Lenha na Fogueira com governo instrui Estados e municípios a guardar dinheiro da Lei Aldir Blanc.

Lenha na Fogueira

Governo instrui Estados e municípios a guardar dinheiro da Lei Aldir Blanc.

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Em um comunicado oficial, o Ministério do Turismo decidiu autorizar a manutenção, pelos Estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020.

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Agora, em vez de devolver o dinheiro aos cofres da União imediatamente, como diz a lei, os gestores podem manter os recursos nas contas específicas geradas para operacionalização dos recursos da lei.

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Não há, entretanto, uma decisão definitiva a respeito do destino desse dinheiro. “Ressalta-se que a presente situação está sendo discutida internamente e os fluxos estão sendo revistos, objetivando dar a devida segurança aos gestores locais no processo de conclusão da ação emergencial ocasionada pela Lei Aldir Blanc”, diz o texto do comunicado.

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No final do ano, por meio de uma Medida Provisória (MP), foram editadas regras de prorrogação do uso dos recursos. 

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A MP previa que as verbas já empenhadas por estados e municípios poderiam ser pagas em 2021, desde que tivessem sido inscritas como restos a pagar.

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Isso gerou diversas críticas de produtores culturais, artistas e parlamentares –, em sua interpretação, o texto editado pelo governo inviabilizou a utilização de grande parte da verba, já que nem todos os recursos nas mãos de secretarias e fundações de Cultura passaram pela fase do empenho.

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O texto editado hoje não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).

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Aprovada em junho no Congresso, a Lei Aldir Blanc — de autoria de Benedita da Silva (PT), relatada por Jandira Feghali (PC do B) e batizada em tributo ao compositor carioca morto pela Covid-19 — destinou R$ 3 bilhões em verbas emergenciais para socorrer a cultura em estados e municípios.

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Com o atraso na regulamentação do texto, que só saiu dois meses depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro, o tempo para operacionalizar a distribuição foi encurtado severamente e muitos Estados e municípios não conseguiram repassar o dinheiro. DIz a nota do Ministério do Turismo.

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Sabe que acho? Os recursos que agora passam a ser de responsabilidades dos governos estaduais e municipais, com certeza provocarão a publicação de Novos Editais.

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Queridos amigos leitores, é com muita tristeza e PESAR que passo a relatar, o que esse maldito Coronavírus fez com todos nós envolvidos nos movimentos culturais e nos meios de comunicação em pouco menos de 7 dias.

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Primeiro foi o amigo, professor Juarez Américo do Prado, que morreu na quarta-feira (6) em decorrência de complicações da Covid-19.

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Em 1985 chegou em Cacoal (RO), onde fundou a Associação Educacional de Cacoal (Unesco). Também contribuiu para a criação da Unicentro, em Jaru.

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Em Porto Velho fundou as instituições Unipec e União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron). O pedagogo morava em Dracena (SP).

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Ontem a vítima foi o amigo de longas datas Antônio da Silva Oliveira – o queridíssimo Antônio Chulé proprietário do Bar de onde todos os anos sai o Bloco Mistura Fina.

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Morador histórico do tradicional Bairro Santa Barbara, reduto do samba, do carnaval e da boemia. Com 84 anos, seu Antônio foi mais uma das vítimas do covid-19. Deixa, três filhas, netas e sua esposa, d. Raimundinha.

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No meio da comunicação a perda que deixou 99,99% dos que militam em jornais impressos, sites e em especial na televisão foi a do Cinegrafista aposentado Adilson Santos Silva conhecido no meio como “INDIÃO”.

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Nunca trabalhamos juntos, porém eu o considerava muito pela atenção que ele dava aos meios culturais e carnavalescos. Adilson sempre n os procurava com uma boa solução para os problemas que pontuavam e pontuam o carnaval de Porto Velho.

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Gostava de ser entrevistado quando ele era o cinegrafista. Admirava a maneira de como ele orientava os repórteres e as repórteres, inclusive sugerindo perguntas e o ângulo no posicionamento do microfone e do repórter. Foi “professor” de muitos colegas que estava iniciando a carreira de repórter.

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Jamais ouvi o Indião reclamar por ter que muitas vezes, trabalhar até altas horas da noite e nos domingos e feriados. Era sempre com aquele sorriso e por último, pitando um cachimbo.

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Pense num repórter que parecia mais um DIRETOR de Produção. Olha meu amigo Adilson Santos INDIÃO Silva. Você já está fazendo muita falta no nosso meio.

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Que todos esses amigos que partiram para o Plano Superior nos últimos dias, DESCANSEM EM PAZ.

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SAUDADES!