o SNC, na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros três eixos temáticos estarão em pauta na Conferência: produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável. 

A Conferência Nacional começou bem antes das discussões federativas, com a etapa Municipal e Intermunicipal de debates, ainda em junho deste ano. E, além dos encontros Regionais e Estaduais, ocorridos até setembro, também foram promovidas 35 conferências livres, organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. Cada um desses colegiados foi norteado pelo regimento interno da Plenária Nacional, com deliberações que contemplam os quatro eixos de discussão e seus 16 sub-temas. 

As discussões já foram iniciadas, na internet, com Conferência Virtual, que também oferece um fórum de debates prévios à Plenária Nacional. Nesse ambiente digital de discussões, de livre acesso, é possível comentar todas as 614 as proposições consolidadas e marcar as 20 reivindicações que o internauta entender como prioritárias, até o dia 26. Todo esse manancial de opiniões será relatado no início dos trabalhos da Plenária, já na próxima quinta-feira (28), o que pode influenciar nas decisões dos delegados com direito a voto. 

Entre os dias 28 e 30, haverá ainda uma ampla programação cultural, na Tenda da Cidadania, instalada em frente ao complexo Brasil 21, com acesso livre. O espaço oferecerá uma Feira Cultural, a Exposição Circuito Cultura Viva e um programa artístico que inclui a apresentação da cantora Gabi Amarantos, na noite de sábado (30).

A 1º Expo Rodeio Show Porto Velho terminou deixando dúvida sobre sua viabilidade, isto porque, pelo menos os proprietários das barracas de vendas de guloseimas de um modo geral, saíram do evento não muito satisfeito.

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Acontece que o público só começava chegar em massa, ao Parque dos Tanques local onde foi montada a Expo Rodeio, após as 23 horas, já que os show começavam, (em sua maioria), após a meia noite, e passava direto para a arena onde os artistas se apresentavam.

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O que quer dizer, que não parava para lanchar nas barracas e a turma de barraqueiros, que pagou em média, R$ 3 Mil, (teve barraqueiro que pagou até R$ 4 Mil) pelo espaço, ficava literalmente a “ver navios”. Basta lembrar que em virtude do preço “salgado” do espaço, um saquinho com banana frita custava R$ 3. Assim como o saquinho de pipoca.

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Agora, como proposta da reativação do evento “Feira Agropecuária”, apesar do Expo Rodeio não poder ser considerada dentro dos padrões de feira agropecuária, pode se dizer que foi ótima idéia.

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De acordo com os organizadores da Expo Rodeio a festa em 2014, vai acontecer no mês de agosto. Aí sim, uma temporada sem chuva. Tudo indica que a próxima edição vai ser realmente uma Feira Agropecuário – Expo Rodeio Agropecuária Show.

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Pela coragem, parabenizamos a empresa que realizou o evento, na pessoa do Zezinho e do seu filho Felipe Fumacinha. Apesar da recomendação do MP ao governo estadual.

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Por falar em carnaval. O responsável pela Coordenadoria Geral do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Estado de Rondônia – CGPMI Álvaro Lustosa, derramou um “camburão’ de água fria na pretensão da Funcultural e dos Carnavalescos em realizar os desfiles das escolas de samba no Parque dos Tanques.

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Alega o coordenador, que o governo do estado vai começar a ocupar o espaço, preparando o terreno para a construção da sede da SESDEC – É o apocalipse (nesse caso fim), da pretensão em se realizar o carnaval do centenário de Porto Velho, num espaço seguro e sem problemas para as escolas de samba e sua alegorias.

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Será mesmo que o governo estadual vai começar essa construção ainda este ano, ou até o mês de abril de 2014?

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Diz o professor Álvaro que o inicio da obra será imediato, já que no próximo ano, por ser ano eleitoral fica difícil para o governo construir. Inclusive é pretensão do governo construir também naquele espaço, um condomínio residencial cujos moradores serão os funcionário públicos estaduais.

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Agora os dirigentes das escolas de samba e a comissão de carnaval da Funcultural estão analisando outros locias, inclusive, pode ser o trecho da Imigrantes entre a Jorge Teixeira e a Rio Madeira, local dos últimos desfiles.

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O problema naquele espaço é a chuva, pois quando a água vem em grande quantidade, o local dos desfiles alaga. Basta lembrar os desfile de 2012 quando a Diplomatas do Samba e a escola Asfaltão desfilaram com a água no meio da “canela”.

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Enquanto isso, nesta terça feira 26, a Uniblocos reúne os dirigentes dos blocos de trio elétrico, as 19h30 na Casa da Cultura Ivan Marrocos.

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De acordo com o presidente da Uniblocos Benjamim Mourão, na noite de hoje será definida a programação dos ensaios de todos os blocos, assim como os temas que cada um vai apresentar. “Desde que seja relacionado com a história do Município de Porto Velho, pois será o carnaval do centenário”, disse Mourão.

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A partir de hoje, estaremos batendo ponto no Decom. Salve a nova turma de colegas!

Nenhuma proposta descartada

As propostas dos subeixos foram reunidas em blocos temáticos para facilitar o debate nos Grupos de Trabalho, durante a etapa nacional. Nenhuma das proposições originais foi descartada no processo de sistematização, sendo que muitos temas foram abordados por mais de um colegiado. 

Com o agrupamento de propostas, foi possível verificar os temas com maior destaque nas discussões anteriores, como a reivindicação de 14 Estados e sete Conferências Livres pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 150, que destina à cultura 2% da receita da União, 1,5% da receita dos Estados e do Distrito Federal e 1% da receita dos Municípios. Outra proposição com grande número de citações – 12 unidades federativas definiram como prioridade –  está relacionada ao subeixo sobre a qualificação da gestão em cultura. Ela aborda o desenvolvimento, fortalecimento e ampliação de estratégias para a formação e capacitação desses gestores. 

A realização das 35 Conferências Livres contribuiu para a diversificação e equilíbrio das proposições. No subeixo sobre diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais, 14 propostas resultaram na reivindicação consolidada que cobra a implementação de políticas de acesso de pessoas com deficiência à produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais em todos os Estados do Brasil.