Zekatraca - lenha na Fogueira 10/06/10

DECRETO

Dia Nacional de Combate à Homofobia

A comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) está comemorando em todo o país a instituição, por meio de decreto presidencial, do dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. O Decreto de 4 de junho de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 7, na Seção I, Página 5. O documento foi assinado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas da realização da 14ª Parada de Orgulho Gay que aconteceu no domingo, dia 6, em São Paulo, reunindo cerca de 3,2 milhões de pessoas.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o decreto presidencial é o reconhecimento governamental de que a homofobia existe no Brasil e que é preciso ter ações concretas para diminuir ou acabar com o preconceito, a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBT. Ele informa que a ABGLT encaminhou ofício ao presidente da república pedindo a instituição da data no dia 29 de março de 2010.

“Esperamos que o exemplo do Brasil seja seguido pelos 75 país que criminalizam a homossexualidade e pelos 7 países em que há pena de morte para os homossexuais”, comentou Reis. Segundo ele, o segmento foi informado da assinatura do Decreto criando a data ainda na sexta-feira durante a realização do 10º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, promovido na capital paulista pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.

Reis parabenizou o governo Lula, sobretudo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pelo empenho em aprovar o Decreto. “Ele (o decreto) vem para coroar a continuidade do Programa Brasil Sem Homofobia; a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT; a criação da Coordenação Nacional LGBT, do Conselho Nacional LGBT e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT”, observa o presidente da ABGLT.

O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia.

O movimento LGBT conseguiu, no final de maio, mais duas vitórias junto ao Governo Federal na sua luta em defesa dos direitos dos integrantes do segmento. A primeira dá direito aos companheiros homoafetivos dos homossexuais que são servidores do Ministério das Relações Exteriores de terem passaportes oficiais ou diplomáticos. A outra vitória trata da permissão de uso para os servidores, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do nome social adotados por aqueles que são travestis ou transexuais.

Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na 14ª Parada de Orgulho Gay, o combate à homofobia, que já fazia parte do Programa Brasil sem Homofobia, é fundamental na luta pelo direito à dignidade e o respeito à diferença no Brasil. “A SID criou, em 2004, um Grupo de Trabalho para fomentar as manifestações culturais do segmento LGBT em todo o país”, informa Córdula. Segundo ele, a SID/MinC apoia, desde 2005, a realização das Paradas de Orgulho LGBT e já realizou dois concursos culturais voltados para o segmento, além de dois prêmios culturais (2008 e 2009) que contemplaram 60 projetos culturais desenvolvidos por pessoas da comunidade LGBT.

 

CLUBE DA OAB
Arraial do advogado 

No próximo dia 19 a festa será grande no Clube dos Advogados. Nesse dia, numa parceria do Conselho Seccional e das comissões da Ordem com as faculdades que tem curso de Direito, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil estará realizando mais uma edição do “Arraiá da OAB”, evento alusivo às festas juninas que, segundo o presidente Hélio Vieira, pretende reunir os operadores do direito, seus amigos e familiares numa grande brincadeira.

A festa será animada ao som sertanejo dos Meninos da Viola, no mais legítimo bailão universitário. “Neste ano queremos oferecer a comunidade jurídica uma festa diferenciada, com uma atração que chame a atenção também dos jovens”, explicou Hélio Vieira.

Numa alusão temática a realização da Copa do Mundo de futebol entre federações, a festa junina será enfeitada com as cores verde e amarelos em apoio a Seleção Brasileira de Futebol.

Outra novidade é a participação de acadêmicos das faculdades Fimca, Ulbra e Uniron, que manterão barracas na festa. Ao todo, além da tradicional pescaria, serão nove barracas com comidas típicas variadas e bebidas. “E a compra em qualquer barraca poderá ser paga inclusive com cartão de crédito”, salienta Hélio Vieira.

Para quem gosta de brincar, a coordenação do arraial avisa que será realizado pequenos bingos durante toda a festa. “Vai ser um dos melhores arraiás já promovidos pela OAB”, palpita um dos coordenadores.

O Clube do Advogado está localizado na avenida Rio de Janeiro, no bairro Lagoinha, zona leste de Porto Velho.

Vamos disponibilizar a coluna de hoje ao Projeto Flor do Maracujá.

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Projeto que foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.

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Para que os empresários de Rondônia, possam também analisar e ver, que não basta a CNIC aprovar o Projeto para tudo acontecer.

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Que é necessários a participação de todos no que diz respeito à captação dos recursos que vão possibilitar a realização dos objetivos do Projeto em pauta.

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Num esforço todo especial da equipe da Secel comanda pelo secretário Jucélis Freitas através da Gerencia de Cultura que tem a frente à advogada Bebel.

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E ainda da equipe da Federação de Grupos Folclóricos de Rondônia  - Federon no nome de quem está o Projeto.

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O Projeto Arraial Flor do Maracujá 2010 / XXIX Mostra de Quadrilhas e Bois-Bumbás.

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Foi aprovado na íntegra.

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Na manhã de segunda feira o presidente da Federon Fernando Rocha recebeu o seguinte documento:

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Ofício n° 4458/2010 - COAPRO/CGAPIF/DIC/SEFIC/MinC Brasília, 4 de junho de 2010.

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 Ilmo Senhor - Francisco Fernando Rodrigues Rocha

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Federação de Quadrilhas, Bois Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia.Avenida Presidente Dutra, 3004 – Caiari/ Centro 78.900-550 Porto Velho – RO.

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Projeto: Arraial Flor do Maracujá 2010 / XXIX Mostra de Quadrilhas e Bois-Bumbás - Pronac: 10 3116

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Assunto: Solicitação de documentos para publicação da autorização para captação de recursos.

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Prezado Senhor,

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1. Dirijo-me a Vossa Senhoria para comunicar-lhe que, considerando o resultado da avaliação técnica realizada pela(s) área(s) competente(s) e da apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, em sua 177ª Reunião, o Projeto em epígrafe foi devidamente aprovado por esta Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. 

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2. A referida aprovação apenas será válida mediante a sua respectiva publicação no Diário Oficial da União, e para tanto é necessário que o processo relacionado ao Projeto esteja plenamente instruído com toda a documentação jurídica e de regularidade fiscal, elencada na legislação específica, especialmente à disposta no art. 3º da Portaria nº 30 de 2009.

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3.  Deste modo, considerando a análise da documentação instrutória constante do Projeto em referência, observamos a ausência dos documentos listados abaixo e que deverão ser encaminhados com a maior brevidade possível. Os referidos documentos são os seguintes:

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· Cópia autenticada do estatuto ou contrato social e respectivas alterações posteriores devidamente registradas no órgão competente ou cópia do ato legal de sua constituição (lei, decreto). Se for o caso de firma individual deverá ser apresentada a cópia autenticada do respectivo Registro Comercial.

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· Cópia autenticada da ata de eleição da atual diretoria, do termo de posse dos seus diretores ou ato de nomeação de seus diretores, conforme for o caso.

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Cópia autenticada do documento legal de identificação que contenha foto e assinatura, nº da carteira de identidade e do CPF; Observação:

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· Declaração de Incentivo Fiscal, devidamente assinada pelo responsável pelo projeto, conforme modelo disponível no anexo II da Portaria nº 30, de 26/05/09.

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Por fim, informamos que de acordo com o disposto no art. 2º, §4º e §5º da Portaria nº 30, de 26 de maio de 2009, o prazo para resposta a esta diligência será de 30 dias, contados da data deste ofício, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez e a pedido do proponente, sob pena de arquivamento. Solicitamos ainda, que o Proponente sempre promova a atualização de seus dados, junto ao Sistema Salic Web, de modo a facilitar o processo de comunicação entre o proponente e este Ministério.

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 Atenciosamente, - Jaqueline de Oliveira dos Santos Assunção - Coordenadora de Aprovação de Projetos

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NR – Toda a documentação solicitada já foi enviada.

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O Flor do Maracujá está nas mãos dos empresários de Rondônia em especial, nos que têm negócios em Porto Velho.
 

SESI MÚSICA

Inscrições abertas
até 25 de junho

Este ano, esperamos uma participação ainda mais expressiva dos trabalhadores

O Departamento Regional do Serviço Social da Indústria – Sesi-RO, informa para conhecimento dos trabalhadores da indústria e seus dependentes, que até o dia 25 deste mês, estarão abertas as inscrições para o Festival Sesi Música – Edição estadual/2010.
O Festival Sesi Música é um projeto destinado exclusivamente a empresários e trabalhadores da indústria. Além deste público o Festival também contempla dependentes diretos (cônjuges e filhos). As inscrições para a edição estadual do Festival continuam abertas até 25 de junho.

Para o presidente do Sistema FIERO, Denis Baú o projeto do Festival Sesi Música está contemplado dentro do Programa Indústria Saudável e corresponde ao objetivo estratégico de incentivar aos trabalhadores das indústrias e seus dependentes a adoção de estilos de vida saudáveis.

A superintendente do Sesi/RO, Soraia Vilela ressalta a importância da necessidade de investimento em atividades de música dentro das empresas. “Trabalhando essa arte como ferramenta de promoção de qualidade de vida”. Soraia lembra que “Rondônia despontou com seus talentos já na primeira edição. Neste ano, esperamos uma participação ainda mais expressiva dos trabalhadores”, disse.

Em 2008, durante a primeira edição do Festival Nacional, Rondônia foi destaque. Apenas quatro empresas do Estado se inscreveram, entre elas a Indústria Von Rondon, do município de Cacoal. A empresa conquistou o 2° lugar na categoria interpretação, com a jovem Tâmmilis Von Rondon, filha da empresária Lindalva da Silva Souza, proprietária da indústria do ramo de confecções. Sílvio de Macedo Santos (Zé Katraca), do Jornal Diário da Amazônia, ganhou troféu especial de melhor composição e interpretação inédita.

As inscrições para o Festival Sesi Música poderão ser efetuadas nas unidades do Sesi até 25 de junho. O Festival será realizado nos dias 31 de julho e 1 de agosto de 2010, no Sesi Clube, em Porto Velho.