Quarta-feira, 31 de julho de 2013 - 05h07
“...É triste dizer, mas é preciso dizê-lo sem rodeios: o Governo da Cooperação, quando menos em se tratando do Nota Legal, está cooperando muito pouco com seus cidadãos; prometendo algo que, passados quase dois anos, ainda não foi, adequada e eficientemente, implementado...”.
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Trecho do artigo “Nota nada legal” de autoria de Reginaldo Trindade Procurador da República. Especialista em Direito Constitucional.
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Caro procurador, se o engodo fosse apenas relativo ao Programa Nota Legal até que dava pra ficar calado, porém, acontece que o atual governo de Rondônia vem ludibriando um bocado de gente.
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Vamos ficar apenas com o que diz respeito à nossa praia, que é a cultura.
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Até a presente data o governo estadual não pagou os valores do convênio firmado com os grupos folclóricos que se apresentaram no Arraial Flor do Maracujá do ano passado (2012).
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Até a presente data o governo do estado de Rondônia não sanou os compromissos assumidos com a empresa responsável pela montagem das estruturas do Festival Folclórico de Guajará Mirim – Duelo na Fronteira em 2012.
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Até a presente data o governo do estado de Rondônia, não autorizou o pagamento das festas em comemoração ao Centenário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que envolve shows de vários artistas locais em Porto Velho e Guajará Mirim, além da estrutura de iluminação e palco.
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Ano passado (2012), o governo do estado de Rondônia mandou avisar o coordenador do Festival Amazônia Encena na Rua que apoiaria o Festival assumindo as despesas de hospedagem dos integrantes os grupos que vieram participar do Festival. A despesa superou os R$ 28 Mil e até hoje o Imaginário não viu a cor do dinheiro do governo. Para os artistas não ficarem empenhados o Chicão sanou as despesas nos hotéis.
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Agora, senhor Procurador, além de atrasar o pagamento da Nota Legal.
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O governo do estado de Rondônia através da SETUR, está divulgando programação alusiva aos 101 anos da inauguração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
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Apesar da programação ser baseada em sua maioria, em atividades cívicas, tem a exposição de fotografia e outras atividades e estrutura que precisa de recursos.
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Para não ficar apenas no passado. Lembramos que o governo do estado de Rondônia, dessa vez mais inteligente, comunicou com antecedencia aos grupos folclóricos de Guajará Mirim e Porto Velho, que não iria disponibilizar recursos para os festivais folclóricos.
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Com isso, o Duelo da Fronteira vai acontecer por conta dos grupos Malhadinho e Flor do Campo no mês de outubro.
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E o Flor do Maracujá ninguém sabe com certeza se vai acontecer.
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O artigo do Procurador Reginaldo Trindade termina da seguinte maneira:
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“...Há muita coisa errada em Rondônia. Mesmo assim, precisamos perseverar. No entanto, o que fazer quando é o próprio Estado, responsável maior pelo bem comum, que teima querer nos roubar a esperança de dias melhores?
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Assim, se o presente escrito for levado ao conhecimento do Promotor de Justiça responsável por velar pelo direito de todos nós ou mesmo a qualquer outra autoridade competente, com destaque para os gestores do próprio sistema; e se isso for bastante a inspirá-los a adotar as providências devidas para melhoria de tão relevante ferramenta da cidadania fiscal, já terá valido a pena – e sempre vale a pena, quando a alma não é pequena”. Reginaldo Trindade Procurador da República. Especialista em Direito Constitucional
ENCONTRO
Prefeitura realiza Fórum Municipal de Cultura
A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural do Município de Porto Velho, realizará no dia 06 de agosto no auditório da Unir Centro, um Fórum que debate políticas públicas para a cultura. Com o objetivo de operacionalizar as ações deflagradas pela Conferência Municipal de Cultura realizada em junho, no sentido da construção de um cenário cultural que engrandeça a arte, as identidades culturais dos vários segmentos culturais e sociais da cidade, assim como a enorme diversidade cultural, que se constituem em riquezas e potencialidades diversas.
O público-alvo serão artistas, produtores locais, acadêmicos, professores, servidores e gestores públicos. De acordo com a Presidente da Fundação Cultural Jória Lima, “a junção de vários componentes dos movimentos culturais facilitam a discussão de iniciativas para a formação de políticas públicas de qualidade para a população do município”.
Além do levantamento das potencialidades e necessidades das setoriais do conselho municipal de cultura, serão debatidos também ações para o plano decenal de cultura, os encaminhamentos para a aplicação do fundo municipal de cultura, projetos culturais e o apoio do Poder Legislativo Municipal, apresentação do calendário municipal de eventos, a Legislação Estadual e Nacional de chamamentos públicos para projetos culturais e outros temas pertinentes à comunidade.
O Fórum Municipal de Cultura se estenderá das 18:00 às 22:00 do próximo dia 06/08. Confira a programação:
Programação
18h30 Credenciamento
19h00 Mesa e entrega das publicações do CMC publicadas no diário oficial do Município
19h20Apresentação e leitura das propostas da CMC para estabelecer prioridades de ação
19h40 Legislação Estadual e Nacional de chamamentos públicos para projetos culturais
20h00Calendário Cultural de eventos do Município de Porto Velho
20h15Projetos culturais e o apoio do Poder Legislativo Municipal
20h40Intervalo
21h00 Plenária de Discussões, demandas e debates para estabelecer prioridades para a Conferência Estadual
21h50 Encaminhamentos para o próximo Fórum Municipal de Cultura
22h00Encerramento
BIBLIOTECA
Campanha mundo da leitura - alimento da vida
A Biblioteca Municipal Francisco Meireles está colocando em prática seu Projeto de Revitalização, que compreende ações como a restauração do prédio, aquisição de novas obras para expansão de seu acervo e engloba também uma campanha de incentivo à leitura por parte do público infanto-juvenil. “Estamos recebendo ajuda e incentivos por parte de algumas instituições que têm colaborado bastante para que esse projeto esteja obtendo sucesso. Queremos agradecer especialmente ao General Ubiratã Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Ele nos acolheu muito bem e se sensibilizou de nossas necessidades para os trabalhos de restauração”, explicou Lucileyde Feitosa, administradora da Biblioteca.
Em conjunto com o Exército, a Biblioteca também está realizando uma campanha de captação de obras literárias especializadas para crianças e adolescentes e, conjuntamente a isso, a arrecadação também de alimentos não perecíveis. A campanha é intitulada de Mundo da Leitura - Alimento da Vida. “Quem quiser doar, pode procurar a biblioteca municipal Francisco Meireles, ou levar até a Viveiro das Letras, que fica na zona Sul, na Avenida Jatuarana”. esclareceu Solange.
Parcerias
Outra campanha, que também faz parte do projeto de revitalização da Francisco Meireles, tem sido realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO). Essa campanha visa à captação de obras de livros jurídicos atualizados para ampliação do acervo da Biblioteca. “Estamos realizando esse projeto com a colaboração do presidente da OAB, Andrey Cavalcante. A Biblioteca não possui livros jurídicos atualizados”, ressaltou Lucileyde.
Lenha na Fogueira com o filme "O Pecado de Paula" e os Editais da Lei Aldir Blanc
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Tenho uma maneira própria de medir a audiência de um programa de rádio. É o seguinte: quando o programa ecoa na rua por onde você está passando, dando