Manifesto: Artistas e a Reforma Cultural Popular

O Movimento horizontal, de origem popular e artística, nascido para discutir a política cultural de Rondônia, ocupou pacificamente na manhã de ontem 10, o prédio do relógio sede da Secel. A ocupação começou por volta das 9h00 com os manifestantes lavando as escadarias do prédio, num gesto que segundo seus coordenadores, “quer dizer que estamos tirando a sujeira que existe nos bastidores culturais”. No hall de entrada alguns realizavam um ritual de “descarrego” passando a impressão, que estavam exorcizando do meio do segmento cultural aqueles que durante as campanhas eleitorais, prometem mundos e fundos e depois de eleitos não cumprem a palavra como acontece com o governo atual, que prometeu que assim que assumisse, criaria uma secretaria especifica para cuidar da cultura de Rondônia e até agora nada foi feito a esse respeito.

A frente do prédio da Secel se transformou em palco onde aconteceram shows musicais, discursos e performances, até que ao meio dia a secretária Eluane Martins sentou com os manifestantes e após ouvir as reivindicações, mas pertinentes, sugeriu que fosse criada uma comissão para acompanhar as negociações junto ao governador Confúcio Moura, os manifestantes optaram por esperar a resposta oficial por mais oito dias. “Na próxima quarta feira nos reuniremos de novo com a secretária para saber do andamento das nossas reivindicações”.

Reivindicações

Nós, artistas e sociedade civil rondonienses aqui representados pelo movimento Reforma Cultural Popular, solicitamos à Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer a anuência às nossas solicitações para que estas sejam devidamente encaminhadas aos demais órgãos responsáveis. Reforçamos nosso interesse em estabelecer parceria para que a cultura do estado beneficie cada vez mais os artistas e comunidade. Abaixo seguem as solicitações:

1. Criação de uma secretaria própria para a cultura

Solicitamos que a cultura seja desmembrada das demais pastas da SECEL para que atenda exclusivamente, e com orçamento próprio, as necessidades de seus artistas e comunidade. Queremos também que esta secretaria contemple em seus cargos administrativos técnicos capacitados para lidar com as diversas demandas da cultura e suas setoriais. Queremos também que a promessa de inauguração do Teatro Estadual seja acompanhada de uma administração competente e técnica capacitados que garantam a sua boa manutenção e funcionamento a serviço dos interesses da população rondoniense.

1. Transparência orçamentária

Solicitamos transparência no orçamento da cultura e canalização do seu funcionamento para que a verba chegue aonde encontram nossas necessidades culturais. Solicitamos que esta transparência seja aplicada antes mesmo do desmembramento da SECEL. Atualmente, a dotação orçamentária possui apenas função administrativa e não representa os valores disponíveis para aplicação nas ações da secretaria. Queremos entender onde a questão orçamentária encontra os seus empecilhos e queremos a facilitação do processo burocrático para liberação desta verba às iniciativas culturais.

1. Elaboração de políticas públicas para a cultura

Solicitamos a efetivação do Fundo Estadual de Cultura e que a gestão dos recursos da SECEL não seja realizada exclusivamente através de emendas parlamentares, pois estas muitas vezes favorecem interesses particulares em detrimento do interesse público. Queremos a realização de editais de concorrência aberta a pessoas físicas e jurídicas de todo o estado. Queremos também a facilitação da Procuradoria Geral do Estado, e demais organismos responsáveis, para que os artistas possam receber cachê por seus trabalhos. Queremos também a criação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado através de renúncia fiscal, liberando assim mais recursos para estas atividades culturais.

1. Parceria entre educação e cultura

Solicitamos aproximação entre cultura e educação de modo a beneficiar ambas as secretarias. Atualmente existem projetos até mesmo do governo federal que esbarram na morosidade dos gestores da educação, a exemplo do “Mais Cultura Nas Escolas”. Precisamos aproximar as instituições de ensino das iniciativas culturais.

De modo geral, queremos recursos disponíveis para a utilização de iniciativas culturais que beneficiem a valorização e difusão da cultura realizada em Rondônia. E queremos estabelecer parcerias com o poder público para que isto seja possível o mais rapidamente possível.

A ocupação do prédio da Secel aconteceu na maior tranquilidade possível.

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Jamais havia visto ou assistido um movimento de reivindicação, sociedade civil x governo estadual com tanta civilidade, tudo aconteceu na maior harmonia entre as partes.

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A secretária Eluane Martins foi de uma atenção para com os manifestantes das mais elogiáveis.

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Poderíamos até dizer, que ela quebro9u as pernas de algum interessado em transformar a manifestação pacífica em tulmutuosa.

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Vimos uma secretária senhora da situação, participando das discussões e até se comprometendo com os “movimentistas” no sentido de intervir junto ao governador, levando a pauta de reivindicação.

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Por outro lado, os integrantes do movimento, que insistem em afirmar que não existe uma liderança entre eles, mas que na hora da negociação sempre quem aparece são os articulistas Eliseu Braga, Joser Alvarez e Rodrigo Vrech, souberam dosar as conversações, ao ponto de conseguirem, que a secretária autorizasse a utilização de equipamentos da secretaria como impressora, cadeiras, salas, computadores entre outros etc.

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Foi aí que ficamos pensando: Se a secretária tivesse dispensado aos dirigentes da Federon a mesma atenção que desde alguns dias vem dispensando aos segmentos culturais, com certeza o Arraial Flor do Maracujá estaria correndo de vento em popa.

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Aliás, se todos os gestores dos órgãos governamentais agissem como a secretária Eluene agiu, com certeza não veríamos tanta bomba de efeito moral sendo utilizada durante as manifestações que aconteceram em todo o Brasil no mês passado.

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O povo quando vai às ruas, quer apenas ser ouvido e vê suas reivindicações, se não cem por cento atendidas, pelo menos em parte.

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Nenhum movimento reivindicatório é feito para se transformar em “batalha” em tumulto, isso acontece porque os governantes fazem de tudo para que o povo não seja ouvido, fique cada vez mais longe do palácio, do gabinete seja lá de que órgão for.

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Isso provoca a revolta da população e o resultado são os confrontos, que muitas vezes acabam em tragédia.

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O que aconteceu ontem nas dependências da Secel, deveria e deve servir de exemplo para todos os gestores governamentais. Ouvir as reivindicações do povo, não custa nada e ainda por cima evita confrontos violentos.

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A Eluane Martins a secretária da Secel, deu uma aula de humildade ao se colocar a disposição dos manifestantes do Movimento Reforma Cultural Popular.

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Ela pode até não conseguir que o governador Confúcio Moura atenda toda pauta do Movimento, mas com certeza ficará bem na foto, junto aos seus integrantes.

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Sabiamente ela pediu um prazo até a semana que vem para responder as reivindicações que lhes foram entregue oficialmente na manhã de ontem.

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Os manifestantes marcaram uma nova Ocupação do Prédio do Relógio para a próxima quarta feira dia 17, quando querem ouvir da secretária a resposta do governo estadual para suas reivindicações. Que são:

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Criação de uma Secretaria Própria para a Cultura

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Transparência Orçamentária.

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Elaboração de Políticas Públicas para a Cultura.

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Parceria Entre Educação e Cultura.

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De modo geral, queremos recursos disponíveis para a utilização de iniciativas culturais que beneficiem a valorização e difusão da cultura realizada em Rondônia. E queremos estabelecer parcerias com o poder público para que isto seja possível o mais rapidamente possível.

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O resto é conversa fiada!