Lei de incentivo será atualizada afirma Daniel - Por Zekatraca

A lei estadual de incentivo fiscal, aprovada há 20 anos, mas que não foi regulamentada, será atualizada para ser sancionada, anunciou o governador Daniel Pereira, nesta sexta-feira (18), durante evento do lançamento do Programa Cultura Gera Futuro, do Ministério da Cultura, no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Ele também informou que há recursos disponíveis para a construção da Cidade da Cultura no local onde funcionou o parque de exposições da capital.

Daniel Pereira era deputado estadual quando apresentou o projeto de lei, que foi aprovado, mas acabou vetado pelo governador da época.

Ele revelou que estão em andamento iniciativas para fortalecer o turismo através da internacionalização do Aeroporto Jorge Teixeira, e de obras para que seja construído um espaço para caminhadas ao lado dos trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O lançamento do Programa Cultura Gera Futuro trouxe a Porto Velho o ministro Sérgio Sá Leitão, que fez uma longa apresentação das realizações de sua pasta. “É um dia histórico”, afirmou o governador a uma plateia formada por artistas, empreendedores e gestores da área de cultura.

Segundo o ministro, o programa está sendo lançado em todo o país e tem como meta a capacitação de recursos humanos para a área de cultura e o incentivo para que empresários invistam na área através de mecanismo como a Lei Rouanet.

Rondônia ainda tem poucos projetos e poucos investimentos na área de cultura com os incentivos oferecidos pelo governo federal, segundo o ministro. “Está muito aquém do potencial existente aqui”, acrescentou.

Sérgio Leitão apresentou números dos investimentos feitos na região e projetou que mais recursos serão feitos pelo ministério em Rondônia. Entretanto, insistiu que as riquezas culturais da região são material capaz de alavancar a participação do estado no ranking nacional deste tipo de produção.

Para ilustrar a explanação, o ministro informou que as atividades de cultura e recreação são responsáveis por 2,6% do PIB brasileiro, gera 1 milhão de empregos diretos e contribui com mais de R$ 10 bilhões só em impostos federais. “É um campo aberto que deve ser explorado por vocês”, recomendou.

Daniel Pereira aproveitou o momento para pedir ao ministro Sá Leitão apoio para a realização do Festicine Amazônia, evento voltado para a divulgação do cinema na região, pois o incentivo do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será inviável em 2018 uma vez que a instituição vai priorizar a produção literária.

Sobre o Duelo na Fronteira, disputa de bois-bumbás que acontece anualmente no município de Guajará- Mirim e está ameaçado pela falta de apoio, o governador explicou que legalmente o estado não pode fazer investimento na festa. O motivo é que os responsáveis pelo evento tiveram problemas para prestar contas das verba recebidas. Entretanto, Daniel Pereira é favorável que seja apresentada uma alternativa para oferecer suporte ao festival, que é o principal acontecimento da cidade.

Sem esconder o entusiasmo, Daniel Pereira apresentou dois filmes curtos. Um, retrata a forma como ficará o Palácio Presidente Vargas, que já foi sede oficial do governo, quando estiver funcionando como museu. O outro filme tem o formato de maquete virtual da Cidade da Cultura que será construído, conforme ele, com recursos destinados através de emendas pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp. Os parlamentares estavam presentes no Teatro Guaporé.      Texto: Nonato Cruz / Foto - Divulgação / Secom - Governo de Rondônia

 A visita do Ministro da Cultura Sá Leitão a Porto Velho, deixou a turma ligada no assunto, animada.

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Sá Leitão mostrou que realmente entende do assunto cultura, ao passar aproximadamente duas horas, explicando como funciona o Ministério da Cultura em especial a Lei Rouanet e a Lei do Áudio Visual, do Incentivo aos Mestre da Cultura Popular e do Direito Autoral.

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Uma coisa ficou provada. Dinheiro para a Cultura tem, o que falta são Projeto. Quando se fala em Rondônia aí é que o assunto Projetos Culturais se atrapalha. Poucos são os Projetos apresentados aos Programas do MiniC oriundos de produtores e artistas de Rondônia. Por isso, a equipe do MinC esteve em Porto Velho aplicando oficinas de como se elaborar Projetos para captação de recursos via Lei Rouanet e outros mecanismos.

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Vamos ver se dessa vez a moçada ligada em elaboração de projetos culturais, fica esperta e envia Projetos para apreciação dos técnicos que analisam os Projetos que fazem jus a Lei Rouanet. A porta está aberta!

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Durante a entrevista coletiva, concedida pelo Ministro no hall do Tearo Guaporé, aproveitamos a presença do governador Daniel Pereira e perguntamos sobre a Lei de Incentivo a Cultura Estadual que foi aprovada pela Assembleia Legislativa mais até hoje, não foi sancionada pelo governo estadual. Daniel disse que essa Lei foi do seu tempo como deputado estadual ha 20 anos e que agora como governador, vai procurar os deputados para atualizá-la. “Você Zekatraca está sendo convidado neste momento, para me assessorar junto aos deputados estaduais, no sentido de atualizar a Lei e eu terei o prazer de sancioná-la”,

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Outra reivindicação nossa, foi sobre o Fundo de Cultura que foi aprovado e sancionado, abriram conta no banco e até hoje, o governo estadual não depositou uma arruela sequer. Daniel saiu pela tangente e não respondeu a contento. A luta contínua.

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Durante a tarde, os produtores culturais participaram de oficinas, com os técnicos do MinC orientando como desenvolver Projetos Culturais para usufruir dos benefícios da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Quem sabe no próximo ano, alguns Projetos de Rondônia estejam entre os contemplados com os recursos dessas Leis de Incentivo.

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Quem sabe para o ano, os produtores culturais e artistas, já possam contar com a Lei de Incentivo à Cultura do Estado de Rondônia que bem pode receber o nome de “Lei Daniel Pereira”.

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Uma coisa é certa, os Mestre da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho. É como escrevi acima, Dinheiro pra Cultura tem, o que falta são Projetos bem elaborados!

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Legal foi a apresentação do Projeto Arquitetônico da Cidade da Cultura, já com os ajustes aprovados pelas entidades que vão utilizar o espaço como Federon e Fesec. O Ministro da Cultura elogiou. Para esse projeto, já existe grana no valor de 14.5 Milhões que está empenhado em nome da Superintendência de Turismo de Rondônia – SETUR.

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O projeto da Cidade da Cultura é espetacular. Será mais um cartão-postal da cidade de Porto Velho. Pode crer!

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Leia matéria nesta página sobre o que rolou no teatro Guaporé na manhã de ontem. Veja o que o governador Daniel Pereira prometeu e garantiu que vai realizar.

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O que faltou no Guaporé foi a presença de mais agentes que militam com o segmento cultural em Porto Velho, apesar de mais de 100 assinarem a ficha de presença. É preciso maior participação em eventos como o que aconteceu ontem em nossa cidade. Ainda bem que representantes da Federon marcaram presença.

Começa venda de espaço para barraca no Arraial Flor do Maracujá

A Coordenação da 37ª edição do Arraial Flor do Maracujá, desde a última quarta feira, 16, abriu a venda de espaços aos interessados em  montar barraca.

O Flor do Maracujá está marcado para começar no dia 20 de junho, na “Cidade da Cultura” (Parque dos Tanques), com o apoio do Governo do Estado de Rondônia através da Sejucel e da Prefeitura Municipal de Porto Velho através da Funcultural. “Estamos providenciando a contratação da empresa que vai montar a estrutura de palco, som, luz e tendas, espero que não aconteça nenhum recurso, para podermos garantir a abertura do Arraial no dia 20 de junho”, disse o assessor do superintendente da Sejucel, Fabiano Barros. Este ano quem vai administrar os recursos destinados à estrutura do Flor do Maracujá é a Funcultural de Porto Velho. “Firmamos parceria com a Funcultural no sentido de eles administrarem os recursos financeiros, que serão utilizados, na contratação da empresa que vencer a licitação”, confirmou Fabiano.

A Secretaria Municipal de Obras – Semob, atendendo solicitação da Federação dos Grupos Folclóricos se comprometeu em pavimentar com asfalto a área onde será montada a “Praça de Alimentação”, acabando assim, com o problema de poça d’água em dia de chuva e poeira em dia de estiagem.


DIAS DE FESTA

Como vem acontecendo há três anos, a “37ª Mostra de Quadrilhas e Bois-Bumbás - Arraial Flor do Maracujá”  será realizada durante 14 dias, começa no dia 20 de junho e termina no dia 3 de julho. “Agora o Arraial começa numa quarta-feira e termina numa terça, são 14 dias de festa”, disse o diretor financeiro da Federon Severino Castro.

Severino também garantiu, que o interessado em colocar barraca no Flor do Maracujá este ano, vai recolher o mesmo valor do ano passado. “Compreendemos que a crise não está fácil e por isso, de comum acordo com o presidente Fernando Rocha resolvemos não aumentar o preço do espaço da barraca”, completou Severino.

Os interessados devem procurar a sede da Federon na “Cidade da Cultura” (Parque dos Tanques) entre as 14h e as 18h de segunda a sexta-feira.