Dilma assina decreto que beneficia 3 mil pontos de cultura

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, de acordo com o MinC, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos. O decreto traz mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

O texto foi assinado pela presidenta Dilma durante o evento Arena da Participação Social que recebeu o 2° Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (26).

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Banda do Vai Quem Quer comercializa 2ºlote dos abadás

A Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), anuncia que os abadás para o desfile de 2025 (sábado, 01 de março), já estão no segundo lote, por R$ 100, cada. Os

Cantinho da Leitura: projeto transforma Biblioteca Comunitária Diversidade Amazônica em Vilhena

A Biblioteca Comunitária Diversidade Amazônica comemora um avanço significativo com o projeto "Cantinho de Saberes Diversidade Amazônica - Espaços A

Escritório dos Direitos Autorais da Biblioteca Nacional se fará presente em Rondônia

Dentro da série de ações com que o projeto Registro Cultural, desenvolvido peloCentro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), benefici

Pistolino: No Coração da Floresta estreia no Teatro Guaporé com evento especial

No dia 07 de fevereiro de 2025, o público de Porto Velho terá a oportunidade de prestigiar o retorno de Pistolino ao cinema com o lançamento do film