Lenha na Fogueira - Banco da Amazônia vai patrocinar mais de 100 projetos em 2019 - Bolsonaro promete 'rígido controle sobre Lei Rouanet

Lenha na Fogueira

Em duas matérias publicadas nesta página, sentimos como no Brasil as divergências culturais, são gritantes.

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Na primeira, o presidente Bolsonaro diz que vai ser rígido, na liberação de recursos via iniciativa privada através da Lei Rouanet. O que ele quis dizer e não soube explicar, talvez por desconhecer a Lei. É que os Projetos Culturais aprovados pelo Ministério da Cultura que ganharem direito a captar recursos para suas execuções, só serão aprovados, após passar por rígido processo de seleção.

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Aí não tem nada de novidade, pois sabemos que os Projetos que são inscritos na Lei Rouanet já passam por análise as mais rigorosas, que são feitas por integrantes da SALIC.

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O que o governo Federal no caso Bolsonaro, deveria fazer ao assumir o governo, era colocar pessoas idôneas atuando como PARACERISTA de Projetos Culturais na Salic.

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SALIC é nada-mais nada-menos, que a sigla, do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo a Cultura por onde os pareceres dos analistas podem ser acompanhados via internet através da ferramenta Salic Net que é disponibilizado à sociedade, afim de garantir, maior transparência dos atos praticados pelo Ministério da Cultura na gestão dos mecanismos da renúncia fiscal em atendimento ao princípio da publicidade dos atos da Administração Pública prevista no artigo 37 da Constituição Federal. E mais!

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Possibilita que o cidadão participe da fiscalização e da avaliação das ações do Ministério da Cultura.

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O presidente eleito tá usando de revanchismo contra os artistas globais e com isso, pode prejudicar os artistas do restante do Brasil, que lutam por um patrociniozinho via Lei Rouanet.

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Vale salientar, que a tal de reúncia fiscal, da qual tanto a equipe do eleito se refere, não passa de 6%. Semana passada mesmo e na matéria ao lado, está explícito que os Projetos Culturais geraram em imposto, o triplo da reúncia dada pelo governo através da Lei Rouanet. Leia a matéria completa nesta página.

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Na mesma balada, o Banco da Amazônia está divulgando o investimento em cultura que será feito em 2019.

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Com um detalhe, o BASA é a única entidade privada, que investe deliberadamente nos Projetos Culturais da Região Norte.

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Quem consegue aprovar Projeto pela Lei Rouanet sendo do Norte, pode se inscrever no Edital do BASA destinado a Lei Rouanet.

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Um estado como o nosso, onde não existe Lei de Incentivo a Cultura nem por parte do governo estadual e tão pouco dos governos municipais, precisa e muito de entidades como o BASA que investem na cultura regional através de mecanismos como a Lei Rouanet.

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Aí vem o governo federal, ‘invocado’ com os artistas de uma emissora de TV e prejudica o restante da produção cultural do Brasil.

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Esperamos que o governo do Coronel Marcos Rocha não siga ao pé da letra, o que seu ídolo Bolsonaro quer fazer com a cultura brasileira. Lembrem-se que a cultura é uma válvula de escape para nossos jovens escaparem das mazelas das drogas.

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Enquanto produzem um documentário, participam das danças folclóricas, escrevem uma música seja em qual ritmo for, enquanto pintam um quadro, tocam um instrumento, representam como ator e atriz e declamam um pema, seja inclusive, através do Rap, deixam de estar a procura de coisas ruins para a mente e para a saúde.

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Podem até acabar com o Ministério da Cultura, com as secretarias de culturas, com as superintendências de cultura, com departamento ou outros órgãos afins, Mas.

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Não acabem com os mecanismos de incentivo financeiros à cultura.

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Se não querem investir em cultura, deixem em paz quem quer!

EDITAL

Banco da Amazônia vai patrocinar mais de 100 projetos em 2019

Por meio dos Editais Públicos de Patrocínios, em 2019, o Banco da Amazônia vai patrocinar, em toda a região amazônica, 112 projetos que abrangem os segmentos social, cultural, esportivo, ambiental e de eventos (feiras, congressos e exposições). Deste total, onze foram selecionados somente no Estado de Rondônia. O valor destinado para patrocinar estes projetos será de R$ 2,55 milhões.

De acordo com o Secretário Executivo do Banco, Alcir Erse, neste valor está contido o apoio financeiro à cultura que a Instituição oportuniza por meio da Chamada Pública para a Lei Rouanet, que é de R$ 700 mil e, ainda, o quanto é destinado através do Edital de Pautas do seu Espaço Cultural que é de R$ 75 mil.

Ao todo, o Banco recebeu 751 projetos para o Edital de Patrocínios, sendo que o maior número foi do Pará, onde foram protocolados 332 pedidos. O segundo colocado em inscrições foi o Amazonas, com 107 projetos.

Segundo o coordenador de Patrocínios do Banco, Ewerton Alencar, a análise dos projetos inscritos levou em conta se o projeto apresentou compatibilidade entre as despesas e atividades necessárias à execução do projeto, ações inovadoras para a comunidade amazônica, melhores práticas de sustentabilidade e socioambientais e se estava em acordo com o Edital divulgado.

“Os projetos foram apresentados conforme os critérios dos Editais e avaliados por uma equipe técnica de comunicação do Banco. Agora, haverá a fase de homologação dos projetos, onde os selecionados deverão apresentar todas as suas documentações de acordo com o exigido no Edital”, informou o coordenador.

Os projetos para a realização de feiras e exposições têm suas ações alinhadas com o incentivo ao desenvolvimento do agronegócio regional, ao turismo, ao micro empreendedor individual, à indústria e a micro e pequenas empresas.

Os projetos culturais, incentivados ou não por Lei Municipal, são voltados à Literatura, Eventos Culturais, Música, Audiovisual e Artes Cênicas. Já os de cunho esportivo incentivam esportes olímpicos e paralímpicos. Os da área ambiental ou de cunho educativo são sobre sustentabilidade ambiental e os da área social se propõem a ações de promoção à inclusão.

A Chamada Pública para a Lei Rouanet 2019 é voltada à seleção de projetos culturais incentivados pela lei federal, com objetivo em contribuir para a melhoria do acesso à cultura regional. Neste edital, o Banco da Amazônia contempla projetos de artes cênicas (teatro, dança, performance, ópera e circo), cinema (mostras e festivais) e música, sendo priorizados àqueles que apresentarem diversidade temática, multiplicidade de linguagens e, principalmente, qualidade artística.

O Edital de Pautas do Espaço Cultural, também denominado “Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais” destina-se à seleção de projetos para serem expostos na galeria da Instituição, localizado em Belém. O Espaço Cultural completará 17 anos de existência em 2019 e é reconhecido pela classe artística regional e nacional como apoiador de projetos de artistas consagrados, mas também como formador de novas expressões regionais que tem sua arte admirada e reconhecida.

Os selecionados foram Maria Madalena Pinho com a mostra “Paisagens da Memória – Trajetórias de um olhar”, o qual  terá fotografias de Geraldo Ramos; Elaine Arruda, com a exposição Mastarel; e Marcelo Silva, com o projeto “Chamando os ventos: Por uma cartografia dos Assobios”.

OBS - A relação completa dos projetos aprovados encontra-se no site institucional:

Bolsonaro promete 'rígido controle sobre Lei Rouanet

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (26), em sua conta pessoal no Twitter, que sua gestão vai exercer controle rígido sobre isenções fiscais relacionadas à Lei Rouanet.

Na avaliação de Bolsonaro, há "claro desperdício rotineiro de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais". Como exemplo, ele cita um executivo de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras.

"Neste mês, num só dia, o gerente de responsabilidade sociocultural de Furnas autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades", escreveu o futuro presidente no post. "Em 2019, iniciaremos rígido controle de concessões", anunciou.

No governo Bolsonaro, o MinC (Ministério da Cultura) será transformado em secretaria e incorporado ao novo Ministério da Cidadania, que também absorverá o Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social.

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Desenvolvimento Social do governo Michel Temer, comandará a nova pasta.

Terra escolheu o professor gaúcho Henrique Medeiros Pires, um gestor com experiência em instituições públicas e privadas, para chefiar a futura Secretaria de Cultura.

Segundo pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) sob encomenda do Ministério da Cultura, a Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões entre 1993 e 2018.

A cifra é a soma de impacto direto (R$ 31 bilhões) e indireto (R$ 18,5 bilhões) no período analisado. O número supera o valor da renúncia fiscal concedida pelo mecanismo de incentivo, que foi de R$ R$ 17,6 bilhões desde 1993, em valores nominais -em valores corrigidos, totalizam R$ 31 bi.

Atualmente, o MiC é responsável pela aprovação de projetos inscritos na lei, principal instrumento de financiamento de atividades culturais no Brasil.

Uma vez aprovado o projeto, empresas e pessoas físicas podem participar da captação, doando ou patrocinando projetos culturais aprovados pelo órgão. O valor é depois descontado do Imposto de Renda. Com informações da Folhapress.