Se é para acabar com a farra das emendas parlamentares. Que venha a superintendência...

Secel – Secretaria ou superintendência?

Secel – Secretaria ou Superintendência, eis a questão! Integrantes dos segmentos culturais e funcionários da secretaria de esporte e cultura de Rondônia, foram recebidos na tarde da última quinta feira, pelo secretário da Casa Civil Marco Antônio de Faria, pelo secretário de Assuntos Estratégicos José Martins Coelho e um técnico da secretaria de Planejamento no gabinete da Casa Civil. A reunião foi agenda na terça feira pela assessoria do governador Confúcio Moura atendendo solicitação dos artistas, com o objetivo de passar ao governo que a categoria é contra a transformação da Secel em Superintendência subordinada à Seduc. Tendo como mediador o ativista cultural e jornalista Silvio M. Santos os representantes do governo estadual, primeiro ou8viram os motivos que lavaram a categoria a ser contra a mudança. Com a palavra do ator e diretor de teatro Chicão Santos, disse da importância da manutenção da secretaria de cultura uma vez que o governador Confúcio Moura se comprometeu perante o MinC a manter a Secel em atividade para atender as exigências do Sistema Nacional de Cultura e em conseqüência o Sistema Estadual , o Conselho e o Fundo de Cultura de Rondônia. “é compromisso assumido e firmado com o Ministério, daí nossa preocupação quando o governo encaminha mensagem à Assembléia solicitando a extinção da Secel”. O representante do Movimento Reforma Cultural Popular Rodrigo Vrek munido de vasta documentação escaneada do site Transparencia, questionou a propalada economia que o governo diz que fazer ao transformar a Secel em superintendência, quando o correto seria, promover o desmembramento do esporte e da cultura criando uma secretaria específica para cada segmento. A ativista Hilda cobrou a garantia da regulamentação do Sistema Estadual de Cultura assim como do Conselho e do Fundo, enquanto Paulinho Rodrigues lembrou a diversidade cultural do nosso estado. “Nossa cultura é de uma diversidade única no Brasil pois é oriunda de mais de 50 etnias que para cá vieram quando da construção da Madeira Mamoré”. Puxando a brasa para sua sardinha, o museólogo Antônio Ocampo leu uma carta onde mostra o que o governo deveria fazer para ver a secretaria funcionando de verdade e deu a entender que estava candidato a superintendente.

Após ouvir todas as reivindicações e sugestões, direcionadas para a manutenção da Secel, Marco ;Antônio solicitou ao secretário Martins que explicasse qual a intenção do governador ao tomar a decisão de enviar à Assembléia Legislativa a mensagem solicitando a transformação da Secel em superintendência.

“É complicado quando um pai reduz a mesada do seu filho, assim também acontece quando o gestor promove qualquer mudança administrativa no Estado”, começou José Martins prosseguindo: “É inimaginável a gente pensar, que o Dr. Confúcio que é um escritor e poeta, seria contra a cultura do estado. O que está na proposta que enviamos à Assembléia, vejam bem, falamos proposta, não é nada efetivo e que temos que reduzir a despesa pública de uma forma violenta. Uma coisa é fato e eu não tenho como fugir dela, os repasses federais estão caindo, este ano vamos chegar a uma perda de quase 600 milhões” disse o secretário.

Justificando a mudança

Falando especificamente sobre a cultura, José Martins esclareceu:

1º O Órgão gestor da cultura não acabou, continua, só que com outro nome.

2º A autonomia financeira e a autonomia de trabalho também não.

3° Temos que aproveitar a força de trabalho dentro da educação para auxiliar a cultura e, sobretudo o orçamento da educação.

4º O Sistema, o Conselho e o Fundo Estadual de Cultura vão continuar da mesma forma. Não vai mudar nada! A Secel continua como unidade orçamentária, com liberdade, com autonomia absoluta.

5º Eu não acredito em nada que não tenha uma política definida, creio que vocês também não! Pergunto: A política de Cultura existe no estado? (Existe de direito e não de fato lembrou Paulinho Rodrigues). Eu não acredito e vocês também não acreditam, em nenhuma política imposta de cima para baixo. Se a política não for discutida com o povo ela não tem valor e nem vai pra frente.

6° A Secel só vai mudar de lugar, não muda nada em relação à cultura, Vocês ainda não interpretaram que vamos ter uma pegada financeira muito maior com ela lá dentro da Seduc e isso, é que é importante pra nós no momento.

7° Aconselho seguinte: Acompanhar nossa arrecadação mês a mês, nossa arrecadação própria e a que vem do governo federal pra vocês sentirem o que é, uma receita diminuindo dia-a-dia e a despesa não diminui.
 

Essa primeira conversa é muito interessante, o que vocês falaram aqui eu anotei, vamos discutir e provavelmente vamos chamar vocês de novo pra sentar e conversar, mas, entendam bem o que existe lá na Assembléia é apenas uma proposta de Lei.

Se não me falha a memória, a Secel vive de emendas parlamentares, queremos acabar com isso. Esclareceu José Martins.

Antes que a reunião encerrasse a Gerente de Cultura da Secel cumprindo licença maternidade Bebel pediu a palavra e disse: “Como técnico o senhor tem que defender o governo, compreendemos. Sabemos também que enquanto gestores públicos, é preciso olhar para o povo para se tomar decisões. Também sou conhecedora dessa necessidade. Se estamos aqui dialogando, temos certeza absoluta, que o nosso governador está aberto para propostas. Temos de um lado a necessidade de se fazer economia, mas, temos também de outro lado, a estratégica que é a cultura para ser trabalhada como prioridade no nosso estado. Então secretário, peço como filha desta terra assim como muito aqui, que se repense essa proposta ou que se monte um grupo de trabalho para se pensar uma solução que concilie essa demanda, que sei é necessária à economia do nosso estado. Nossa cultura é imensa e é constante e hoje em dia, nós, enquanto Estado não estamos fazendo o nosso dever de casa, a gente percebe quando viajamos por aí, o quanto estamos aquém das políticas públicas para a cultura. Se não vai mudar nada efetivamente, como os senhores disseram, por que fazer essa alteração?

Se nosso governador está com a sensibilidade cultural de aumentar o orçamento da cultura em 2 Milhões no próximo ano, senhores, a alteração da pasta da cultura para a educação no mínimo vai agredir nossa identidade.

“Queremos nos ver representados pela Secretaria de Cultura e ponto final”, disse Bebel
 

“Eu me envergonho quando vejo lá na Secel (sou funcionário lá), as pessoas chegando com emendas parlamentares, pessoas que não militam no meio cultural. A emenda já vem dizendo que aquele recurso vai para a entidade tal! Ou se faz um Chamamento Público pra dar transparência, ou o governador baixa um decreto proibindo essas emendas para entidades sem fim lucrativo”, desabafo do diretor de teatro Chicão Santos na reunião na Casa Civil sobre a extinção da Secel!

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Na realidade, segundo os que participaram da dita reunião, a conversa com o secretário de assuntos estratégicos do governo de Rondônia foi positiva.

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Tanto o secretário chefe da Casa Civil Marco Antonio de Farias quanto o secretário José Martins Coelho, mas um técnico da Seplan, “balançaram”, diante dos argumentos dos representantes dos segmentos culturais em prol da manutenção da Secel como secretaria de estado.

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Por outro lado, os representantes dos segmentos culturais também “balançaram”, ao ouvirem as justificativas do secretário Martins.

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Superintendência ou Secretaria de Estado? Eis a questão! Os defensores da proposta da transformação da secretaria em superintendência, tentaram convencer os artistas, de que a superintendência vai ser bem melhor, pois vai contar com o aporte do orçamento da educação.

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Analisando bem, não é bem assim não. O dinheiro da educação é carimbado e assim sendo, não pode ser desviado para outros programas.

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A cultura na Seduc é diferente da cultura na Secel. Enquanto na primeira a cultura é voltada para os programas que são específicos das escolas e colégios. Na Secel a cultura é voltada para a produção cultural da população de um modo geral.

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Mesmo assim, a turma dos segmentos culturais “balançou”. E lá estavam representantes das culturas populares, folclore e carnaval; artesã, audiovisual, literatura, artes cênicas, artes plásticas entre outras.

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E esse “balançaram” quer dizer o que Zekatraca? Quer dizer, que quase concordaram com a mudança da Secel de secretaria para superintendência,

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Da mesma forma como os técnicos do governo, estão quase concordando em não mudar a Secel para superintendência.

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Se fosse disputa desportiva diríamos que o jogo está empatado. Com certeza os secretários levaram ao governador a preocupação se é correto transformar a Secel em superintendência.

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A turma foi preparada com documentos que provam que a Secel secretaria, é mais viável que a Secel superintendência.

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Chicão Santos lembrou do compromisso assumido pelo governador com o Ministério da Cultura de manter em funcionamento, a secretaria de cultura, para que o estado faça parte do Sistema Nacional de Cultura e com isso receba verba federal para o setor.

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Para quem quer economizar, essa lembrança veio em boa hora, Martins “balançou”, a grana que o estado vai perder ao extinguir a Secel, vai ser maior que a exoneração dos CDS.

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Se é para acabar com a farra das emendas parlamentares. Que venha a superintendência. Cadê coragem!

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É como disse a Bebel: Se o governador teve a boa vontade cultural de aumentar o orçamento da Secel em 2 Milhões, que tenha a sensibilidade de não extinguir a secretaria

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“Queremos nos ver representados pela Secretaria de Cultura e ponto final”, disse Bebel