Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural aprovada na Câmara de Deputados + Lenha na Fogueira

A primeira etapa da Lei de Emergência Cultural foi vencida no dia de ontem com a aprovação quase unânime dos deputados federais.

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Somente o partido Novo foi contra ao projeto. O representante, deputado Paulo Ganime - RJ, justificou o voto contrário dizendo que o partido não com a atenção “diferenciada” da classe em relação a outros prejudicados.

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É um direito dele assim pensar e agir, porém não devemos nos esquecer na hora de votar em eleições futuras, que os candidatos do Partido   não merecem a nossa consideração.

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Agora a luta será junto aos senadores. Vamos continuar a mobilização em prol da aprovação do Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) ligando, passando mensagem, mandando recado, pedindo que nossa bancada no Senado vote a favor.

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Depois a mobilização tem que partir para o Palácio Rio Madeira para solicitar ao governador, que interceda junto ao presidente Jair Bolsonaro no sentido de ele sancionar a Lei do jeito que foi aprovada.

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Apesar do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), ter dito  que há acordo para sancionar o texto na íntegra, é bom que a gente fique de olho.

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A mobilização deve continuar em tudo quanto é plataforma digital, pedindo que o presidente sancione a Lei o mais rápido possível, pois, a cada dia o Covid 19 faz mais vítimas.

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Por falar nisso, domingo passado a blogueira Luciana Oliveira Silva realizou a live “Cultura em Debate” com a participação do Chicão Santos, Rafael Altomar, Silvio Santos, Adailton Teixeira, Silvia Ferreira e Waldison Pinheiro.

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O negócio foi muito sério tanto, que superou todas as expectativas, até agora nenhuma live realizada por artistas,

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As visualizações ultrapassaram Mil Quinhentas e a discussão continua nas redes sociais.

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Enquanto isso o Conselho Estadual de Cultura está promovendo a campanha de mapeamento dos artistas rondoniense. Basta acessar a página facebook.com/cepc.culturaro e preencher o formulário com seus dados.

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Esse cadastro servirá para o artista receber os benefícios da Lei (caso seja sancionada pelo presidente da república), como ajuda financeira de R$ 600.

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Faça seu cadastro para depois não ficar chupando o dedo, contaminado pela Covid.

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Não publiquei a coluna terça feira, porque estava me submetendo auma série de exames, próprios de quem é safenado. Graças a Deus os resultados dos exames realizados até ontem, são satisfatórios, porém só vamos ficar sabendo realmente se nosso ‘motor’ está bem, na próxima segunda feira, quando receberemos os resultados dos exames restantes.

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É como diz aquela personagem: “A luta continua, companheiro! ”.

Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural aprovada na Câmara de Deputados

A Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em sessão virtual na tarde desta terça-feira, 26. O projeto direciona uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para os municípios, estados e ao Distrito Federal, que devem aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, manutenção de equipamentos e chamadas públicas. O projeto agora se encaminha ao Senado.

A relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o Projeto se faz importante principalmente pela classe ter sido a primeira a ser prejudicada pela pandemia e provavelmente ser a última a retornar às atividades.

Na votação, somente o partido Novo foi contra ao projeto. O representante, deputado Paulo Ganime - RJ, justificou o voto contrário dizendo que o partido não concorda com a atenção “diferenciada” da classe em relação a outros prejudicados.

O projeto objetiva auxiliar a classe artística do País, prejudicada devido à pandemia da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), foi produzido em parceria com outros políticos e a partir de diálogos com a classe artística.

A Lei foi batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu no começo de maio devido ao novo coronavírus.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que há acordo suficiente para aprovar o texto e reiterou a concordância do presidente com a proposta.

O que deve ser encaminhado?

- R$ 3,6 bilhões da União serão destinados aos estados, Distrito Federal e municípios para ações de apoio emergencial;

- Garantia de renda emergencial de, no mínimo, R$ 600 para trabalhadores informais, com comprovação de necessidade;

- Subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos que possibilitem uma programação cultural mensal destinada a alunos de escola pública ou em espaços públicos após a pandemia;

- Proibição no corte de água, energia elétrica e serviços de comunicação das pessoas que atuem no setor cultural que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias;

- Garantia de linhas de crédito aos trabalhadores e às pessoas jurídicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, com condições especiais para negociação do débito;

- Suspensão de seis meses nos débitos tributários com a União para pequenas empresas do setor, com prazo de pagamento de um ano após o fim do período explicitado;

- Priorização de recursos dos programas federais para atividades online;

- Prorrogação de um ano para aplicação de recursos em projetos já aprovados.