Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Cultura

Minuta de lei para o patrimônio cultural é produzida em seminário coordenado pela Funcultural



Com uma média de duzentos participantes, o II Seminário de Patrimônio Cultural de Porto Velho foi realizado entre os dias 05 a 07 deste mês, no Teatro Banzeiros, organizado pela Fundação Cultural do Município (Funcultural). Constituído por palestras expositivas, distribuição de grupos de trabalho para reflexão dos temas e plenários para deliberação e encaminhamentos dos assuntos, o evento teve entre seus principais objetivos a criação de uma legislação própria, fundo e Conselho Municipal para o patrimônio cultural.

Segundo o diretor-presidente da Funcultural, Antônio Jorge dos Santos (Jorjão), Porto Velho é uma cidade centenária, mas sua identidade cultural ainda está em processo de formação. “A importância de eventos de natureza análoga ao seminário é a de contribuir com uma melhor manifestação dos elementos dessa formação cultural. A sedimentação de uma cultura própria depende muito da valorização dos patrimônios culturais materiais e imateriais de uma sociedade.

No nosso caso, isso inclui monumentos como as Caixas D'Água, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e outros, mas também manifestações religiosas, festas, folclore, aspectos linguísticos e outros elementos imateriais”, explicou.

Entre as conquistas do evento, de acordo com a chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural, Arlene Bastos (Leninha), pode-se apontar as bases para a formação do marco legal de política pública de patrimônio cultural. Porto Velho ainda não possui uma via legal a ser percorrida nos casos de tombamentos de patrimônios culturais. “Não temos legislação, rito processual ou outras bases”, informou.

Flávio Morais, chefe da Divisão de Arte e Cultura da Funcultural, explicou que essas bases passam a ser agora construídas. “Saímos do seminário com as diretrizes e um prazo de quarenta e cinco dias para apresentar à Câmara dos Vereadores a minuta da legislação do patrimônio cultural. Com a formação de uma legislação específica, vamos poder estabelecer quem pode pedir os tombamentos, quem recepciona e analisa os pedidos, quanto tempo deverá figurar como limite para as respostas, também poderão se esclarecer critérios pelos quais se identifiquem o que pode ou não ser tombado, as formas de preservações, enfim, tudo constará no bojo das diretrizes das políticas públicas a serem implementadas. Tratou-se do momento de construção de um futuro para o patrimônio cultural do município, com proposições que poderão trazer importantes avanços para a cultura local”, finalizou.

Fonte: Renato Mengh

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Lançamento do livro infantil “Meu Terreiro, meu Axé!” acontece na próxima semana em Porto Velho

Lançamento do livro infantil “Meu Terreiro, meu Axé!” acontece na próxima semana em Porto Velho

No dia 21 de março, a Biblioteca Municipal Viveiro das Letras, em Porto Velho, será palco do lançamento do livro infantil "Meu Terreiro, meu Axé!”.

Rondofest faz de abril o mês da música em Porto Velho

Rondofest faz de abril o mês da música em Porto Velho

Três eventos em praça pública vão marcar o mês de abril em Porto Velho. São as eliminatórias do Festival Rondônia de Música (Rondofest), que acontec

"Planeta Fome": a animação rondoniense que escancara a crueldade da miséria

"Planeta Fome": a animação rondoniense que escancara a crueldade da miséria

E se a fome fosse um sistema? Se a miséria não fosse um acidente, mas um projeto? "Planeta Fome" não é apenas um filme – é um grito. A animação rond

Convite Especial: 3ª Edição da Caminhada Folia - Carnaval da Saudade 2025!

Convite Especial: 3ª Edição da Caminhada Folia - Carnaval da Saudade 2025!

É com grande alegria que anunciamos a *Caminhada Folia* deste ano, um evento repleto de diversão, reencontros e boas lembranças!Venha participar des

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)