Movimento cultural em RO Emplaca percentual do FEC - História da magistratura de Rondônia é resgatada em livro

Lenha na Fogueira

Foi nos acréscimos, a vitória do Movimento Cultural sobre o percentual que o Estado de Rondônia terá que depositar na Conta do Fundo de Cultura a partir do próximo ano.

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O fim de ano, não poderia ser melhor para o Movimento Cultural, em especial, o que atua na capital Porto Velho, pois, além da conquista sobre o percentual que o governo terá com o FEC.

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Os vereadores da capital, aprovaram mudanças na famigerada Lei 190. Tudo na manhã de segunda feira passada. Quer dizer, a turma da cultura, tá com o sorriso da largura do rosto.

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Alguns andaram querendo contestar o percentual de 0,1% para o Fundo de Cultura, já que até então, a Lei que o criou dizia, que o governo teria que depositar 0,5% (Meio por cento) o que daria aproximado R$ 30 Milhões.

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Com 0,1% o valor chega aproximado a R$ 6 Milhões por ano. Acontece que o governo Federal de acordo com a Regulação do Sistema Nacional de Cultura – SNC deposita como contrapartida na Conta do Fundo Estadual um valor considerável.

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Segundo o produtor cultural Judilson Dias caso o Projeto do governo estadual seja aprovado pelos deputados estaduais, o Fundo de Cultura pode chegar a aproximadamente R$ 20 Milhões no próximo ano.

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A vantagem do depósito no FEC, é que os valores ali depositados, não podem ser contingenciado pelo governo, nem mesmo em caso de calamidade pública. É um dinheiro seguro!

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Só o que ainda não sabemos, é se o próximo governador, vai manter a Sejucel Funcionando e caso isso aconteça, quem será o Superintendente.

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No meio cultural a unanimidade, é pela permanência da atual equipe, ou seja, Rodnei Paes como superintendente da Sejucel e Fabiano Barros como presidente da Funcer.

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Tomara que o Coronel Marcos Rocha concorde com os Segmentos Culturais de Rondônia. Se os dois citados, continuarem, com certeza a cultura do nosso estado agradecerá!

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Por falar nisso, a Federação das Escolas de Samba – Fesec ao em vez de defender coerentemente, o propósito para a qual foi criada, que entre outras coisas, é realizar os DESFILES das Escolas durante o carnaval.

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Numa decisão mais que precipitada, colocou em apreciação pelas afiliadas, a participação ou não, nos desfiles carnavalescos do próximo ano. Foi aí que o bicho pegou: Um diretor ALVORAÇADO fez discurso inflamado dentro do Mercado Cultural instigando veementemente os dirigentes das escolas a votarem a favor da proposta de não desfilar, caso a prefeitura de Porto Velho não aumentasse o valor do subsídio, autorizado pelo prefeito.

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Num primeiro momento os carnavalescos aprovaram por 4 X 2 a favor de não desfilarem, mais tarde, já com os ânimos mais calmos, alguns dirigentes resolveram que o melhor é desfilar.

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Ainda bem, pois, citamos como exemplo, os grupos folclóricos, que ha alguns anos, não recebem nenhum tostão da prefeitura e nem do estado e mesmo assim, jamais deixaram de se apresentar no Arraial Flor do Maracujá.

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Os folcloristas se viraram e ha dois anos, conseguem com a Empresa Marquise um patrocínio de R$ 200 MIL, que são rateados entre 33 grupos.

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As escolas de samba são apenas 7 (SETE) e a grana oferecida é bem maior que a do Maracujá.

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O presidente da Funcultural em conversa com esse colunista, disse que a prefeitura vai publicar o Edital abrindo inscrição para a escola de samba que quiser participar do desfile. Quer dizer, a Fesec vai pra’s cucuias.

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No carnaval de 2000, aconteceu um caso parecido, o interessante era que o Secretário da Semce a época, era o Ocampo Fernandes que chamou o Cabeleira então presidente da AESB e colocou o dinheiro a disposição das escolas do 2º Grupo. Pano por favor!

Movimento cultural em RO Emplaca percentual do FEC

O Movimento Cultural de Porto Velho, após várias investidas, conseguiu na manhã da última segunda feira 17, duas significativas vitórias em se falando de regulação que diz respeito a investimento financeiro em projetos culturais.

A primeira vitória, foi quando os vereadores votaram a favor de mudanças na Lei 190, considerada como grande entrave burocrático para os produtores. “Alterações importantes foram feitas na Lei o que com certeza, vai facilitar o desenvolvimento de projetos culturais em nossa Porto Velho” disse o presidente Funcer Fabiano Barros.

A tarde, o Movimento conseguiu encaixar, na agenda do governador Daniel Pereira, encontro, durante a audiência pública sobre o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica em Rondônia, que aconteceu na Assembléia Legislativa.

A preocupação dos produtores culturais, era sobre o percentual que o governo do estado tem a obrigação de depositar, no Fundo Estadual de Cultura que até então, destinava 0,5 % (meio por cento) dos recursos arrecadados pelo estado via cobrança de impostos. O governo enviou a Assembléia na semana passada, uma propositura solicitando a revisão do valor do percentual que, caso fosse acatada, passaria a ser de apenas 0,05%.

Os integrantes do Movimento Cultural correram em busca de um valor mais plausível. Esse valor após a reunião de segunda feira 17, que aconteceu nas dependências da ALE ficou em 0,1 % (Zero vírgula Um Por Cento), que num cálculo que depende de confirmação, pode chegar a R$ 6 Milhões anuais, depositados no FEC. “Podemos dizer, que foi uma conquista da categoria esse percentual”, disse Chicão Santos o responsável pela implantação do Sistema de Cultura em Rondônia.

Aprovação pelos deputados 

Com o valor acordado, o poder executivo, leia-se governador Daniel Pereira, autorizou o envio oficial a Assembléia, do documento solicitando a aprovação pelos deputados estaduais, do novo percentual. A votação deveria acontecer na manhã de ontem dia 18, porém, em virtude da colocação em pauta, da apreciação e votação do Orçamento do Estado para o ano de 2019, o presidente Maurão de Carvalho convocou seus pares, para a votação da mudança do percentual do Fundo de Cultura, para o dia 22 de janeiro próximo.

AMERON

História da magistratura de Rondônia é resgatada em livro

Todos os registros históricos que impactaram no desenvolvimento da Justiça no novo Eldorado, agora estão marcados para sempre nas páginas do livro “Ameron 35 anos: A história da magistratura em Rondônia”. O lançamento acontece nesta quarta-feira (19), no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e tem como parceria a Santo Antônio Energia e Caixa Econômica Federal. Além do lançamento do livro, o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, vai assinar a ata de posse da diretoria reeleita no último dia 8.

O livro documenta o início da trajetória do Poder Judiciário de Rondônia, compreendido entre o fim do século XIX e começo do século XX, buscando os indícios da aplicabilidade da Justiça, nos estados do Amazonas e Mato Grosso – visto que uma nova divisão político/administrativa da região só vai surgir com a lei que criou os territórios federais no Brasil, em meados do século XX, no governo de Getúlio Vargas.

A obra é fruto de uma profunda observação documental e longos relatos coletados por entrevistas concedidas por personagens que participaram da construção da rica história do Poder Judiciário de Rondônia, na tentativa de dar conta dos múltiplos aspectos que envolveram a trajetória de tão importante associação, a história e a memória se aliaram e se complementaram na obra. A oralidade das informações permitiu com que as memórias entrelaçassem a razão e a emoção, fatos e avaliações, e ainda possibilitou desvelar as dimensões os momentos importantes dessa história, em um diálogo constante entre o passado e o presente, que preanuncia o futuro.

Um dos idealizadores do projeto, o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, destaca, “jamais a magistratura de Rondônia teve registros históricos tão detalhados como se faz presente nessa obra, revelada em uma linguagem atrativa e com fotografias memoráveis. Entre fatos marcantes estão relatados a lendária história dos Sete Samurais do Judiciário; a instalação do Tribunal de Justiça e a origem da Associação dos Magistrados”, enfatiza.

O ano de 2018 foi especial para a magistratura rondoniense, pois comemora-se o jubileu de coral da Ameron. Foi em 1983 que a instituição foi instalada, quando aprovado o Estatuto Social. Por unanimidade e aclamação o Desembargador Fouad Darwich Zacarias foi designado presidente de honra e foram eleitos e empossados a primeira Diretoria e o Conselho Fiscal da Ameron, que teve como presidente o Desembargador Hélio Fonseca.

Em comemoração ao aniversário da Ameron, uma série de atividades especiais foram programadas, nesse ano, como: o concurso de Redação com alunos das escolas públicas do Estado, abordando a temática “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e na defesa da cidadania”; o lançamento do selo comemorativo aos 35 anos da instituição que homenageou todos os 14 ex-presidentes da Associação e agora o lançamento do livro histórico do Poder Judiciário de Rondônia – uma opção de lazer para os amantes da leitura durante as férias do final de ano.