COBRANÇA DE SANGUE: ESCLARECIMENTOS E APELO AOS DOADORES

O que os proprietários dos hospitais temiam, aconteceu. Ou seja, que a população não entendesse bem o imbróglio em andamento entre o Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero) e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron).

Durante alguns meses, os filiados do citado sindicato, não levaram ao conhecimento da mídia o fato de estarem recebendo boletos e ameaças de não fornecimento de sangue pela referida fundação, devido a preocupação em relação aos doadores, que poderiam achar que seu sangue, doado gratuitamente, estava sendo vendido. Porém, como nesta semana o assunto veio à tona quando um hospital de Cacoal cobrou o sangue utilizado em um de seus pacientes particulares, e o próprio presidente da Fhemeron, Dr. Orlando Ramires,  esteve em uma emissora de rádio dando sua versão sobre o fato, achamos que havia chegado a hora de  nos manifestarmos também (leia a nota de esclarecimento do Sindessero publicada em sites locais).

Na ocasião em que ouvi as declarações do referido médico, telefonei para a rádio onde ele estava sendo entrevistado, quando me foi permitido entrar no ar para dar nossa versão, já que sou membro fundador da Sindessero e proprietário de um hospital em Porto Velho.

Tão logo as pessoas souberam da cobrança feita pela Fhemeron, que lhes será repassada pelos hospitais se forem pacientes particulares, ou aos planos de saúde se dispuserem de algum, houve uma reação negativa, principalmente dos doadores. Para que se tenha uma ideia disso, basta dizer que em apenas umfacebook  encontramos, até este momento, 40 postagens que demonstram a revolta com o fato e, o que é mais preocupante e que tentamos a todo custo evitar, a declaração de alguns doadores que dizem ter decidido a não mais doar.

Todos os esclarecimentos que fizemos — pessoalmente participei de um programa de rádio e dei entrevista a um canal de TV—, inclusive através de uma nota do nosso sindicato onde fica claro que não é o sangue que está sendo cobrado mas os insumos, ou seja os custos com material e pessoal para preparar o sangue para uma doação segura, não foram suficientes para convencer as pessoas  que devem pagar quando recebem uma transfusão de sangue — o que, convenhamos, não deixam de ter razão visto que a Constituição Federal em seu artigo 196 postula que saúde é direito de todos e dever do Estado. Sendo a Fhemeron uma instituição ligada ao governo de Rondônia, a nosso entender e de muitos juristas não deveria cobrar mesmo.

Lamentamos que o impasse tenha evoluído para essa situação. Como é sabido, o sangue é um fator vital e o número de doações ainda está aquém das nossas necessidades. Se, por qualquer motivo, esse número ainda diminuir, vidas estarão em risco.

Posso falar em nome dos proprietários dos hospitais porque acompanhei de perto todas as tratativas com vistas a se encontrar um ponto justo em que a lei fosse cumprida atendendo aos legítimos pleitos das partes envolvidas. Todavia, mal-entendidos, e falta de um diálogo cordato transformaram uma simples negociação em algo com repercussões preocupantes e danosas.

O que reivindica o Sindessero para sua categoria é mais do que justo:  que os hospitais paguem os tais insumos para preparar o sangue por uma tabela que os possibilite obter o lucro legal de comercialização (são empresas com fins lucrativos), que tenham um tempo para esclarecer amplamente a comunidade sobre a cobrança (este item, antes do fato ser divulgado pela mídia), que possam negociar com os planos de saúde os valores a serem cobrados, que recebam uma cobrança devidamente comprovada pelas requisições assinadas por preposto do hospital solicitante, e ainda que lhes seja fornecido documento fiscal para justificar a saída dos valores pagos na contabilidade da empresa. O que está sendo reivindicado, portanto, não é algo abusivo, um favor, mas que se cumpra o Código de Defesa do Consumidor. Apenas isso!

Por fim, resta-me apelar em meu nome e de todos os meus companheiros proprietários de hospitais que os doadores de sangue continuem fazendo suas doações e que outros se juntem a eles nesse ato grandioso de solidariedade humana.

Quanto à questão aqui posta, esperamos que o presidente da Fhemeron atenda nossos procedentes pedidos, pondo assim um ponto final nesse assunto. Do contrário, só restará ao nosso Sindicato empreender uma ação na justiça para garantir os direitos de sua categoria. Será lamentável se o diálogo não encontrar uma saída justa para essa situação. Muito lamentável.