Lenha na Fogueira com a Lei Aldir Blanc e Viveiro das Letras

Lenha na Fogueira

Com o objetivo de ajudar o setor cultural brasileiro no período de isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), aprova um plano de ação que aplicará mais de R$ 18 milhões em renda emergencial aos artistas, técnicos e espaços culturais independentes.

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Diante da mobilização, o Governo Federal disponibilizou ao Estado um recurso equivalente a R$ 18.390.555,58 que servirá para mobilizar a sociedade rondoniense e fornecer proteção emergencial à rede cultural.

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Pensando nisso, a Sejucel, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, realizou um mapeamento, por meio de cadastro em plataforma digital, para identificar quem são os artistas e os espaços culturais do Estado.

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A renda emergencial prevista será dividida em três parcelas de R$ 600, prorrogada por mais três, e será destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei e, no caso de mães solo, receberão R$ 1.200.

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Lembrando que as inscrições já foram encerradas em 30 de agosto de 2020, período reaberto para a segunda chamada, uma vez que houve pouca adesão dos artistas na primeira chamada.

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Todavia o benefício não poderá ser pago aos artistas que tem emprego formal ativo, recebe benefício previdenciário ou assistencial – com exceção do Bolsa Família–, recebe seguro-desemprego ou recebeu auxílio emergencial geral.

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Como também não poderão receber, quem tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo de R$ 522,50 ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos de R$ 3.135, o que for maior, e quem teve rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

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Conforme o Manual Prático da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, além de disponibilizar renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, é competência do Estado promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros.

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Tais instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

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Após a publicação da Lei Aldir Blanc, a Sejucel reuniu com as 16 setoriais de Cultura de todo o Estado, no intento de apresentar a lei e pleitear editais de fomento. No encontro, foram ajustados critérios específicos de cada linguagem para mais satisfatória execução do projeto, em especial de disseminação e fomento da arte produzida em Rondônia.

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Zelando pela publicidade, transparência e gestão compartilhada com os produtores culturais, o Governo, junto com a Sejucel e as setoriais de cultura do Conselho Estadual de Política Cultural, buscou propor ações vantajosas que estavam previstas dentro das recomendações com primor na legalidade.

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O valor de R$ 18.390.555,58 que cabe ao estado de Rondônia, será depositado na Conta do Fundo Estadual de Cultura, no próximo dia 26. (Fonte – SECOM)

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Hoje é o segundo dia Duelo na Fronteira Virtual com o show dos bumbás Flor do Campo X Malhadinho. A transmissão será através da página Coxão Norte no facebook a partir das 20 horas.

VIVEIRO DAS LETRAS 

Biblioteca abre inscrições para artistas e estudantes participarem de Sarau

As inscrições podem ser feitas até o dia 30, através do link: forms.gle/7cv9He6EvAb7zNiq9 ou pelo e-mail: auditoriovirtualbvl@gmail.com 

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação e equipe da Biblioteca Viveiro das Letras vai promover Sarau Online, que será transmitido ao vivo nos canais de YouTube – Auditório Virtual Viveiro das Letras e Facebook – Biblioteca Viveiro das Letras. 

Para quem deseja participar, as inscrições serão até o dia 30. O evento ocorrerá todas as segundas-feiras de outubro e conforme a demanda de trabalhos artísticos enviados. 

Os estudantes e artistas em geral que quiserem participar com dança artística, escrever e declamar uma poesia, fazer e/ou encenar uma peça teatral, deverão gravar um vídeo de sua apresentação com no máximo de 10 minutos, a resolução do vídeo pode ser de 480p ou até de 720p: 1280 x 720 (HD). 

Esses são os formatos que não irão pesar tanto na hora de anexá-los no formulário de inscrição que será online. O participante deverá fazer o vídeo com conteúdo artístico para depois no momento da inscrição colocar os dados pessoais e já anexar o vídeo. Para quem deseja participar somente com arquivos de imagens (fotos, arquivos de PDF, pintura, etc.) pode fazer a anexação no formulário de inscrição também. 

Para participar do evento a inscrição será via formulário através do link: forms.gle/7cv9He6EvAb7zNiq9 

Caso seja mais conveniente, após preencher o formulário de inscrição, o interessado pode enviar seu conteúdo de vídeo via e-mail: auditoriovirtualbvl@gmail.com e é importante inserir no título do email: nome completo e nº de telefone. 

Nesse longo período de distanciamento social, o estudante ou artista local pode dar asas a sua imaginação, despertar seu lado artístico e desenvolver alguma atividade nas artes. Mostre o seu talento e compartilhe com a comunidade a sua arte. Vem com a gente e mostre o artista que já está dentro de você!