Lenha na Fogueira 10/01/12

CULTURA

Prefeito discute Lei 190 com segmentos culturais

A Lei 190 entrou em vigor em 2004 e desde então vem prejudicando a realização de eventos culturais

O prefeito de Porto Velho em exercício Emerson Castro reuniu em seu gabinete no Palácio Tancredo Neves na manhã de ontem 9, alguns representantes de entidades culturais sem fins lucrativos como a Federação das Escolas de Samba, União dos Blocos de Rondônia, Maria Fumaça, Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia Noite, Rio Kaiary e Carnaleste mais representantes da Secretaria de Fazenda – Semfaz e Fundação Iaripuna, para discutir sobre a Lei 190 que no entender do segmento cultural e até da secretária municipal de Fazenda Ana Cristina prejudica a realização de eventos culturais como os desfiles das escolas de samba, blocos carnavalesco, teatro de rua e carnaval fora de época. Após ouvir as partes, o prefeito convocou todos para uma nova reunião que deve acontecer na quarta feira da semana que vem em seu gabinete quando será apresentada a minuta de uma Lei que vai regulamentar a realização desses eventos. Após a reunião nossa reportagem ouviu opiniões de alguns dos participantes da reunião:

Prefeito Emerson Castro – “Essa reunião foi fundamental para despertar na prefeitura a necessidade de rever toda legislação que tange ao segmento cultural.”

“Pra mim o maior avanço foi à concepção que são duas questões: Indústria cultural e Cultura popular. Vai ter que ter uma medida paliativa para este carnaval, mas, depois, acho que vai haver uma grande discussão, que há muito tempo nós estamos chamando com a prefeitura, que é compreender cultura popular” (Ariel Argobe presidente da Fesec).

“Se formos cumprir a Lei de Zoneamento não vamos poder fazer carnaval no chamado Circuito Caiari e outras vias públicas”. (Zezinho do Maria Fumaça).

“Temos que criar uma nova Lei disciplinando a matéria, mostrando a importância da cultura para o município de Porto Velho e aplicando o que fala à Lei municipal o que fala a Constituição Federal” (Jailson Coordenador da Fiscalização da Fazenda Municipal)

Gostaria de chamar a atenção dos amigos leitores, para o artigo escrito pelo historiador Francisco Matias sobre “Os problemas das datas históricas”, que reproduzimos nesta página e que pode ser lido também no site www.gentedeopiniao.com.br.

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Agradecemos também aos amigos que atualizam o site oficial do governo de Rondônia, por terem corrigido a letra do nosso Hino.

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Bom! Domingo fomos até a acolhedora cidade de Rolim de Moura tratar do enredo da escola de samba Falcões do Planalto. O tema que foi pesquisado por nós fala sobre “Vale do Guaporé – De Tereza de Benguela à Festa do Divino”. O presidente da escola José Maria dessa vez nos pegou pelo pé. Acontece que desde 2009 somos convidados pelos dirigentes da Falcões para fazer (compor) o samba enredo da escola, acontece que neste ano de 2012, além de compor o samba ele pediu que eu pesquisasse e desenvolvesse o enredo.

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Topei o desafio e estou assumindo pela primeira vez na minha vida de sambista compositor de samba enredo, também como carnavalesco.

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Sendo assim, tivemos que desenvolver como será as fantasias das alas e as alegorias, missão que deleguei ao artesão e amigo Ismael Barreto.

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Então fui a Rolim de Moura eu e o Ismael apresentar à cúpula da escolas de samba Falcões do Planalto os desenhos dos carros alegóricos e das fantasias de destaque e alas.

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Participou da reunião, além do presidente Zé Maria, o vice presidente da escola e diretor de carnaval Vitinho assessor de comunicação da Câmara Municipal de Rolim, nosso particular amigo Adilson Soares, além dos artesãos que residem na cidade e que foram contratados para auxiliar a equipe do Ismael Barreto.

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Também aproveitamos para apresentar o samba enredo que é de nossa autoria e como diz o presidente Zé Maria: “Já está na boca do povo de Rolim de Moura”.

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Conseguimos o apoio da RedeTV-RO de Rolim de Moura através do amigo Leonel que se prontificou a dar todo o apoio na divulgação da programação e até pode desfilar pela escola.

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Em Rolim de Moura acontece um dos melhores carnavais de rua do estado de Rondônia. Basta lembrar que a programação deste ano vai acontecer entre a sexta feira dia 17 e a terça feira de carnaval dia 21 de fevereiro, com desfile de blocos, concurso de fantasia, eleição da rainha do carnaval, carnaval popular e desfile das escolas de samba Falcões do Planalto e Acadêmicos da Liberdade que vai acontecer no dia 19 de fevereiro.

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Esperamos que a prefeitura através da Comissão de Carnaval de Rolim de Moura nos mantenha informado da programação oficial do carnaval da capital da Zona da Mata.

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O boato postado pelo editor de um site, sobre a “derrubada” do secretário da Secel está correndo na velocidade de um tsunami. Apenas isso.

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Quero dizer, como boato ta indo longe, agora como realidade não passou da vontade do seu autor.

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Aliás os comentários postados em outro site, constatam a divisão Pro e Contra o Chicão. O placar está dando a vitória para o secretário por um placar apertadíssimo.

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Em conversa com a assessoria do PDT ficamos sabendo que na existe nenhuma articulação do Partido Criado por Leonel Brizola no sentido de assumir a Secel.

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Por essas e por outras é que continuo acreditando que o Chicão está mais seguro que super Bond. Só não pode é pegar muita chuva!

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O interessante é que a maioria dos comentários, falam sobre a não realização por parte do governo estadual dos Jogos Estudantis. Aí a turma mete o “pau” no secretário Chicão sem conhecimento de causa.

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Acontece que os jogos escolares, são de responsabilidade da Secretaria de Educação e não da Secel.

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Só a título de ilustração: Foi justamente o Departamento de Esportes da Secel que derrubou o secretário Ocampo Fernandes na época do governador Cassol.

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A queda dó Ocampo foi provocada pela falta de uma LÂMPADA em dos REFLETORES do estádio Aluizio Ferreira. Como a secretaria não dispunha d verba para adquiri a tal lâmpada que não era barata. O governador demitiu o Ocampo alegando justamente “Falta de Criatividade”

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Então meus amigos, a inércia do Departamento de Esportes da Secel já derrubou secretário e quem sabe, pode até repetir a dose.

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Ainda bem que a Gerencia de Cultura funciona e tenho certeza, se depender dos segmentos culturais, o Chicão e sua equipe não caem.

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É como diz o ditado: “Quem tem olho grande não entra na China”

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Aliás tenho a impressão que estão querendo “fritar” o China quanto a sua candidatura a vereador no município de Ariquemes. Cuidado presidente!

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Um candidato a candidato a vereador nas eleições desse ano, teve sua proposta recusada pela União dos Blocos. Primeiro porque faz oposição ao prefeito e depois pela vontade de ver a Secel pegando fogo. Como a turma dos blocos depende da prefeitura e do governo. Os folderes do candidato a candidato foram para na lata de lixo.

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Enquanto isso o Emerson Castro prefeito em exercício reuniu o pessoal da cultura na tentativa de juntos viabilizarem ou inviabilizarem a “Maldita” Lei 190.
 

RONDÔNIA TRINTA ANOS

Os problemas das datas históricas

Por Francisco Matias(*)

1. O estado de Rondônia forma uma das sete megarregiões da Amazônia brasileira e, como não poderia deixar de ser, é uma área intensamente povoada através de vários processos migratórios, desde os tempos das penetrações e conquistas portuguesas, passando pela expansão dos ciclos da borracha, da regionalização da Madeira-Mamoré, das Linhas Telegráficas, dos minérios e do Projeto Amazônia, implantado pelo regime militar a partir de 1966, que culminou com o Ciclo da Agricultura (1970-2000). Recentemente, a construção das usinas do Madeira, ativaram os ciclos de migração para Porto Velho e, mais uma vez, Rondônia recebe milhares de migrantes que, certamente, uma boa parte se fixará na região e passará a compor a pirâmide social que constrói no Estado.

2.Esta condição de povoamento e de formação sociopolítica, de certo modo, interferem na formação de uma sociedade tipicamente rondoniense, ou rondoniana, tendo em vista as constantes alterações no tecido social desta região, provocadas pelo aporte constante de novos povoadores. Talvez por isso mesmo, as autoridades e as academias deveriam ter um pouco mais de cuidado com as datas históricas destas plagas do poente. O que se tem visto e ouvido com respeito à História, muitas vezes, desvirtua a própria existência de Rondônia, e a luta dos que nos antecederam e deixaram um importante legado para os jovens do presente e para os que virão no futuro. É o caso das comemorações de instalação de municípios, notadamente os primeiros criados em Rondônia (Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena), que estão completamente erradas e ao arrepio da lei complementar nº 6.448/1977, que os criou. Dificilmente isto será corrigido.

3. Mas, o maior problema está nas datas que comemoram a criação e a instalação do estado de Rondônia, como se pode observar no final de 2011 e começo de 2012. Criado no dia 22 de dezembro de 1981, por força da Lei Complementar nº 41, Rondônia completou ano passado, trinta anos de criação, por elevação do Território Federal à categoria de Unidade Federada brasileira. A 23ª. UF do país. Trinta anos. E daí. Não se ouviu um pio por parte das autoridades, principalmente do governo do Estado, nem das academias em cuja grade constam cursos de História e Geografia e formam jovens para, em muitos casos, difundirem a história nas escolas e nas próprias faculdades de onde saíram com seus diplomas. Do governo de Rondônia, na gestão Confúcio Moura, o que se ouviu foi um solene e retumbante silêncio. Pior ainda foi o que ocorreu com o 4 de janeiro de 2012, data em que o Estado completou trinta anos de instalação, simbolizados pela posse do primeiro governador, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira.

4. No governo Ivo Cassol foi um desastre. O então governador resolveu baixar um decreto estabelecendo que a data comemorativa do Estado fosse o 22 de dezembro, com feriado e tudo, e não o 4 de janeiro, sem o feriado. Felizmente esta situação durou pouco e, com a saída do governador Ivo Cassol, a Assembléia Legislativa, através de proposição do deputado Jesualdo Pires, deliberou pelo retorno do 4 de janeiro como a data comemorativa para Rondônia, e ainda elevou este dia como a Data Magna de Rondônia. Menos mal. Esperava-se, pois, que ao completar trinta anos de instalação, em 2012, houvesse um grande ato cívico no dia 4 de janeiro. Lego engano. O governador Confúcio Moura, não se sabe por que cargas d’agua, resolveu antecipar as comemorações para o dia 3 de janeiro. Nada a ver. O dia 3 de janeiro não é o dia 4 de janeiro nem que o governador queira. E foi um fiasco total, apesar do saboroso bolo de aniversário. Ao esvaziar o 4 de janeiro, o governador fez uma solenidade vazia e sem cor, sem autoridades, sem alunos, sem povo, sem brilho, sem cerimônia. Parecia mais um ato marcial e não cívico. Não há nada que possa justificar este ato falho. A data do 4 de janeiro deve ser respeitada, principalmente, pelos governantes, e deve ter a participação popular e política. O que não houve. Dos representantes do povo (vereadores, deputados estaduais, federais e senadores) estavam apenas o deputado estadual Edson Martins, PMDB-Urupá, líder do governo, e o deputado federal Moreira Mendes. Ninguém mais. Se o governador pretendia fazer algo novo nos trinta anos de instalação do Estado de Rondônia, cometeu um ato falho. Ao antecipar as comemorações do dia 4 para o dia 3 de janeiro, ele, simplesmente, esvaziou a data. E não é isso o que se espera de um governante que tem como meta, recuperar os fundamentos históricos de Rondônia.

(*) Historiador e analista político(*)