DESABRIGADOS: O QUE SERÁ DELES DORAVANTE?

Não se pode negar que as autoridades locais, com apoio  das federais, fizeram um grande trabalho no que tange ao atendimento dos desabrigados pela enchente do Madeira, retirando-os das áreas de risco e tomando algumas medidas preventivas de proteção à saúde.

Entretanto, desde há muito que o Projeto Viva Porto Velho, em seus programas de rádio e televisão, vem criticando construtivamente o destino que se está dando a essas pessoas: a maioria foi alojada em escolas públicas e em outros espaços que, convenhamos, não são compatíveis com uma convivência sadia e razoavelmente cômoda. As pessoas aceitaram, inicialmente, de modo pacífico, por absoluta falta de alternativa.

A ocupação de escolas públicas pelas vítimas da enchente apresenta dois inconvenientes. O primeiro: esses espaços estão longe de ser adequados a esse fim. O segundo: porque prejudicou, de modo expressivo, os estudantes que ficaram sem aulas durante todo esse tempo, comprometendo seu ano letivo.

A inadequação de escolas, quadras de esporte e similares para o alojamento de desabrigados apresenta duas contraindicações formais: morais e materiais: porque não dispõem de acomodações compatíveis com as necessidades de pessoas de idades e sexos diversos. Crianças coabitam com adultos, alguns estranhos à sua família, cuja índole não é passível de uma avaliação segura nessas condições. As instalações sanitárias, quando existem em número suficiente, o que é raríssimo, não estão em condições de higiene aceitáveis. O preparo da alimentação também não atende às boas normas nesse sentido, no que tange à salubridade.

Como se não bastassem tantos incômodos, acrescidos de sérias possiblidades de danos, ainda há o fator condições climáticas. Nessa época do ano, em nossa cidade faz muito calor. Como se sabe, crianças e pessoas idosas suportam menos essa condição adversa, a ponto de colocar em risco a saúde deles.

Recentemente, a Defesa Civil montou barracas no Parque de Exposições dos Tanques, dizendo serem acomodações padrão nessas situações. Que padrão? E se  algumas autoridades fossem expostas às condições precárias dessas instalações? Será que, sem demagogia, suportariam? Por que, senhoras e senhores, outros seres humanos, iguais perante a lei, seriam mais “capazes” de aguentar esse sofrimento?  Ao ser questionado, semana passada, sobre o excessivo calor que faz no interior das barracas, o governo prometeu climatizá-las, porém sem data marcada. Ou seja, a possibilidade de tal providência se concretizar é remota.

Sinceramente, um país como o nosso, cuja carga tributária é uma das maiores do mundo, tratar seus cidadãos e cidadãs desse jeito é algo absolutamente inaceitável e revoltante. Por que  o que é dado pelo governo tende a ser de má qualidade, como se fosse esmola, quando é sua obrigação constitucional? Por que se humilha tanto pessoas que, vítimas de muitas fragilidades, por vezes sequer têm força para reagir, tendo que aceitar essas ofensas num país que se diz democrático? Não, isso não está certo! E está na hora de mudar: o povo, independente da classe social, deve ser tratado com respeito, com humanidade.

Foi decretado, tanto pelo governo estadual quanto pelo municipal, estado de calamidade pública. Dizem que o governo federal destinou altas verbas para atender as vítimas da enchente. É nessa hora que as autoridades têm que se valer do direito que lhe é dado pelas leis de agir com rapidez, sem os obstáculos burocráticos rotineiros, não raro despropositados, que não servem para quase nada a não ser para prejudicar atravancar a vida das pessoas.

Quando sugerimos em nossos programas de televisão e rádio que essas pessoas fossem alojadas em hotéis, houve gente que achou isso um absurdo, e que o poder público não pode fazer assim. Não pode por quê? O que não pode e não deve é expor as pessoas a condições desumanas como está acontecendo. O que haveria de mal em fazer convênio com alguns hotéis com  instalações  dignas compatíveis  com essa população desabrigada? Certamente que esses estabelecimentos baixariam consideravelmente o preço de suas diárias para mantê-los lotados. Os hotéis, claro, forneceria também alimentação. Feito isso, os desabrigados,  que certamente não voltarão para suas casas tão cedo — alguns  jamais voltarão — liberariam as escolas onde estão, permitindo o imediato retorno dos estudantes “desescolados” às aulas, e passariam a ter atenuado o seu sofrimento de serem  forçados a  abandonar seus lares. Lar,  como se sabe, é onde mora o coração das famílias que neles habitam.

Já estava mesmo na hora dos ministérios públicos estadual e federal e demais instituições afins entrarem em ação para dar um basta nesse estado de coisas que depõem não só contras as autoridades, mas contra todos nós se ficarmos de braços cruzados vendo esses nossos irmãos  nessas condições.