Ministério da Cultura, Instituto Phomenta e Nubank apresentam o Phomentando a Cultura

O Phomentando a Cultura é uma iniciativa, com realização do Ministério da Cultura, que pretende impulsionar o trabalho de 100 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com atividades culturais nas regiões Norte e Nordeste.

Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), o programa busca  pontos e pontões de cultura, coletivos, grupos e ONGs que movem seus territórios e querem estruturar melhor seus projetos. O objetivo do programa Phomentando a Cultura é fortalecer essas organizações através de jornadas de capacitação com dois eixos complementares: (1) Credenciamento de projetos na Lei Rouanet e (2) Qualificação técnica dos projetos culturais.

As inscrições estarão abertas a partir do dia  02 de fevereiro de 2026, e as OSCs interessadas precisam obrigatoriamente e de forma cumulativa: 1) Ser uma organização da sociedade civil ou coletivo não formalizado sem fins lucrativos que atue com causas relacionadas à cultura; 2) sede e ações em pelo menos 1 (uma) cidade brasileira das regiões Nordeste ou Norte; 3) Não promover partidos políticos, religiões específicas, violência e criminalidade.

No caso das organizações sociais formalizadas: Possuir estatuto social atualizado; Cartão CNPJ ativo e atualizado; Termos de posse dos representantes registrados em cartório; Ata da última eleição de representantes da organização; Certificados ou registros (Cebas, Utilidade Pública, CNAS, etc.), se possuir. Teve uma receita bruta abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 2024, explícitos no último DRE.

No caso de coletivos não formalizados: Ter, no mínimo, dois responsáveis legais; Documentação comprovando que o coletivo tem pelo menos 5 anos de atuação (pode ser Redes Sociais; reportagem em jornal ou revista datada de pelo menos 2 anos antes); carta de referência de entidades públicas que acompanham o coletivo (podendo ser Associação de Moradores, Organizações sociais, Associações religiosas, Empresas privadas etc).

O programa será realizado em formato remoto e contará com módulos de capacitação, com acessibilidade em LIBRAS. Um dos grandes diferenciais deste programa é promover também encontros presenciais para conectar toda essa rede de cultura das regiões Norte e Nordeste!

“O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós. ”, explica Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.

Além das aulas, cujos conteúdos terão tradução em libras, as OSCs selecionadas terão acesso a assessorias individualizadas. O programa também conta com duas aulas abertas ao público geral, que serão transmitidas no canal do YouTube do Instituto Phomenta.

As organizações interessadas poderão fazer as inscrições pelo link https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.