Domingo, 29 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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Terça-feira, 27 de outubro de 2020 - 06h00
Lenha na Fogueira
LEI ALDIR BLANC
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Prefeitura amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos.
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Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28.
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A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados, inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
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A Funcultural esclareceu ainda que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h. Para interpor recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para o e-mail fiscalizacaofuncultural
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Os interessados devem se atentar, pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.
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Temos que elogiar a atitude da Funultural de Porto Velho, afinal de contas, apenas 27 propostas aprovadas são muito poucas, para o volume de recursos, destinados ao município de Porto Velho pela Lei Aldir Blanc.
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A maioria dos inscritos, INABILITADOS, não apresentaram nenhum documento do tipo Recibo, Boleto, Nota Fiscal etc. comprovando que as despesas foram aplicadas na manutenção do ESPAÇO. Os caras não apresentaram sequer uma Conta de Luz para justificar que realmente o espaço está funcionando.
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Essa falta de conhecimento sobre como montar um Projeto Cultural é explicável, afinal de contas poucas foram as vezes que a Funculutural de Porto Velho, abriu Chamamento Público para participação em Editais com fomento municipal e quando faz o Edital não contempla o segmento Cultura Popular, assim esse pessoal não sabe nem pra onde vai “Montar” um Projeto.
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Agora, aprovar apenas 27 espaços para receber recursos da Lei Aldir Blanc, também não é legal para a Fundação Cultural de Porto Velho. Já pensou: Hoje a Funcultural de Porto Velho, graças a Lei Aldir Blanc está administrando TRÊS MILHÕES E MEIO, que estão depositados na Conta do Fundo Municipal de Cultura e devem ser exclusivamente investidos em Projetos Culturais apresentados por produtores e entidades culturais.
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Se esse dinheiro não for aplicado nos Projetos das entidades e artistas de Porto Velho, terá que ser devolvido ao governo federal, coisa que ninguém quer.
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Não custa nada a equipe da Funcultural que avaliou os Projetos, orientar os responsáveis pelos espaços que não foram classificados, nessa nova chance.
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Bom! Mudando de pau pra cacete: Na coluna de domingo fiz alguns comentários sobre os Programas de alguns candidatos a prefeito de Porto Velho que estão sendo exibidos em nossas televisões e emissoras de rádio.
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Ao comentar sobre o programa do candidato Vinicius Miguel, me referi sobre o cancelamento do Contrato Municipal com a Caerd. Na realidade tenho minhas dúvidas sobre esse contrato, se existe de verdade.
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Foi então que recebi uma mensagem do meu amigo leitor Flávio Daniel explicando a origem do tal contrato: Veja o que o Flávio me enviou:
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Infelizmente o Vinicius Miguel está certo quando fala em romper o contrato com a CAERD. Lembro muito bem o badalado PARQUES DAS ÁGUAS, onde tinha uma verba de 1 bilhão de reais do governo federal para que fosse implantado o tal parque, tudo isso na administração do prefeito Roberto Sobrinho, que preferiu ouvir as lua preta que o "assessorava" em troca da administração da empresa para o sindicato dos urbanitario, fez um acordo com o governo (não lembro se era o Ivo ou o Confúcio), assinou um contrato passando o projeto do parque das águas para o governo do estado. Por isso, é que ele está falando em romper o contrato de concessão com a CAERD que é de trinta anos.
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Obrigado Flávio pela explicação!
Prejuízo com suspensão de Rèveillon e Carnaval pode ser de R$ 8 BI
Por Fabiane Pereira, do Rio
Foto de Andreas Wolochow/Shutterstock
Em junho, ante a disparada no número de casos de Covid-19 e a necessidade de isolar socialmente a população, já se especulava que as duas maiores festas populares do Brasil, carnaval e réveillon, seriam suspensas. Em outubro, o que era especulação tornou-se certeza. A pandemia levou as prefeituras das maiores capitais do país a cancelarem suas tradicionais festas populares de fim de ano e adiarem a folia. Novos cálculos da Confederação Nacional do Comércio preveem um tombo de R$ 8 bilhões na injeção de dinheiro na economia, montante gerado por essas datas em 2020. Só em distribuição de valores de execução pública pelas canções usadas nas festividades nos quatro estados campeões de arrecadação nesses segmentos (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco), o Ecad calcula prejuízo de pelo menos R$ 20,9 milhões, que corresponde à cifra deste ano.
Já a queda geral, somados todos os segmentos de arrecadação, segundo o escritório que gere os direitos autorais de execução pública, foi de R$ 183 milhões só de março a setembro. Em volume de arrecadação, comparando-se com o ano anterior, a maior queda na arrecadação é no segmento de shows (música ao vivo): R$ 57,9 milhões. No entanto, em termos percentuais, o cancelamento das festas juninas em todo país apresentou a maior queda (93,1%) na arrecadação.
Uma das últimas entre as grandes capitais a tomar uma decisão firme sobre as festas, a prefeitura do Rio de Janeiro finalmente admitiu que, “com relação ao réveillon, esse modelo tradicional que conhecemos e que praticamos na cidade há anos, assim como o carnaval, não é viável neste cenário de pandemia, sem a existência de uma vacina”. Justificativas semelhantes foram dadas pelas administrações municipais de outras metrópoles. Como a probabilidade de uma imunização da população até dia 31 de dezembro é quase nula, o evento presencial foi anulado de Norte a Sul do Brasil.
Mais ou menos otimistas, prefeitos de todo o país estabelecem datas aleatórias para as celebrações, embora não haja qualquer garantia de que o panorama será favorável. O alcaide de São Paulo, Bruno Covas, por exemplo, adiou o carnaval na cidade para o final de maio ou o começo de junho de 2021.
Já no Rio de Janeiro, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que determinou a suspensão de qualquer atividade nos barracões, não trabalha ainda com uma nova data. Para Jorge Castanheira, presidente da Liesa, qualquer definição vai depender de uma eventual campanha de vacinação. "Em função de toda essa insegurança, de não saber se em fevereiro vamos ter ou não a vacina, chegamos à conclusão de que esse processo tem que ser adiado. As escolas já não terão tempo nem condições financeiras e de organização de viabilizar os desfiles até fevereiro", disse, em coletiva de imprensa realizada no último dia 24 de setembro.
O celebrado carnavalesco Leandro Vieira (responsável pelos desfiles da Mangueira, no Grupo Especial carioca, e do Império Serrano, no Grupo de Acesso) acredita que essa indefinição impede o planejamento do trabalho. À UBC, ele se queixa do impacto financeiro sobre o elemento mais frágil da cadeia produtiva: o trabalhador de barracão.
"Como folião, espero apenas que ele exista. Dois mil e vinte é uma ano para ser esquecido."
Leandro Vieira, carnavalesco da Mangueira e do Império Serrano
“Sem o planejamento, os trabalhadores que dependem da festa ficam mergulhados na incerteza do retorno da receita financeira que garante o sustento. Estamos em outubro, e nada foi definido. Até o momento, somamos cinco meses de desemprego em diferentes áreas da produção carnavalesca. Não vejo perspectiva que aponte para uma resolução por parte da Liesa antes da eleição municipal (de novembro). O ano de 2020 chegará ao fim com a suspensão do trabalho nos barracões, e o impacto será sentido sobretudo na mesa daquele que é mão de obra na cadeia produtiva do carnaval”, explica.
Sobre uma possível superação de um trauma coletivo como o de um prolongado isolamento social, Leandro é categórico. “Não vejo o carioca traumatizado com absolutamente nada. O próximo carnaval será como aquele que passou. Talvez, demore um pouco mais a chegar. Isso talvez aumente a saudade dos dias de folia. Como folião, espero apenas que ele exista. Dois mil e vinte é uma ano para ser esquecido”, sentencia.
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