Lenha na Fogueira com o ponto facultativo em Porto Velho e o manual de prestação de contas dos projetos apoiados pela Lei Aldir Blanc

Lenha na Fogueira

Você conhece o Programa Viaja Mais Servidor?

***********

Neste projeto o servidor público estadual tem à sua disposição, ofertas de agências e operadoras de turismo, possibilitando o acesso aos meios de hospedagem, atrativos turísticos, empresas de transporte, clubes de lazer, e muito mais.

************

O fomento ao turismo em Rondônia é o principal objetivo da Superintendência Estadual de Turismo (SETUR), assim, o órgão busca proporcionar um novo tempo para o setor, incentivando o turismo dentro do Estado de Rondônia.

***********

Acesse o link: https://rondoniatemtudo.ro.gov.br/

***********

E veja quais são as empresas credenciadas ao Programa Viaja Mais Servidor.

***********

CARNAVAL

************

Prefeito Hildon Chaves decreta ponto facultativo em Porto Velho, entre os dias 15 e 17 de fevereiro.

**********

Apesar da Prefeitura de Porto Velho não realizar o Carnaval 2021, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

***********

Muitas pessoas discordam da decisão do prefeito, em decretar ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 justamente nos dias que se fosse em tempo normal, aconteceria os desfiles carnavalescos em Porto Velho.

**********

A preocupação da maioria dos moradores da cidade, é que muitos se aproveitem do “feriado”, para realizar CORONAFESTE – CARNAVALESCAS.

**********

Sabedores que somos, que o CARNAVAL não é uma data considerada FERIADO. Não tem porque o prefeito decretar os Pontos Facultativos. Melhor seria que houvesse trabalho normal nas repartições públicas, pois, assim o povo iria se preocupar em não perder um dia de trabalho e não, se preocupar em fazer festa.  

**********

Essa decisão em tempo de Pandemia, é pra lá de precipitada. Sr. Prefeito, ainda é tempo de revogar o Decreto que cria os Pontos Facultativos nos dias 15, 16 e 17.

**********

Por falar em prefeitura, a Editoria do site Expressão Rondônia publicou matéria, questionando a prefeitura sobre a não existência de um Hospital Municipal.

**********

Vou um pouco mais além: Não é só Hospital Municipal que não existe em Porto Velho. A capital de Rondônia também não tem: Estádio Municipal de Futebol, não tem Rodoviária Municipal e nem Desfile de Escola de Samba, aliás, o carnaval aqui, é da iniciativa privada, ou seja, cada bloco se vira para desfilar e ainda tem que pagar dezenas de impostos para a prefeitura.

***********

Assim sendo, qual o motivo do Ponto Facultativo nos dias do Carnaval? Se nem na televisão vai passar desfile carnavalesco este ano?

***********

Será que tem alguma coisa no ar, que não é urubu e nem avião?

**********

Vamos deixar esse disse-me-disse pra lá e cuidar de festejar a imunização do nosso Zé Pereira o Rei do Carnaval de Porto Velho.

**********

Os carnavalescos estão todos felizes, com a VACINA que o meu querido parceiro e mestre BAINHA recebeu na manhã de ontem.

*********

Bainha está com 82 anos de idade (em agosto completa 83) e está em plena forma. As redes sociais estão repletas de elogios ao “Velim” metido a namorador!

***********

Ponto para a prefeitura que já estar vacinando os idosos acima de 80 anos.

**********

Isso é que é medida acertada senhor prefeito!

TRANSPARÊNCIA

Governo de Rondônia publica manual de prestação de contas da execução de projetos culturais apoiados pela Lei Aldir Blanc

O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, o Manual de Prestação de Contas da execução dos projetos apoiados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que reforça a transparência do Poder Executivo com o procedimento de apoio, nesta pandemia, aos que vivem da produção artística.

Os agentes culturais são remunerados pelas funções que exercem nos projetos contemplados em editais. Em Rondônia, são mais de R$ 18 milhões para iniciativas desta natureza. O recurso é proveniente do governo federal e está sendo executado pelo Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

A liberação do pagamento do recurso aos aprovados nos editais ocorre desde dezembro. A lista dos proponentes que encaminharam a documentação complementar e foram pagos, bem como os contemplados cujo o status de pagamento encontra-se em processamento, consta na Portaria nº 9, de 1° de fevereiro de 2021.

Conforme o Manual, os proponentes selecionados nos editais devem realizar a prestação de contas no prazo máximo de 30 dias corridos após a execução do projeto. Em Rondônia, os projetos encontram-se em fase de execução.

Os oito editais têm como objetivo o fomento à cultura e à produção artístico-cultural. São iniciativas como a divulgação de festivais; assim também como, da cultura dos povos tradicionais quilombolas e indígenas; divulgação de mostras e feiras artísticas e culturais; difusão e pesquisa de desenvolvimento de expressões culturais.

As despesas com as iniciativas estabelecidas nos editais deverão ser comprovadas mediante documentos originais e o relatório final deverá demonstrar a efetiva execução do projeto, ou seja, o conjunto de ações que foram realizadas.

O Manual também estabelece que deve constar na prestação de contas, ao todo, nove itens, entre eles, cronograma com datas das atividades, registros dos resultados e relatório financeiro detalhado.

A documentação contendo todos os itens da prestação de contas deverá ser encaminhada de forma digital e em um único arquivo, em formato PDF, para o endereço eletrônico: Sistema de Apresentação de Propostas Culturais (SAPCultural)(http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/).

A prestação de contas se aplica aos seguintes editais:

1ª Edição Mary Cyanne do edital de chamamento público de fomento à cultura e à produção artístico-cultural para transmissões ao vivo/gravadas;

1ª Edição Jair Rangel “Pistolino” do edital de chamamento público para produção audiovisual;

1ª Edição Pacaás Novos do edital de chamamento público para difusão de festivais, mostras e feiras artísticas e culturais;

1ª Edição Mestre Aluízio Guedes do edital de premiação para mestres e mestras da cultura popular de Rondônia;

1° Edição Alejandro Bedotti do edital de chamamento público de fomento à cultura para pesquisa e desenvolvimento de expressões culturais;

1ª Edição Ambrósio Paes do edital de premiação para difusão cultural dos povos tradicionais quilombolas;

1ª Edição Urucumacuã do edital de premiação para difusão cultural dos povos tradicionais indígenas;

1ª Edição Marechal Rondon do edital de chamamento público para publicação e difusão de expressões culturais.

Fonte

Texto: Vanessa Moura

Fotos: Leandro Morais

Secom - Governo de Rondônia