Lenha na Fogueira - MinC abre consulta pública para reestruturar CNPC

Quem deve estar sorrindo com as paredes desde ontem, é a minha amiga professora Nazaré Silva.

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Acontece, que foi graças à insistência dela, junto ao então governador Confúcio Moura, pois, aonde Confúcio encontrava a Nazaré, lá vinha ela: “Governador o senhor precisa reformar o prédio da Biblioteca Pontes Pinto”.

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Nas reuniões, na igreja, na praça, no restaurante, na caminhada fosse onde fosse, a professora cobrava a reforma do prédio da Biblioteca.

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Confúcio que aparenta mais, não é essas Brastemp quando se fala em CALMA, depois de mais de ano ouvindo a mesma cantiga da professora, um dia prometeu, aliás, garantiu, que antes de deixar o governo atenderia o pedido dela.

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Chegaram a derrubar o prédio, pois em vez de reforma, Confúcio resolveu construir outro prédio, apesar de que no papel, consta que é reforma. De qualquer maneira o prédio foi entrega a FUNCER na manhã de ontem.

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Parabéns professora Nazaré Silva. Agora fica faltando apenas a conclusão do Processo de aquisição, do equipamento do MUSEU DE GENTE que já tem quase mil entrevistas, com pessoas contando suas histórias.

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Apesar da inauguração do prédio, a Biblioteca José Pontes Pinto só será aberta para o público, la pro mês de fevereiro. Agora o processo é de arrumação do acevo que se encontra na Casa da Cultura Ivan Marrocos. É mais uma vitória da equipe do Rodnei Paes e do Fabiano. Parabéns!

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Enquanto isso, a direção da Fesec não gostou nem um pouquinho do que postei na coluna de ontem. O presidente Reginaldo Makumba postou no grupo das escolas de samba, uma espécie de Nota de Repúdio pelo que eu escrevi e publiquei.

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Num primeiro momento, ele me instiga a publicar o que ele postou, então fiz algumas ponderações, provando que não sou e nunca fui a favor dos recursos que a prefeitura está colocando a disposição das escolas de samba, apenas estou preocupado com o futuro do nosso carnaval de escola de samba, que já sofreu no governo de Mauro Nazif que só realizou um desfile em 4 anos e pode até sumir do mapa da programação da atual gestão municipal, caso as escolas não desfilem em 2019.

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Perguntei se mesmo assim, ele (Reginaldo Makumba) enquanto presidente da FESEC, autorizava a publicação do que ele escreveu, pensando que estava me ofendendo ou como se diz na gíria da malandragem, me sacaneando!

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Até o fechamento desta coluna por volta das 17 horas, a resposta autorizando a publicação do texto dele, não chegou. Então resolvi publicar o que postei aí em cima. Jamais fui contra as escolas de samba de Porto Velho muito pelo contrário. O que não posso, é concordar com decisões impensadas.

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Enquanto ficarmos nos digladiando, não resolveremos e nem encontraremos solução para os problemas das nossas agremiações carnavalescas. Vamos sentar e conversar sem recalques políticos. A nossa política, é a da defesa das nossas tradições, das nossas festas populares.

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Amanhã a Sejucel realiza a 1ª Edição do Prêmio Rincão Cultural onde serão lembradas e homenageadas, as personalidades que ao longo do tempo, contribuíram com as mais diversas expressões artísticas e culturais que representam Rondônia.

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Essa festa vai acontecer nesta sexta feira 21, no Teatro Guaporé a partir das 20 horas. Põe a Beca e vai pra lá, quem sabe você recebe a Comenda do Rincão Cultural.

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Fico torcendo para que os homenageados sejam pessoas que realmente merecem uma Comenda Oficial. Os agraciados entrarão para a história da cultura rondoniense, por serem os primeiros a receber a homenagem.

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Outra festa que vai acontecer amanhã, é a da FEDERON que vai entregar a premiação dos vencedores do Arraial Flor do Maracujá 2018.

MinC abre consulta pública para reestruturar CNPC

Começou segunda-feira (17), consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode participar. As contribuições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 pela plataforma digital do CNPC.

Os interessados em participar devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF. Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do Ministério da Cultura (MinC) de dezembro de 2017.

Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. "Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas", afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) do MinC coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto deste ano, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.

O Conselho é composto por: I) Plenário, II) Comitê de Integração de Políticas Culturais, III) Conferência Nacional de Cultura, IV) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e V) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional.

O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, na ausência dele, do secretário-executivo do Ministério.

Prédio da Pontes Pinto é entregue a FUNCER

O governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugesp) e Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), reformou com recursos próprios, o prédio da Biblioteca Pública Estadual Doutor José Pontes Pinto. Na manhã desta quarta-feira (19), o prédio foi entregue à Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), que ficará responsável por equipar e colocar a primeira biblioteca do Estado de Rondônia a funcionar para atender à população.

O resgate do prédio e da história da biblioteca teve início na gestão do então governador Confúcio Moura, que não mediu esforços para revitalizar a estrutura do prédio que estava abandonado, com execução e recursos próprios. A Biblioteca Doutor José Pontes Pinto, a única do estado, foi criada pelo Decreto nº 748, de 30 de abril de 1975, com registro no então Instituto Nacional do Livro (INL) sob o nº 18.063, de 21 de maio de 1976; e junto à Biblioteca Nacional sob o nº 01265.

O titular da Sejucel, Rodnei Antônio Paes, agradeceu ao ex-governador e senador eleito, Confúcio Moura, por não medir esforços em resgatar o prédio e a história da biblioteca; e ao atual governador Daniel Pereira, por concluir o projeto que representa muito para a cultura de Rondônia, pois a Biblioteca Doutor José Pontes Pinto representa um resgate da história do estado. Rodnei Paes também agradeceu à funcionária pública e colaboradora da cultura, Nazaré Silva, que muito trabalhou para que a revitalização do prédio e para que a biblioteca em breve esteja à disposição da sociedade.

O presidente da Funcer, Fabiano Tertuliano de Barros, disse que a biblioteca tem grande importância no contexto cultural em Rondônia, pois é por meio dela que terá diálogo com a Biblioteca Nacional e será um espaço de desenvolvimento com todas as outras bibliotecas do estado, estadual ou municipal.

Nazaré Silva agradeceu ao poder público e à família Pontes Pinto pelo apoio ao resgate da biblioteca. O sobrinho neto de José Pontes Pinto, advogado Edison Pontes Pinto, agradeceu às autoridades pelo empenho em resgatar a biblioteca que recebe o nome de seu avô e a história. Outros familiares também marcaram presença no evento, entre os quais os sobrinhos netos, Francisco Pinto e Thiago Pinto.

O prédio da Biblioteca Doutor José Pontes Pinto fica na avenida Farquar, 1793, bairro Arigolândia. Segundo o bibliotecário e administrador da biblioteca, Lucas Trevisani, já existe um processo em andamento para aquisição da mobília, enquanto o acervo encontra-se na Casa de Cultura Ivan Marrocos e no antigo Palácio Presidente Vargas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano

Fotos: Jeferson Mota

Secom - Governo de Rondônia