Lenha na Fogueira e a polêmica Lei Aldir Blanc e ainda a despedida de Chico Santos do o CEPC

Lenha na Fogueira

Após uma primeira publicação do Movimento PaCultura questionando a posição da Funcultural de Porto Velho quanto aos valores destinados ao município de Porto Velho, pela Lei Aldir Blanc, de aproximadamente 3,5 Milhões e que o PaCultura diz que o poder público municipal abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais).

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Gerando uma série de comentários nas redes sociais, com a maioria questionando a veracidade da publicação, já que segundo nota publicada (em resposta ao PaCultura), pela direção da Funcultural garantindo que jamais o poder público municipal abdicou de qualquer valor destinado pela Lei Aldir Blanc.

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Ocampo escreveu: “... alegam que o recurso da Lei Aldir Blanc chegou e não quero repassar aos artistas (para eles do Movimento PaCultura). A verdade que a Lei existe, mas a verba ainda não chegou ao destino que são os Estados e Municípios.

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Ainda falta ser aprovada a sua regulamentação pelo Senado, e esses líderes do movimento sabem disso, inclusive, dois deles fazem parte do Conselho Municipal de Cultura e conhece os tramites desse recurso emergencial destinados aos artistas e trabalhadores da cultura.

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Mas, estão afim mesmo é de tumultuar o processo. O movimento se diz aberto e democrático, mas são incapazes de buscar o entendimento, preferindo partir para ataques infundados, soltando uma nota confusa e mal interpretada, justamente para confundir a opinião pública, que recebe a informação como verdadeira” comenta Ocampo.

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Depois disso e para evitar mal-entendido, o Movimento PaCultura voltou a publicar no seu blog outra nota, dessa vez procurando amenizar a desfeita contra a Funcultural constante da nota publicada no dia 10 passado. Veja a nova posição do PaCultura.

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Esclarecimentos aos artistas e à FUNCULTURAL

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“O documento público do PaCultura questionando a Funcultural (Fundação Cultural de Porto Velho) em relação aos valores a que a arte e a cultura da cidade têm direito, geraram algumas dúvidas. Este texto visa esclarecer àqueles/as que possam ter ainda alguma incerteza.

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O primeiro ponto a se esclarecer é com relação ao uso de apenas partes dos recursos a que tem direito os/as artistas

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A informação veio dos próprios membros do PaCultura que fazem parte do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) ou que frequentaram a última reunião.

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Além disso, os conselheiros de cada setorial são a ponte entre o poder público e os demais artistas. Na última reunião do CMPC a Funcultural propôs destinar apenas R$ 900.000,00, (Ocampo nega ter proposto esse valor) sendo que tem direito a 3,5 milhões de reais, conforme tabela da Confederação Nacional de Municípios... ”.  

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Para alivio de todos e quem sabe, acabar com a pendenga entre as partes. O presidente do Conselho Estadual de Cultura Chicão Santos que participou de todas as tratativas com membros do Conselho Nacional de Cultura, nos informou na tarde de ontem 14, que o Dinheiro estará nas contas dos Fundos de Cultura dos estados e municípios, na próxima semana.

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Já o presidente da Funcultural de Porto Velho, disse que a Funcultural vai obedecer ao que as Setoriais de Cultura aprovarem em se falando de Projetos Culturais a serem desenvolvidos pelos seus integrantes.

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Até porque, os valores de cada Projeto quem vai dizer são seus autores, nós vamos apenas atender o que for aprovado pelos Membros do Conselho. Que fique claro, que não abdicamos de nenhum valor...”, finalizou Ocampo.

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O negócio é todos sentarem e optarem por melhores dias para a cultura de Porto Velho e do estado como um todo.

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O resto é egoísmo!

Chicão Santos se despede do Conselho Estadual de Política Cultural 

A vida está em constante movimento, assim como nossas funções no mundo. Chicão Santos, atualmente presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, conhecido por estar na linha de frente do batalhão que luta a favor do desenvolvimento de políticas culturais em Porto Velho, Rondônia e Brasil, há trinta e oito anos, também é Servidor Público Estadual. Iniciou sua carreira como agente administrativo na década de 1980, pouco tempo depois tornou-se professor pedagogo concursado.

No exercício de um dos mais importantes ofícios existentes, o de ensinar, Chicão Santos trabalhou em diversas modalidades de ensino, com destaque para o Ensino Especial, atuando na Escola Estadual Abnael Machado de Lima (CENE).

Todavia, esta sexta-feira, 14 de agosto de 2020, marca o fim de sua jornada como Servidor Público Estadual, pois ele vai iniciar seu processo de aposentadoria, ele também se afastará da sua função de presidente do CEPC (Conselho Estadual de Política Cultural). Seu desligamento ocorre também nesta sexta-feira na III Reunião do CEPC. Em seu lugar ficará a vice-presidente, diretora teatral, Valdete de Souza que com certeza continuará o trabalho desempenhado por Chicão Santos até aqui.

Vale frisar que esse professor/artista/militante cultural foi um dos grandes articuladores, a nível nacional, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura e por último para aprovação da Lei Aldir Blanc, assim como é o responsável pelo recente mapeamento dos artistas e dos espaços culturais rondonienses.

Chicão Santos vai se aposentar, mas eis aqui o fim de uma jornada? Ele é taxativo: “Não! Uma jornada termina, outra começa”.

Depois de ser o principal responsável para a criação e implementação do Sistema Estadual de Cultura e de ter sido peça chave para a formulação de políticas públicas culturais no estado, agora ele se dedicará à política partidária.

Com vasto histórico de ações voltadas para a educação e cultura, quer continuar servindo, mas dessa vez como legislador municipal.