Quarta-feira, 22 de março de 2017 - 05h03
Nesta quarta feira às 9 horas, no espaço Galeria das Artes que fica no módulo Rio Pacaás do Palácio do Rio Madeira em Porto Velho, o superintendente de Turismo do governo de Rondônia Júlio Olivar, abre a exposição de fotografia “Rondônia é Mais”.
Em sua terceira edição o concurso recebeu 956 fotos e destas classificou 26 para compor a exposição que será aberta na manhã de hoje com a presença de autoridades e convidados.
Durante a solenidade de abertura da exposição serão revelados os nomes dos participantes vencedores do concurso e realizada a entrega da premiação, que soma R$ 5 mil. Mais 23 fotos foram selecionadas pelos jurados para compor a apresentação, que permanecerá na galeria por três semanas.
As fotos apresentam Rondônia nos mais variados segmentos do turismo, como o ecológico, de aventura, rural, de contemplação, dentre outras modalidades que mostram as belezas encontradas em várias regiões do estado. As imagens trazem o olhar dos participantes identificando a gama de opções encontradas: pesca esportiva, animais exóticos, cachoeiras, igarapés, cultura e edificações arquitetônicas são alguns dos temas mais escolhidos.
O superintendente estadual de turismo, Júlio Olivar, destaca: “Este ano recebemos inscrições de 45 cidades rondonienses e também de outros estados, como Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, fato que comprova que Rondônia tem muito a oferecer aos turistas”.
A exposição itinerante segue para o Porto Velho Shopping no dia 5 de abril e posteriormente para o Museu Estadual da Memória (antigo Palácio Presidente Vargas) no dia 20 de abril. Após exposição em Porto Velho, as fotos serão expostas ao longo do primeiro semestre de 2017, em diversos municípios. Fonte: Texto: Taciana Guzman e redação do Diário - Fotos: Rosinaldo Machado
Lenha na Fogueira
Hoje as 14 horas, a Funcultural de Porto Velho reúne representantes de todas as Setoriais da Cultura no Mercado Cultural.
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Em discussão, a pauta das políticas públicas para a cultura no município de Porto Velho. Na realidade, semana passada, o representante da Funcultural Judilson Dias reuniu esse povo e solicitou que levassem para a reunião de hoje, sugestões que podem ser colocadas na pauta de discussão da Conferencia Municipal de Cultura prevista para acontecer nos dias 24, 25 e 26 de maio vindouro.
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O Sistema Municipal de Cultura estava sem atividades, desde o governo de Roberto Sobrinho quando foi implantado em Porto Velho. Agora, na gestão de Hildon Chaves com o Ocampo a frente da Funcultural, o negócio começou a andar novamente.
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A idéia é atender as reivindicações das setoriais de todos os segmentos culturais do município. Na reunião desta quarta feira, com certeza, as discussões serão acirradas, pois, cada Setorial vai querer o maior quinhão para o seu segmento, o que não é errado.
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O SMC ficou tanto tempo parado, que os membros das Setoriais nem sabem se ainda são membros. Assim como os representantes de cada Setorial no Conselho de Cultura já que o mandato de todos venceu faz tempo.
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Para o SMC funcionar direitinho, é preciso que as Setoriais sejam reativadas, e que cada uma indique dois nomes para o Conselho, um titular e um suplente.
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Para os Projetos apresentados pelas Setoriais serem analisado, é preciso que o Conselho esteja funcionando a todo vapor e para o SMC atender os projetos aprovados pelo Conselho, é preciso que o Fundo de Cultura tenha recursos em caixa.
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É bom que os envolvidos nas diversas Setoriais participem das reuniões que estão acontecendo desde a semana passada, para depois não ficarem dizendo que a Funcultural tá puxando a brasa para a sardinha de determinada segmento cultural. Chamo a atenção especial do pessoal do segmento Cultura Popular que envolve o segmento folclore (Quadrilhas, bois bumbás, grupos de dança folclórica etc) e do Carnaval (Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos).
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As políticas públicas para a cultura, priorizam o sistema de EDITAL e os Editais geralmente são relativos a uma determinada atividade. Exemplo: Edital da Música; Edital do Folclore, Edital da Dança e assim sucessivamente. Isso quer dizer, que, quem tiver o melhor projeto em cada área, será contemplado.
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Espero que a equipe do Ocampo coloque realmente o SMC para funcionar de acordo com sua proposta de criação. Fomentar a cultura municipal como um todo. Se assim for, a turma vai correr pro abraço.
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Para encerrar a conversa de hoje! Lembramos que a partir das nove horas a Superintendência de Turismo de Rondônia – SETUR vai receber o público de modo geral, na Galeria de Artes do Palácio Rio Madeira – Módulo Rio Pacaás Novos para abrir a exposição de fotografia “Rondônia é Mais”, ao tempo que vai anunciar os vencedores do Concurso de Fotografia Rondônia é Mais.
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Júlio Olivar acompanhou todas as etapas do Concurso, que está em sua terceira edição e desta feita, recebeu fotografias de concorrentes de mais de 45 cidades. Os três primeiros colocados receberão premiação em dinheiro.
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Tem cada foto, que vai deixa muito fotografo profissional de queixo caído. O objetivo é mostrar o potencial turístico do estado de Rondônia.
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Tem foto de animais atravessando rios, foto da floresta, de pássaros, do pôr do sol, de cacheira, de mulher enfim, é foto pra encher os olhos de qualquer um.
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To na exposição de fotografia: Rondônia é Mais da SETUR.
Ministério da Cultura cria teto para Lei Rouanet
O Ministério da Cultura anunciou ontem terça-feira (21), a criação de um teto para liberação de recursos pela Lei Rouanet. A legislação permite a captação de verbas para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Pelas novas regras, o limite será de R$ 700 mil para pessoas físicas e microempreendedores, e R$ 10 milhões para grandes empresas.
Os cachês individuais também não poderão ultrapassar R$ 30 mil por artista. Todas as despesas dos produtores serão pagas com cartões e lançadas automaticamente no Portal da Transparência. Pela regra antiga não havia limite de captação de recursos e isenção fiscal.
Os produtos gerados a partir da Lei Rouanet também vão sofrer mudança. Livros e ingressos deverão ter valor médio de R$ 150. Antes o valor limite era de R$ 200. Na prática, uma peça de teatro pode custar bem mais caro do que R$ 150, mas se o valor médio (considerando também o número de meias em relação ao total de ingressos comprados) ficar até este limite, está autorizado.
Por exemplo, uma peça de teatro pode custar R$ 300, mas fazendo a média com número de cadeiras de estudantes, o valor médio abaixa para R$ 150.
As regras ainda estabelecem que os lucros do produtor cultural não poderão ultrapassar o índice de 20% do total do valor aprovado para o projeto. Estão isentos dos limites de captação projetos que trabalhem com área de patrimônio e museologia.
"Garantir a continuidade da Lei Rouanet foi nossa prioridade zero e isso significava responder às críticas feitas à lei. Algumas corretas e outras advindas de uma demonização que ocorreu logo após o período do impeachment", afirmou o ministro da Cultura, Roberto Freire.
"Decidimos que talvez pudéssemos responder a esse desgaste do ministério e da Lei Rouanet internamente por meio de uma instrução normativa, que foi construída com a ideia de que não vamos engessar a lei. Se não funcionar, podemos mudar novamente", completou Freire.
Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo é trazer maior controle sobre a gestão e aproveitamento dos recursos destinados para incentivar a cultura.
De acordo com a nova resolução, que substitui as regras aprovadas em 2013, o ministério vai priorizar projetos que já tenham captado 10% dos recursos do orçamento aprovado. Na opinião do governo, essas são propostas com maior chance de serem executadas. Atualmente, um a cada quatro projetos consegue patrocínio suficiente para começar a fase preparatória e ser considerado executável pelos pareceristas do ministério.
Os repasses da pasta foram alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada em junho de 2016, a Operação Boca Livre, que segue investigando a liberação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos com recursos da lei. Em 2016, a Lei Rouanet aprovou projetos no valor total de R$ 1,142 bilhão.
"Nós vinculamos a prestação de contas em tempo real. Isso é um grande avanço porque a gente vai responder a uma responsabilidade que foi feita no ministério. Temos um passivo de quase 18 mil projetos com análise da prestação de contas pendentes. Esperamos que isso não gere outras 'Bocas Livre', mas com um passivo desses não podemos garantir", afirmou Freire.
Descentralizar
Outro ponto da resolução de ontem (21) é o incentivo para projetos que forem realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Em 2016, o ministério informou que 93,3% das liberações de recursos pela Lei Rouanet foram para projetos no Sul e Sudeste. A mesma concentração foi registrada nos dois anos anteriores.
Para reduzir esse índice de desigualdade, o limite de orçamento poderá ser 50% maior caso o produtor cultural apresente algum projeto a ser realizado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Atualmente, os números do ministério mostram que enquanto 62% dos projetos beneficiados se concentram na região Sudeste; o Nordeste conta com 8,13% dos favorecidos e Centro-Oeste e Norte com 3,5% e 1,2% respectivamente.
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